ganhos de capital pessoa juridica
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Competência da Justiça do Trabalho
... , ao conteúdo especial da relação jurídica em lide [ ... ] o critério funcional extrai-se da ... controvertida (competência em razão da pessoa): ... Como destaca Cândido Rangel ... publicamente seus préstimos, auferindo ganhos junto aos consumidores. Transportando para as ... ória trabalhista uma das Juntas da Capital, uma vez que o reclamante se encontrava ...
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Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... governo e empresas a manterem os ganhos de produtividade incorporados aos salários. Nas ... ” e explica que “a representação jurídica do mundo em atividade nessas evoluções é a de ... 019/1974 estabelece que o contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com ...
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Débito de prejuízo a conta de sócio
... , mas normalmente com o foco voltado para a pessoa jurídica cujo prejuízo é eliminado ... acumulados, de reservas de lucros ou capital, ao capital social, ou à conta de sócios, ... a examinar a situação específica de ganhos decorrentes da integralização de capital em ...
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Pessoas Naturais
... nosso Código Civil determina que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” ... e deveres em uma determinada relação jurídica. São sujeitos de direito as pessoas naturais e ... habituais; III – se o menor tiver bens ganhos com o seu trabalho. Mas, em tal caso, a ... número elevado, perambulam pelas ruas da capital e deixar aos maiores, civil e penalmente ...
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Ordem social
... ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem ... A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social , ... Além disso, os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, ... Em qualquer caso, pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas ...
- Acórdão nº 1803-002.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2015
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Aspecto Tributário
... eficiência tributária e a segurança jurídica como consequência de sua implementação ... institutos para transferência para outra pessoa, física ou jurídica. O interesse na aplicação ... ção da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência ... ções em fundos podem ser compensados com ganhos posteriores no mesmo tipo de fundo ou em outro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... EQUIPARAM, PARA FINS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, AOS MEIOS PESSOAIS E DIRETOS DE COMANDO, ... ção, que de subjetiva a centrada na pessoa do ... trabalhador, adquiriu caráter ... ganhos pelo retorno lucrativo com mínimo de ... No "O ... Capital" (Marx, 1982, Livro I, tomo II) pode-se encontrar ... -
Acórdão Nº 1201-005.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... A ganhos de capital disponibilizados à controladora no ... no exterior por intermédio de outra pessoa jurídica que seja ... controlada indiretamente ...
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Parte 1
... ver, está posto por meio da dogmática jurídica. No entanto, entendemos que o que se produz no ... as sociedades e, por extensão, qualquer pessoa jurídica que abrigue a empresa, como subordinada ... (referência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam ... primeiros somente ocorrem quando produzem ganhos advindos da redução nos custos efetivos ...
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Sociedade anônima
... ão de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se torne viável ... Sociedade Anônima, na medida em que essa pessoa jurídica poderá fazer apelo ao público para a ... õe a correr, maiores poderão ser os seus ganhos, mas também maiores poderão ser suas perdas ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... o nosso interesse é o )mposto de Renda da pessoa jurídicaǡ em que o fato gerador se dá pela ... acréscimos patrimoniais decorrentes de ganhos de capitalǡ passaremos a abordar os aspectos ... nacionalidade ou os participantes em seu capital" ȋDecretoǦLei n͑ ͷǤͺͶͶǡ de ͳͻͶ͵ǡ art\xC7" ... jurídica da renda ou proventos de qualquer naturezaǤ Ͷ ...
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Acórdão Nº 0006539-43.2011.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... BANCÁRIO E CAPITAL DE GIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... PACTUADA EM CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOA ... JURÍDICA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS ... QUE LHE CABE NA MEDIDA DAS PERDAS E GANHOS EM ... DEVIDA INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0006537-73.2011.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... BANCÁRIO E CAPITAL DE GIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... PACTUADA EM CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOA ... JURÍDICA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS ... QUE LHE CABE NA MEDIDA DAS PERDAS E GANHOS EM ... DEVIDA INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ...
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Licitações
... , quanto um grau razoável de segurança jurídica e de liberdade de iniciativa aos competidores ... utilizadas para beneficiar uma ou outra pessoa específica na licitação. Mesmo quando a ... superfaturamento (como aumento indevido de ganhos do contratado). Esses conceitos serão ... , controlador, acionista com mais de 5% do capital votante, responsável técnico ou subcontratado, ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... a dignidade dos semelhantes em buscando ganhos patrimoniais. Construiu-se a reflexão a partir ... do alto risco que representava a qualquer pessoa, independente do estamento a que pertencesse, a ... tendo sua natureza humana suplantada pelo capital ... Tal situação de desequilíbrio entre ... liberal clássico emergiu uma causa jurídica, pois foi a partir daí que trabalhadores ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... ção da “renda” como produto do capital e como produto do trabalhoέ A terceira trata da ... ção do atual imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o ... éscimos isolados (receitas, rendimentos, ganhos, etc.) ... Essa pretensão de tributação de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... II - Subsidiária Fifa no Brasil - pessoa jurídica de direito privado, domiciliada no il, cujo capital social total pertence à Fifa; ... III - Copa do ... este artigo não alcança os rendimentos e ganhos de capital auferidos em operações financeiras ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0170706-76.2021.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0170706-76.2021.8.19.0001 Apelante: RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO. Apelada: CLARA SAUBERMAN. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Queixa-crime rejeitada, por ausência de condição para o regular exercício do direito de ação. Recurso do querelante pretendendo o prosseguimento do...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e o procedimento compõem a relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço ... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... valor, que não é “rendimento” do capital, como tem alardeado a retórica oficial, senão ... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... Art. 530. Não cumprida a ...
- Processo nº 0001078-97.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 0018414-71.2023.8.16.00170000064-55.2011.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... BANCÁRIO E CAPITAL DE GIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... PACTUADA EM CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOA ... JURÍDICA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS ... QUE LHE CABE NA MEDIDA DAS PERDAS E GANHOS EM ... DEVIDA INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ... jurídica laboral. Dissertação (Mestrado em Direito do ... , enquanto o segundo é sedentário (é uma pessoa física). Tal concepção, trabalhada durante a ... caso, os empregados, “em alguma medida, ganhos do sistema econômico”. (159) ... Assim, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006399-11.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2021
RELATOR: DES MARCELO LIMA BUHATEM Agravante: FABRÍCIO LIRA SANTOS Agravado: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ GRATUIDADE DE JUSTIÇA ¿ AÇÃO REVISIONAL. SUPERENDIVIDAMENTO ¿ DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FÍSICA QUE DEVE COMPROVAR DEVIDAMENTE QUE SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO LHE PERMITE ARCAR COM OS CUSTOS...
... INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ... PESSOA FÍSICA QUE DEVE COMPROVAR ... DEVIDAMENTE QUE ... da Comarca da Capital, nos seguintes termos: ... Fls 181: torno sem ... causadores da redução de seus ganhos mensais e ensejou a propositura da ... presente ... Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ... a ... -
Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ários, e demais rendimentos do trabalho, e ganhos habituais, expressos no art. 195, I e II, e art ... e ganhos habituais gravitam em torno de pessoa física que presta serviços de natureza não ... admita a possibilidade de a natureza jurídica de certas verbas não estarem inseridas no ... da empresa correspondente, integrando capital-trabalho ... Nos preceitos da Lei nº ...