gabinete civil alagoas
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quinta-feira ... 5 de abril de 2018 ... DECRETO Nº 58.419, DE 4 DE ABRIL DE 2018 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O ...
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Maceió, quarta-feira, 26 de julho de 2017 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 105 - Número 140 ... Governo assina ordem de serviço ... para construção de CISP em Igaci ... SEGURANÇA ...
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - quarta-feira ... 1 de março de 2023 ... IV – ENFRENTAMENTO: ... Fomentar a ... responsabilização e o ... monitoramento dos autores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008197420208150141), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800819-74.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALZIRENE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... /2020, listando as comarcas dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA RURAL. COMPETÊNCIA DELEGADA ... -
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... Gabinete Civil ... EXTRATO DO CONTRATO GC Nº 05/2023 ... Processo Administrativo nº E:01101.0000003554/2023 ... Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, ... CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, ... Centro, Maceió/AL, neste ato ...
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... Secretaria de Estado da Cultura ... (Secult), no bairro do Jaraguá, ... em Maceió, para celebrar os 200 ... anos de Alagoas. Festa reuniu ... cerca de 50 mil pessoas por noite ... e será um evento permanente, ... promovido pelo Governo do Esta- ... do. Nesta primeira ...
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Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - sexta-feira ... 22 de dezembro de 2017 81 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... II – ...
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Maceió, quinta-feira, 04 de janeiro de 2018 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 106 - Número 247 ... Eixo Quartel: pavimentação deve ser ... concluída até a próxima semana ...
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... REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere ... o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 ... de 23 ...
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 14 de novembro de 2023 ... 12.368.0004.1200000201236800042500 ... 200.000,00 ... 12.368.0004.1200000201236800042500 ...
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Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - quarta-feira ... 10 de janeiro de 2018 11 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ...
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - sexta-feira ... 9 de junho de 2017 ... REGIÃO NORTE / REGIÃO NORTE ... 4490 / 0109 90.000,00 ... 26.782.0213.32450000 IMPLANTAÇÃO DE ...
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Maceió, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 106 - Número 273 ... Sistema de abastecimento de água de ... Messias será lançado hoje (9) ...
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Maceió, terça-feira, 10 de outubro de 2017 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 105 - Número 193 ... Mais de 400 alunos são beneficiados ... com reforma de escola no Cepa ...
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... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 19 de junho de 2018 ... DECRETO Nº 59.373, DE 18 DE JUNHO DE 2018 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O ...
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... 10.302.0205.34090000 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - terça-feira ... 10 de janeiro de 2017 ... Anexo I - Suplementação ... ABRE À DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ...
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... gOVERNO pRESENTE ... Texto de Isabelle Monteiro ... e Tatyane Barbosa ... A Secretaria de Estado ... da Fazenda de Alagoas (Se- ... faz/AL) leva ações de edu- ... cação fiscal, tributação e ... finanças aos municípios de ... Murici e União dos Palmares, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004658720218150311), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800465-87.2021.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDECY BEZERRA ANTAS ADVOGADO: Haroldo Magalhães De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
... Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... /2020, listando as comarcas dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023307320218150141), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802330-73.2021.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RIVALDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... /2020, listando as comarcas dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000599620184058002), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800059-96.2018.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: EDSON MAIA NOBRE DE ABREU ADVOGADO: DELSON LYRA DA FONSECA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ...
... Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas apenas declarou "a nulidade do procedimento ... PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ... -
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... da própria altura, ... queimaduras e ... ataque cardíaco ... Outubro Rosa terá ações para ... conscientização da doença em Alagoas ... CÂNCER DE MAMA ... Texto de Marcel Vital ... A Secretaria de Estado da ... Saúde (Sesau) inicia hoje (2) ... uma programação que con- ...
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Maceió, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 ... www.agenciaalagoas.al.gov.br ... ESTADO DE ALAGOAS ... UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL ... Ano 106 - Número 270 ... Ronda no Bairro comemora um mês de ... atividades com programação especial ... MAIS ...
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... ESTADO DE ALAGOAS e o do Gabinete Civil, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.200.267/0001-01, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais ... 12 (doze) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014597720208150141), 03-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801459-77.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDUILSON CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ...