Gêneros
- Revista Gênero & Direito Desde Núm. 1-2010, January 2010 a Núm. 4-2020, August 2020 Universidade Federal da Paraíba, 2010
- Revista Gênero Desde Núm. 1-1, January 2000 a Núm. 23-1, July 2022 Universidade Federal Fluminense, 2021
- Gênero, vulnerabilidade e autonomia - repercussões jurídicas por: Editora Foco, 2021
- Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero por: Editora Foco, 2022
- As Várias Faces da Sujeição Humana: Desigualdade, Trabalho e Interseccionalidades de Gênero e Sexualidade por: Initia Via Editora, 2017
- Gênero, sexualidade e direito: uma introdução por: Initia Via Editora, 2016
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade por: Editora Processo, 2023
- Ideologia de gênero por: Editora Noeses, 2016
- (Des)igualdade de gênero por: Editora Processo, 2023
- O BANHEIRO EM DISPUTA igualdade, reconhecimento e identidade de gênero por: Initia Via Editora, 2017
- Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação por: Initia Via Editora, 2017
- Discriminação de gênero no tratamento automatizado de dados pessoais por: Editora Processo, 2021
- O princípio da igualdade de gêneros no esporte por: Editora Processo, 2022
- Lei nº 13.987 de 07/04/2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Estabelece Preços Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Produção Nacional.
LEI N. 1.506 ? DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951 ... Estabelece preços mínimos para o financiamento ou aquisição de cereais e outros gêneros de produção nacional ... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º O ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou pecuária, bem assim matérias-primas para sua ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... V – compra institucional: compra da agricultura familiar, por meio de chamamento público, para o atendimento de demandas de gêneros alimentícios ou de materiais propagativos, por parte de órgão comprador e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2445, DE 31 DE MARÇO DE 1955. Concede a Comissão Federal de Abastecimento e Preços Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, para a Importação Dos Generos Alimenticio de Primeira Necessidade e Dos Artigos de Indispensavel Consumo Popular.
... à Comissão Federal de Abastecimento e Preços isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras, para a importação dos gêneros alimentícios de primeira necessidade e dos artigos de indispensável consumo popular ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ...
- Em vigor Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.
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Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... c) fornecedora de cestas de alimento e similares para transporte individual; e ... II – facilitadora de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios: ... a) emissora PAT - facilitadora que exerça a atividade de emissão de moeda eletrônica para atendimento dos pagamentos no âmbito ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... 8º Do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... XIX - Armazém e empório - estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo especial, gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza; ... #Redação dada pela Lei nº 9.069 de 1995 ... XX - Loja de conveniência e "drugstore" ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... XIX - Armazém e empório - estabelecimento que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo especial, gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza; ... XX - Loja de conveniência e 'drugstore' - estabelecimento que, mediante auto-serviço ou ...
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Acórdão nº 2015/0160918-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEGITIMIDADE. FISCALIZAÇÃO DA OBRA. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência firmada neste Tribunal Superior, a questão da legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal merece distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu cargo,
... gêneros" de ... atuação da empresa pública no âmbito do Sistema Financeiro da ... Habitação, isso a par de sua a\xC3" ... -
As relações de gêneros e os sujeitos que atuavam, atuam, no comércio de drogas ilícitas
Este artigo visa problematizar sobre a interferência das relações de gêneros, especificamente as masculinidades, na busca dos sujeitos pelo comércio de drogas ilícitas. Utilizamos o método cartográfico para mapear as histórias existenciais de oito pessoas que estavam presas, problematizando sobre as experiências vividas por essas até serem condenadas no art. 33 do Código Penal brasileiro. Com os...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
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Experiências amorosas, gêneros e sexualidades na juventude contemporânea
O presente trabalho busca investigar como as experiências amorosas são significadas pelas juventudes contemporâneas. Procuraremos discutir o conceito de amor romântico e seus desdobramentos nos relacionamentos amorosos, bem como a diversidade dos diferentes relacionamentos levando em conta principalmente os atravessamentos dos marcadores de gênero e sexualidade. Apresentaremos os resultados de...
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Lei nº 3.462 de 20/11/1958. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO BANCO DO BRASIL S/A O CREDITO ROTATIVO ATE O LIMITE DE CR 100.000.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA SECA DO NORDESTE.
... A., o crédito relativo ate o Limite de Cr$ 100.000.000,00, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para socorrer as populações atingidas pela seca do Nordeste ... O Presidente da República ... Faço saber que o Congresso Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, às escolas mantidas por entidades de tais gêneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia/(Cis)genders perspectives in custody hearings.
1) INTRODUÃÃO Se os sociólogos realmente quisessem entender melhor a transexualidade, ao invés de se concentrarem, exclusivamente, nos comportamentos e na etiologia das pessoas transexuais, eles estudariam a animosidade irracional, o medo ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 78, inciso III; Lei nº 8.032, de 1990, art. 2º, inciso II, alínea "g"; e Lei nº 8.402, de 1992, art. 1º, inciso I); ... h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para sua ...
- Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
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Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...