gaiolas
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Loja deve indenizar conferente que trabalhava em gaiolas
Loja deve indenizar conferente que trabalhava em gaiolas
Por constatar condições danosas, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização devida a uma conferente de loja de materiais para construção que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro. imag... -
Giraffas só usará ovos de galinhas criadas sem gaiolas a partir de 2025
Agência O Globo - SÃO PAULO — A rede de restaurantes Giraffas informou nesta quinta-feira que, a partir de 2025, usará apenas ovos de galinhas poedeiras, que não sejam submetidas ao confinamento em gaiolas. Durante os oito anos restantes para atingir...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... das circunstâncias concretas ... 5. Hipótese na qual o paciente teria subtraído duas gaiolas com um canário ... belga em cada uma, as quais foram avaliadas em R$ 140,00, o que equivale a ...
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Gaiolas de
com pistolas de brinquedo dentro, na varanda: mensagem pela paz Quadros no teto e luzes coloridas se espalham nas quatro salas da casa, em Botafogo Mesa de jantar: chapinhas coladas e escultura quebrada É durante os intervalos, na angustiante indefin...
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Acórdão nº 2016/0120624-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIA DO FLAGRANTE. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da exist
... gaiolas contendo pássaros da ... fauna silvestre, além de ser reincidente específico (ostenta duas ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... V - incubadoras, chocadeiras, criadeiras, pinteiros e galinheiros desmontáveis ou móveis, gaiolas, bebedouros, campânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ... Parágrafo único. O penhor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17300-66.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... , conforme se depreende do acórdão regional, eram "envarar, enrolar, amarrar e embutir calabresa, rebobinar tripa, colocar calabresa nas gaiolas, transportar bacia com massa para dentro da máquina de embutir (fato incontroverso)". Ademais, a perícia técnica, embora não vincule o ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
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Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... Palavras-chave : direito dos animais; gaiolas; senciência; zoochosis; santuário animal ... Abstract: There is a concern about the existence of legalized captivity for animals, that is, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ão de artefatos de alumínio, com ou sem fundição; fabricação de artigos de chumbo; fabricação de artefatos de estanho; fabricação de gaiolas; fabricação de grampos; fabricação de ilhoses e colchetes; fabricação de palhas de aço; fabricação de palhões; fabricação de parafusos e ...
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Ibama apreende aves com traficante de fauna em Seropédica
Agncia O Globo - ... RIO - O Ibama apreendeu 60 pssaros silvestres, cem gaiolas e dez armadilhas, nesta sexta-feira, em poder de um traficante de fauna em Seropdica, na Baixada. O homem, de 56 anos, um dos suspeitos de receptao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 96.1.3. remanejar os espécimes excedentes no setor extra, em especial aqueles alocados improvisadamente em gaiolas de transporte e todos que estejam aptos a sair da quarentena; ... 96.1.4. remover o material e os resíduos de construção civil alocados nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 96.1.3. remanejar os espécimes excedentes no setor extra, em especial aqueles alocados improvisadamente em gaiolas de transporte e todos que estejam aptos a sair da quarentena; ... 96.1.4. remover o material e os resíduos de construção civil alocados nas ... -
Acórdão Nº 0001926-59.2018.8.24.0028 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... extinção.Algumas aves estavam no interior de um viveiro irregular, enquanto outras seis aves estavam sendo mantidas escondidas em pequenas gaiolas acondicionadas no interior de um banheiro (ev. 1 - TERMO_CIRCUNST20).É evidente que, apesar da negativa do réu no sentido de que efetuava a venda ...
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Acórdão Nº 5049545-93.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-05-2023
... VICENTE DE MORAES, ciente da sua conduta ilícita, mantinha em cativeiro 12 (doze) aves da fauna silvestre brasileira1 , confinadas em gaiolas, sem anilhas de identificação e sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Ao manter em cativeiro aves silvestres nativas, o denunciado ...
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Acórdãos nº 2158968-41.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DI FELINO Agravado(s): CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO FRATE COMPETÊNCIA - Compra de bem móvel - Gaiolas - Contrato de compra e venda para adquirir 10 gaiolas - Ação objetivando discutir o valor do contrato, a consignação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 96.1.3. remanejar os espécimes excedentes no setor extra, em especial aqueles alocados improvisadamente em gaiolas de transporte e todos que estejam aptos a sair da quarentena; ... 96.1.4. remover o material e os resíduos de construção civil alocados nas ... -
Acórdão Nº 0005313-49.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... EXÓTICAS. OCORRÊNCIA DE MORTE DE ALGUMAS ESPÉCIES ... PRESENÇA DE ALIMENTOS VELHOS E FEZES NAS GAIOLAS. FALTA DE ... HIGIENE ADEQUADA. APRISIONAMENTO EM GAIOLAS INADEQUADAS E SEM ... ILUMINAÇÃO – FERIMENTOS E SEM CUIDADO VETERINÁRIO ... ADEQUADO ...
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Processo nº 0371531-56.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... CUSA AO FORNECIMENTO DE DRILL MIDAS REX COM 01 BROCA DIAMANTA- ... DA; 02 GAIOLAS (CAGES) CORNESTONE; 01 PLACA CERVICAL COM 04 PARA- ... FUSOS; 20 GRAMAS DE OSTEOSYNT DA MARCA/FABRICANTE ESPECIFICADOS ...
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Processo nº 0004024-75.2016.8.19.0044 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
... Os policiais chegaram a afirmar que “Que ao chegar a ... residência foram vistas algumas gaiolas com pássaros ... quando o réu pegou uma das gaiolas com um trinca ...
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Bem-estar animal ou libertação animal? uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de gary francione
Não devemos ajudar nenhum porco que esteja sofrendo diante de nós, a menos que essa ajuda esteja relacionada à abolição da escravidão dos porcos. Os porcos devem, assim, abrir mão de seus interesses mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição. Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que não usar gaiolas
... (iii) A repercussão que a mídia daria a medidas bem-estaristas, como, por exemplo, a proibição de gaiolas de bateria, poderia dar maior visibilidade à causa abolicionista, convertendo eventualmente as pessoas ao veganismo, em vez de fazê-las maiores ... -
Acórdão nº 50002534120178210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Recorrente que, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com os corréus não-apelantes, adentrou an residência da vítima, pulando uma cerca que guarnecia o imóvel, subtraiu quatro pássaros selvagens e duas gaiolas, fugindo em seguida do local. Versão de que havia negociado as aves com a vítima não...
... gaiolas, pertencentes a Vanir Knorst. ... Na ocasião, os denunciados chegaram ao local no veículo marca Chevrolet Corsa, azul, placas IHL-8233, momento ... -
Acordao N° 1614482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação criminal. Crimes de maus tratos a animais e dano à unidade de conservação. Arts. 32, caput, e 40, caput, da lei nº 9. 605/1998. Materialidade e autoria. Comprovadas. Tipicidade das condutas. Demonstrada. Condenação mantida. Pena pecuniária fixada para um dos crimes. Exclusão. Reparação dos danos. Manutenção. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução. I - mantém-se a condenaç
... (maus-tratos contra animais) quando comprovado nos autos que o réu mantinha diversos galos ... acondicionados em gaiolas e baias sem água ou comida, diversos deles desprovidos de barbelas, ... brincos e cristas em suas cabeças, em padrão comum de aves preparadas para ... -
Acórdão nº 50254585520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Paciente preso, sendo convertida sua prisão em preventiva. Decisões proferidas na origem devidamente fundamentadas. Comprovada a materialidade dos fatos e presentes indícios suficientes de autoria, cabível a prisão preventiva do paciente, nos termos do art. 312 do CPP. Segundo o expediente, policiais militares...
... Diante da informação, a equipe deslocou-se até o local, onde constataram a presença de diversas gaiolas com pássaros. Nesse momento, chamaram o responsável pela residência, tendo se apresentado o indiciado. Em revista pessoal ao indivíduo, ... -
Acórdão Nº 0000872-83.2019.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-09-2023
... ARTIGO 29, §1°, III, DA ... LEI N° 9.605/98. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ... ABSOLVIÇÃO. AVES SILVESTRES MANTIDAS EM GAIOLAS ... MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO ... SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... I - ...