gabinete civil estado goias
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... Art. 5º O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social editará regimento ... a) Gabinete; ... b) Assessoria de Comunicação Social; ... , Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da ... a) Gabinete; ... b) Secretaria-Executiva: ... 1 ... 10. Universidade Federal de Goiás; ... 11. Universidade Federal de Itajubá; ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... b) a 2ª - Estado de São Paulo; ... c) a 3ª - Estado do Rio ... l) a 11ª - Distrito Federal e Estados de Goiás e Tocantins; ... m) a 12ª - Estados do ... de Ministro, indicando, no caso de Ministro civil, o critério de provimento; ... XXXVI - ... Militar e serão incorporados pelo gabinete do Ministro-Corregedor para compor estrutura ...
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Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ... GABINETE DO JUIZ ... Estado ... Legislativa do Estado de Goiás ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... , diretamente subordinado ao Ministro de Estado, dirigido pelo Procurador-Geral da Fazenda ... 160 do Código de Processo Civil, a petição inicial de qualquer ação proposta ... da Fazenda Nacional nos Estados de Goiás e do Amazonas ao Distrito Federal e ao Estado do ... ção dêsses, ressalvado o exercício no Gabinete do Ministro em função que não sejam da ...
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Acórdão Nº 41349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ESTADO" DE GOIÁS ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOI\xC3" ... disponível no sítio do Gabinete Civil do Estado de Goiás na ... internet (Lei ...
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Decisão monocrática Nº 7499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... 22.258, DE 2023, E Nº 22.259, DE 2023, DE GOIÁS. VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA TRANSPORTE E ... 22.258 e 22.259, ambas de 15.9.2023, do Estado de Goiás, que concedem verba para transporte e ... e) Chefe de Gabinete Particular do Governador; ... f) Chefe de ... h) Delegado-Geral da Polícia Civil; ... i) Comandante-Geral da Polícia Militar ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... Parágrafo único. O Ministro de Estado" da Fazenda publicará, no Diário Oficial da Uni\xC3" ... a) Gabinete; ... b) Assessoria Especial de Reformas ... f) de Alagoas, Espírito Santo, Goiás", Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, \t\tPiau\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2023
... 2º DA LEI 21.761, DE 2022, TODAS DO ESTADO DE GOIÁS. DISCIPLINA DO PAGAMENTO DE VERBAS ... de Estado, Secretários-Chefes, Chefe de Gabinete Particular do Governador, Chefe de Gabinete de ... Federal, Delegado-Geral da Polícia Civil, Comandantes– Gerais da Polícia Militar e do ...
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Decisão monocrática Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... 2º DA LEI 21.761, DE 2022, TODAS DO ESTADO DE GOIÁS. DISCIPLINA DO PAGAMENTO DE VERBAS ... de Estado, Secretários-Chefes, Chefe de Gabinete Particular do Governador, Chefe de Gabinete de ... Federal, Delegado-Geral da Polícia Civil, Comandantes– Gerais da Polícia Militar e do ...
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Relatório e Voto com número 7072356-63.2010.8.09.0011 da 1ª Camara Cível, 26-09-2023
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Átila ... do processo.” (In Código de Processo Civil ... Comentado e legislação extravagante, 10ª ...
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Acórdão Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... INCONSTITUCIONALIDADE 7.402 GOIÁS ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : GOVERNADOR DO ESTADO" DE GOIÁS ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOI\xC3" ... Estado, Secretários-Chefes, Chefe de Gabinete Particular ... do Governador, Chefe de Gabinete ... Civil, Comandantes– Gerais da Polícia Militar e do ...
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Relatório e Voto com número 5624116-13.2019.8.09.0011 da 2ª Câmara Cível, 24-04-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Leobino ... Código de Processo Civil/2015 ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ...
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Relatório e Voto com número 5390235-22.2021.8.09.0120 da 2ª Câmara Cível, 10-12-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias ... de divisão previsto no Código Processual Civil ... Sugere-se, por fim, que um novo perito seja ...
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Relatório e Voto com número 5511355-79.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2023
... 373, I, do Código de Processo ... Civil” (p. 307) ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete da Desembargadora ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... 237, inciso II, do Código de Processo Civil." (NR) ... A Lei no 9.028, de 1995, passa a ... do respectivo Ministério ou Secretaria de Estado, com a documentação necessária a comprovar que ... no 9.366, de 1996, ficam localizados no Gabinete do Advogado-Geral da União ... § 2o O ... Federal de Educação Tecnológica de Goiás ... 7. Centro Federal de Educação Tecnológica ...
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Relatório e Voto com número 5398786-88.2021.8.09.0120 da 5ª Câmara Cível, 25-07-2023
ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 5ª Câmara Cível EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CARTA DE ARREMATAÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que não se decreta a nulidade de leilão, por ausência de intimação pessoal, se ficar demonstrada a ciência inequívoca do devedor. 2. Não estando comprovada a...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Kisleu ... do Código de Processo Civil.” (Negritei) ... Aviado o presente recurso de ... -
Relatório e Voto com número 5489039-38.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 07-11-2023
... 66) opostos por ... EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CELG ... art. 85 do Código de Processo Civil.” (mov. 30, p. 3) ... Poder Judiciário ... ibunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Átila ...
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Relatório e Voto com número 0028489-63.2003.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ...
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Relatório e Voto com número 0455038-56.2014.8.09.0149 da 2ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias ... Código de Processo Civil, para: ... a) CONDENAR a requerida Imobiliária ...
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Relatório e Voto com número 5062703-57.2021.8.09.0085 da 2ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias ... do Código de Processo Civil, majoro a verba honorária ... anteriormente ...
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Relatório e Voto com número 5604872-26.2021.8.09.0174 da 3ª Câmara Cível, 04-05-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson ... Civil, para condenar a ré Sanesc, e subsidiariamente o ...
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Relatório e Voto com número 0410198-82.2011.8.09.0175 da 2ª Câmara Cível, 06-07-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral ... artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil, são ... devidos honorários advocatícios no ...
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Relatório e Voto com número 0208342-69.2013.8.09.0087 da 3ª Câmara Cível, 12-06-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Itamar de ... RESPONSABILIDADE CIVIL. LESÃO POR ... ESFORÇO REPETITIVO (LER/DORT) E ...
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Relatório e Voto com número 5319446-11.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 05-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral ... - artigo 485, V, do Código de Processo Civil e condenou os ... autores ao pagamento das custas ...