gabinetes clone
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Acórdão nº 1.0024.05.876860-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - NÃO APLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE - LAUDO QUE NÃO DISCRIMINA OS CD's E DVD's FALSIFICADOS - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE. 1. O princípio da adequação social faz excluir da aplicação da lei penal aquelas condutas consideradas adequadas e aceitas pela sociedade. Todavia, tal princípio não tem o condão...
.../69, por sua vez, limitou-se a analisar equipamentos de hadware (gabinetes de computadores) e softwares (programas Nero e Clone CD) utilizados para a ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...§ 1º - No caso do veículo com as placas-clone ter sido fur- tado ou roubado, não será exigido do denunciante o ... dis- positivos eletrônicos móveis ou não; no desenho de gabinetes e no desenvolvimento de outros elementos do hardware de computadores, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
...-MFC", "conectores de energia"), podendo ou não conter gabinetes localizados na subestação para monitorar e fornecer eletricidade para o ...ção por LED, com resolução de 272 x 480 pixels, com sonar duplo clone, com potência de transmissão de 300W (RMS), frequências de sonar ...
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Acórdão Nº 5017248-33.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. POLICIAIS CIVIS QUE, POR FORÇA DE "ORDEM DE MISSÃO POLICIAL", INGRESSARAM NA RESIDÊNCIA DO AUTOR/APELADO SEM MANDADO JUDICIAL, APREENDERAM MOTOCICLETA CLONADA QUE POSSUÍA HÁ DOIS ANOS E O CONDUZIRAM COERCITIVAMENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE RECONHECEU APENAS OS PREJUÍZOS IMATERIAIS DECORRENTES DO ABUSO DE AUTORIDADE E...
...ções, o que há de ser considerado quando, no conforto de seus gabinetes, realizamos os juízes o controle posterior das ações policiais. Mas, ..., ao que tudo indica, cometido por terceiros. Quanto ao veículo clone, "a orientação jurisprudencial do STJ firmou-se no sentido de que 'não ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...II - aos demais Gabinetes de Representação Partidária será. aplicado um critério de ...ca, marca, espécie, modelo, características – clone ou dublê);. b) incorreção do local da infração (via inexistente, ...
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Plenário
...Na televisão participou de novelas como O Clone (2001), Ce- lebridade (2003), A Próxima Vítima (1995) e mais 32 ... Palácio Tiradentes - o Palácio 23 de Julho, onde se situam os gabinetes" dos parlamenta- res. Diante do exposto e, tendo em vista a recente constru\xC3"...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35221940901 - N. DA ALTERACAO: 359292/18-5 - CLONE. ELETRONICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - 35602341794 - ...NIRE - 35232889324 - N. DA ALTERACAO: 79492/23-0 - ROME-. RO GABINETES DE ACO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL. PARA FABRICACAO DE MOVEIS COM ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 332637/23-2 - N.S. APARECIDA COMERCIO DE PIAS E GABINETES LTDA. - ALTERA-. CAO DE ATIVIDADES DA FILIAL NIRE 35903857994, PARA CO-. ...NIRE - 35239301942 - N. DA ALTERACAO: 350526/23-0 - CLONE. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE. CAPITAL PARA: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
...georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob os mesmos tratos. culturais e controle ...gabinetes...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
...24.670.435/0001-01 CLO ARGENTA RESTAURANTE LTDA. 07.922.508/0001-96 CLONE VIVEIROS & FRUTICULTURA LTDA. 32.771.358/0001-04 CLOTHIFY DENIM IND E COM ... 05.329.312/0001-67 QUARTERBACK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GABINETES E ACESSORIOS. PARA BANHEIROS LTDA. 33.021.711/0001-00 QUASA CALCADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
...24.670.435/0001-01 CLO ARGENTA RESTAURANTE LTDA. 07.922.508/0001-96 CLONE VIVEIROS & FRUTICULTURA LTDA. 32.771.358/0001-04 CLOTHIFY DENIM IND E COM ... 05.329.312/0001-67 QUARTERBACK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GABINETES E ACESSORIOS. PARA BANHEIROS LTDA. 33.021.711/0001-00 QUASA CALCADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6904 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2007
...clone, tudo em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado. em ...Digital, modelo Business Phone 128 (BP128), com dois gabinetes de parede, sendo. um principal e outro de expansão, contendo magazines ...