galiza livre
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Veias expostas
... seus avós maternos, contadas em textos e imagens no livro "Por teu livre" pensamento\" (em coautoria com Rui Daniel Galiza). Nove anos depois, Pina d\xC3"...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... . Por outro lado, Valadares e Galiza (2016) 3 nos alerta que os benefícios previdenciários rurais possuem um ... de que o sistema processual brasileiro contempla o princípio do livre convencimento motivado (persuasão racional do julgador) segundo o qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001594-84.2016.4.04.7006),10-01-2018
... : . . SALISE MONTEIRO SANCHOTENE . . APELANTE . : . SELITO GALIZA . . . ADVOGADO . : . Andréia Farias . . . APELADO . : . ...2. Da instrução restou comprovado que o réu, de forma livre e consciente, utilizou documento público falso (CNH), tendo ele plena ...
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Acórdão, Processo nº 0000773-67.2021.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
...RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP. RECORRENTE: ADAILTON GALIZA. Advogados do(a) RECORRENTE: ANA BEATRIZ LAZARI MARTINS - SP412680-A, ... repetitivos, que “em âmbito judicial vige o princípio do livre convencimento motivado do Juiz (art. 131 do CPC) e não o sistema de ...
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... Lei nº 2040 de 28 de setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre, os cativos, apesar de serem vistos ainda como propriedade, passaram a ...ão original do Código Penal de 1940, nos artigos 197 e 198 (ARBEX; GALIZA; OLIVEIRA, 2018) acontecendo 52 anos após a abolição da escravatura. . ...
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
...órcio Consensual Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Diego Galiza Da Silva Advogado: Mario Cesar Da Costa Borges Filho (OAB:BA30214) ... SOPHIA GOMES GALIZA, que ficará sob a guarda da genitora, sendo livre a visita e o trânsito familiar, desde que combinado com a genitora. . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000087-76.2018.5.07.0010), 2020-08-05
... - ME, CENTRO TERAPEUTICO VIVA LTDA - EPP, IZABEL KRYSTINA GALIZA ROCHA . SENTENÇA I – RELATÓRIOTrata-se de Embargos de Terceiro ...livre para administrar seu negócio e contratar seus próprios empregados, ...
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Acordao N° 1725756 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Direito penal e processual penal. Furto qualificado. Apelação criminal. Autoria e materialidade comprovadas. Validade do testemunho de policial. Escalada. Meios de prova. Dosimetria da pena. Fixação da pena intermediária aquém do mínimo legal. Impossibilidade. Delação premiada. Impossibilidade de equiparação com confissão espontânea. Recurso desprovido. 1. O testemunho de policiais, como agentes...
...“MARCENARIA GALIZA”, Planaltina-DF, o denunciado LUCAS FERREIRA DE LEMOS, com. vontade ... -
Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
...É que, pelo sistema do livre convencimento, em conjugação com o princípio da verdade processual, ... - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ GALIZA DE MIRANDA - SENTENÇA Processo nº:0546926-37.2018.8.05.0001 Classe ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ção: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - Sicredi Uniao Ms ... Geovane Missio Executado: Bianca Moraes Missio Executado: Francisca Galiza Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de um empregador ...Fernão Peres de Trava, do Reino da Galiza – ou Galícia. Este irá se aliar a Afonso VII de Leão, ensaiando uma ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...á com o genitor, e a genitora poderá exercer seu direito de livre" de visitação, respeitando os horários das menores.Sobre os bens, não h\xC3"...ção de guarda entre MARIA CRISTINA DE JESUS CALDAS e MAX ALEXANDRE GALIZA COSTA, constante na inicial (ID Nº 82080995).As partes acima citadas são ...
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Gestão de bens
...Ao teorizar sobre o assunto em tese de livre"-docência, Floriano de Azevedo Marques Neto pretendeu alargar a classifica\xC3"...Segundo Galiza e Scanove Júnior, “a proibição imposta é taxativa, não admitindo ...
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Decretos Administrativos. 27 - INGRID GALIZA DE FREITAS - SEDUC - 202300006010381
... . ROSENI DA SILVA. SOUZA . . . PROFESSOR NÍVEL. III - CIÊNCIA/BIOLOGIA . . . APARECIDA DE. GOIÂNIA - CIDADE LIVRE . . . 1 . . . - . . . . . 9 . . . 0300118219 . . . RAYANNE KAROLINE. COSTA DE LIMA . . . ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
..., constantes no artigo 3º da CF/1988, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a ... ¿Redistribuición o reconocimiento? Madrid: Fundación Paideia Galiza, 2006, a qual destaca as diferenças predominantes das duas teorias e os ... -
Decisao Nº 0000852-36.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
...215-A, CP em face de Crislane da Silva Galiza , aplicando-se, ainda, a regra do concurso material (art. 69, CP). . . ... dosimetria da pena, sobremaneira que “ o magistrado, dentro do seu livre convencimento motivado e de acordo com as peculiaridades do caso concreto, ...
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Passado presente
...çou a desenvolver esses métodos em seu livro anterior, "Por teu livre pensamento", criado em parceria com o escritor Rui Daniel Galiza e ...
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Acórdãos nº 1040739-48.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
ADMINISTRATIVO – Multas – Anulação e repetição de indébito - Rodízio Municipal - Serviços essenciais - Necessidade de comprovação, na via administrativa, de que o veículo estava sendo utilizado para os serviços enumerados no artigo 5º do Decreto 37.085/97 - Legalidade - Cadastro do veículo – Precedentes – Sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1040739-48.2014.8.26.0053; Relator (
... de serviços de utilidade pública somente detêm livre" circulação e parada no local em que haja a efetiva presta\xC3"... de Direito Público, Relator Desembargador Paulo Galiza, j. 13.09.2010) “MULTA DE TRANSITO. Prestadora de serviços ... -
Reconhecimento, justiça e a questão da autonomia: desafios para uma teoria social normativa
O conhecimento científico em geral, e a teoria social de modo particular, progridem com debates públicos. O debate que Nancy Fraser e Axel Honneth travaram há duas décadas e meia contribuiu para explicitar melhor, no contexto da Teoria Crítica, questões relacionadas ao reconhecimento, à justiça distributiva e também à autonomia dos indivíduos em um cenário em que novos mo- vimentos sociais e...
...Essa seria a base da formação da identidade do indivíduo, livre e autônomo. Autores como Winnecott e Mead ganham grande relevância nesta ...A Coruña: Paideia Galiza, 2006a. p. 17-88. . 84 65 – 87 . . Política & Sociedade - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000893-05.2019.5.07.0034), 2020-02-14
... RECORRENTE: MARIA ELIZABETE ARRUDA DE SENA . RECORRIDO: KLEBER GALIZA MOTA . RELATOR: ANTÔNIO TEÓFILO FILHO EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ..., a teor do artigo 371 do CPC, que assegura ao magistrado a análise livre da prova dos autos, independente do sujeito que a tiver promovido, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000893-05.2019.5.07.0034), 2020-07-14
... . RECORRIDO: KLEBER GALIZA MOTA ..., a teor do artigo 371 do CPC, que assegura ao magistrado a análise livre da prova dos autos, independente do sujeito que a tiver promovido, ...
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Acórdão nº 0002029-32.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO E OBTENÇÃO MEDIANTE FRAUDE - PROVA INDICIÁRIA - ADMISSIBILIDADE - ART. 239 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DOSIMETRIA PENAL - TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE UM DOS RÉUS, PELA PRÁTICA DO MESMO...
...ADVOGADO DATIVO: MARIA SUSANA MINARE BRAUNA. APELADO: EDIMAR GALIZA PRIMO. ADVOGADO DATIVO: MARIA SUSANA MINARE BRAUNA. ACÃRDÃO . ... que nada impede que o Magistrado deles se utilize, no exercício do livre convencimento. Nessa perspectiva, guardando nexo estreito e lógico com os ... -
Acórdão nº 0002029-32.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO E OBTENÇÃO MEDIANTE FRAUDE - PROVA INDICIÁRIA - ADMISSIBILIDADE - ART. 239 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DOSIMETRIA PENAL - TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE UM DOS RÉUS, PELA PRÁTICA DO MESMO...
...ADVOGADO DATIVO: MARIA SUSANA MINARE BRAUNA. APELADO: EDIMAR GALIZA PRIMO. ADVOGADO DATIVO: MARIA SUSANA MINARE BRAUNA. ACÃRDÃO . ... que nada impede que o Magistrado deles se utilize, no exercício do livre convencimento. Nessa perspectiva, guardando nexo estreito e lógico com os ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Lei nº 2040 de 28 de setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre, que os cativos, embora ainda vistos como propriedade, passaram a contar ... 43 ARBEX, A.; GALIZA, M.; OLIVEIRA, L. J. de., ibidem. 44 LYRA, A. R. T. da C. Op. cit. 45 ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau ordenando a livre distribuição." (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 05/2019, DE 24 DE ...ão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: UBIRACI RIBEIRO DE GALIZA Advogado (s): HUGO ANSELMO DE SANTANA AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO ...