garante vidros
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... á ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem ... TÍTULO ... ARTIGO 53 ... A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ... § 1º O Regime Geral de Previdência Social - RGPS garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 1º desta Lei, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do ... gráficos Oficiais encadernadores 13 ° GRUPO - Indústrias de vidros ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... O Regime Geral de Previdência Social-RGPS garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 1º, exceto a de ... e) fabricação de cadinhos, vidros especiais e de porcelana para isolantes térmicos ... 05 - BROMO ...
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Sentença nº 1000293-41.2020.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... Garante Indústria de Vidros Ltda. e Estrutura Instalações de Vidros Ltda., ...
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Errata: MP-SP investiga problemas em vidros de carros blindados
... No entanto, o Exército Brasileiro, único órgão oficial com poder para atestar a capacidade dos produtos, garante que eles cumprem a função para a qual são designados ... Teste não oficial aponta vidros da marca SER Glass sendo perfurados por tiros ...
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MP-SP investiga venda de vidros blindados que não param tiros
... No entanto, o Exército Brasileiro, único órgão oficial com poder para atestar a capacidade dos produtos, garante que eles cumprem a função para a qual são designados ... Teste não oficial aponta vidros da marca SER Glass sendo perfurados por tiros ...
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Acórdãos nº 0009149-70.2013.8.26.0032 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
Locação de imóvel residencial - Ação de cobrança - Demanda de locadora em face de locatária e de fiadora - Sentença de procedência – Recurso apenas da garante corré - Manutenção do julgado – Cabimento - Arguição de que o imóvel foi restituído, ao final da locação, sem a pintura estipulada na avença e com danos em fechadura, no alarme, na cerca elétrica e com vidros quebrados – Tese defensiva no...
... - Sentença de procedência – Recurso apenas da garante corré - Manutenção do julgado – Cabimento - ... fechadura, no alarme, na cerca elétrica e com vidros quebrados – Tese defensiva no sentido de que o bem já ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024508-75.2018.8.19.0001 (Cível), 12-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0024508-75.2018.8.19.0001 Recorrente: HAMILTON BARBOSA DE SOUSA Recorrido: Detran e MRJ RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. TESES DO AUTOR. NEGATIVA DE COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO DE DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE FÍSICA...
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Empreendedoras apostam nos presentes de Natal para alavancar as vendas
... — São mimos que agradam a todo mundo — garante a empreendedora, que está no @allerimatelie, no Instagram ... Reciclar ...
- Empreendedoras apostam nos presentes de Natal para alavancar as vendas
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Empreendedoras apostam nos presentes de Natal para alavancar as vendas
... — São mimos que agradam a todo mundo — garante a empreendedora, que está no @allerimatelie, no Instagram ... Reciclar ...
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Acordao N° 1743535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais criminais. Apelação criminal. Direito penal. Configuração da falsa identidade ao se atribuir nome alheio (art. 307 do código penal). Autoria e materialidade comprovadas. Autodefesa e crime impossível. Não aplicados. Tipicidade da conduta. Consumação do crime ante a natureza formal do delito. Reincidente. Manutenção do regime inicial semiaberto. Recurso conhecido e desprovido. 1.
... 5º, inciso ... LXIII, da Constituição Federal, que garante o direito ao silêncio. Sustenta que, diante do avançado ... sistema de ... -0352, trafegar em via pública, em baixa velocidade, estando com os vidros parcialmente abertos e ... película bastante escura e decidiram ... -
Acórdão Nº 0042374-88.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
PROCESSUAL CIVIL - DEFEITO DE FABRICAÇÃO EM PRODUTO - VEÍCULO AUTOMOTOR - CONCESSIONÁRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A FABRICANTE O Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, firmou entendimento de que "a concessionária (fornecedora) e o fabricante de automóveis possuem responsabilidade...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000050-48.2015.5.06.0021), 31-01-2019
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO. LIMITES À AUTONOMIA NEGOCIAL. NORMA DE ORDEM PÚBLICA CONCERNENTE À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INDISPENSABILIDADE. O §3º do art. 71 da CLT estabelece que "O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando...
... em decomposição, lixo orgânico e hospitalar), que vinham nos vidros a serem selecionados ... A reclamada, na defesa, refuta as versões eiras e garante que os EPI's adequados e regularmente fornecidos à trabalhadora elidiam ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Em cada caso, a Administração interessada garante totalmente inteireza e eficiência das vistorias ... 4 - Após qualquer ... ) todos os outros tipos de lixo, incluindo produto de papel, trapos, vidros, metais, garrafas, louça, cobres e materiais de forro e do empacotamento, ...
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Acordão nº 20120394442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Abril de 2012
... aduzindo que a norma coletiva da categoria garante aos “limpadores de ... não produz gases significativos, eis que a limpeza de vidros é feita em ambiente aberto e bem arejado, não ...
- Acórdão nº 1302-003.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Junio de 2019
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... 13º GRUPO — INDÚSTRIA DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA ... 13º GRUPO ... ção de outro, com área menor, porque a regra da unicidade não garante à entidade a intangibilidade de sua base territorial. 2. Contudo, ...
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Patologias e vícios construtivos
... ocorrências podem ser citados: manchas e bolhas nas pinturas; vidros trincados; fissuras em alvenarias; alvenarias apresentando umidade; ... O controle da execução garante o bom desenvolvimento da obra, evitando problemas que podem repercutir nas ...