gado jersey
- Lei nº 13.447 de 31/05/2017. Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey.
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_002_2023_SIF
... Art. 1º Os ... grupos "FEIJÃO", "SOJA" e "GADO PARA CRIA" da ... Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa ... 7.443,37 ... 7.443,37 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) ... 3.091,80 ... 3.091,80 ... Gado p/Cria ...
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Outros. IN_169_SRE_2019
... Art. 1º Os grupos “SOJA”, “CHARQUE” e “GADO P/ CRIA” ... da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa ... 5.356,18 ... 5.356,18 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) ... 1.492,57 ... 1.492,57 ... Gado p/Cria ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_013_2023_SIF
... Art. 1º Os ... grupos "FEIJÃO", "MILHO", "GADO PARA CRIA" e "PEIXE" ... da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução ... 6.346,77 ... 6.346,77 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) ... 2.636,30 ... 2.636,30 ... Gado p/Cria ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_016_2023_SIF
... INSTRUÇÃO NORMATIVA: ... Art. 1º O ... grupo "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da ... Instrução Normativa ... 5.547,00 ... 5.547,00 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) ... 2.304,00 ... 2.304,00 ... Gado p/Cria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 601-42.2012.5.09.0088)
... Agravada :ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO PARANÁ ... Advogado ...
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Instruções Normativas. IN_025_2023_SIF
... GADO PARA ABATE" e "GADO PARA CRIA" da ... Pauta de Mercadorias do Anexo I da ... Meses) CB ... 5.324,00 ... 5.324,00 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) CB ... 2.211,00 ... 2.211,00 ... Gado ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_004_2023_SIF
... Art. 1º Os ... grupos "FEIJÃO" e "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias ... do Anexo I da Instrução Normativa ... 6.771,04 ... 6.771,04 ... Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M) ... 2.812,53 ... 2.812,53 ... Gado p/Cria ...
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A reforma tributária, o sambinha e o trem na contramão
A reforma tributária, o sambinha e o trem na contramão
... Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Gado Jersey” ... Nada tenho contra as cidades que receberam aqueles títulos ... -
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO PARANÁ ADVOGADO : EROS GRADOWSKI JUNIOR ... Manifeste-se a ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... ção TécnicaEspécie: Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil - ABCGJ (CNPJ: 33.673.906/0001-26); Objeto: integração de ...
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Acórdão Nº 0003831-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PARCELAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE. ACESSO À JUSTIÇA. PROVIMENTO NEGADO. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1. A concessão da justiça gratuita é condicionada à comprovação da real condição de hipossuficiência da parte postulante, que deve trazer aos autos...
... através de 2 lotes urbanos, 2 veículos e 2 semoventes (cabeças de gado da raça Jersey) ... 5. É possível que a parte agravante, detentora ... -
Acórdão nº 1.0393.11.003087-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - NEXO DE CAUSALIDADE - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Conforme dicção do artigo 455 do CPC, a intimação da testemunha para comparecimento em audiência compete à própria parte, "dispensando-se a intimação do juízo". Não há falar em cerceamento de defesa quando a prova...
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Acórdão nº 1.0393.11.003087-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DEFESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - NEXO DE CAUSALIDADE - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Conforme dicção do artigo 455 do CPC, a intimação da testemunha para comparecimento em audiência compete à própria parte, "dispensando-se a intimação do juízo". Não há falar em cerceamento de defesa quando a prova...
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Acórdãos nº 0003905-57.2014.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
RECEPTAÇÃO DOLOSA. Réu que não justificou a posse de cabeça de gado furtada dias antes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Dolo que pode ser extraído da conduta do agente e das circunstâncias do evento criminoso. Condenação mantida. Penas que comportam redução. Regime fechado mantido ante os maus antecedentes e a reincidência, circunstâncias que também impedem a pretendida...
... Réu que não justificou a posse de cabeça de gado furtada dias antes. Prova robusta da autoria e da ... , em proveito próprio, uma cabeça de gado, raça Jersey , cor vermelha, que sabia ser produto de crime, pertencente ... - Acórdão nº 9202-006.732 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Mayo de 2018
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Acórdão indexados nº DC-138/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2000
... BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO JERSEY DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... CRIADORES DE GADO SANTA ...
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Acórdão indexados nº DC-95/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2002
... DE CHINCHILA LANIGERA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO SANTA GERTRUDES, ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO ... AQUÁTICOS ABRACOA, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO JERSEY DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO PAUL. APIC. CRIAD. ABELHAS MELÍFICAS E ...
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PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... ÔNIO ASTOLPHI GRACIA II - Associação Brasileira dos Exportadores de Gado - ABEG Titular: GIL MARCOS DE OLIVEIRA REIS Suplente: DANIEL ACATAUASSU ... Suplente: ANA LUIZA DARÓS X - Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil - ACGJB Titular: CRISTIANO NOGUEIRA DE CAMPOS Suplente: NELCI ...
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Acórdão nº SEC 5270 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO REQUERIDA PELO RÉU NO PROCESSO ORIGINAL. CITAÇÃO VÁLIDA. COMPROVAÇÃO DISPENSADA. CARIMBO DE ARQUIVAMENTO. PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO. AUTENTICAÇÃO CONSULAR. REQUISITO ATENDIDO. APRECIAÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. BENS IMÓVEIS SITUADOS NO BRASIL. HOMOLOGAÇÃO COM RESSALVA. I - Dispensa-se a comprovação da citação válida quando é o próprio réu no...
... Jersey, Estados Unidos da América, que reconheceu a união de fato entre o ... dos bens de propriedade do casal, elencou investimentos em cabeça de gado, aplicações financeiras e imóveis situados tanto em Nova Jersey, nos ... - Acórdão nº 2301-004.589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-95/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
INSUFICIÊNCIA DE QUORUM NA ASSEMBLÉIA-GERAL DO SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DE ASSOCIADOS AO SINDICATO 1. Mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, subordina-se a validade da assembléia de trabalhadores que legitima a atuação da entidade sindical respectiva em favor de seus interesses à observância do quorum estabelecido no art. 612 da CLT. Item nº 13 da OJ/SDC. 2.Pa
... DE CHINCHILA LANIGERA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO SANTA GERTRUDES, ASSOCIAÇÃO ... BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO ... AQUÁTICOS ABRACOA, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO JERSEY DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO PAUL. APIC. CRIAD. ABELHAS MELÍFICAS E ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... econômicas, como a exploração madeireira ilegal e a criação de gado, sem sua consulta prévia, viola os direitos desses povos, incluindo o ... London; New Jersey: Zed, 1992 ... EVANS, S. Analysis: which countries are historically ...