garimpeiro jogo
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'Demos mais de 500 licenças e nunca fomos fiscalizar', diz prefeito da cidade campeã em autorizações de garimpo de ouro no Brasil
... monumento uma esttua gigante (de trs metros de altura) de um garimpeiro peneirando cascalho e um comrcio praticamente todo voltado economia ... Ou eu aperto ou jogo a toalha. Estou no segundo mandato e no quero sair com a culpa que ...
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'Demos mais de 500 licenças e nunca fomos fiscalizar', diz prefeito da cidade campeã em autorizações de garimpo de ouro no Brasil
... monumento uma esttua gigante (de trs metros de altura) de um garimpeiro peneirando cascalho e um comrcio praticamente todo voltado economia ... Ou eu aperto ou jogo a toalha. Estou no segundo mandato e no quero sair com a culpa que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... previsões que tinham como premissa a inalterabilidade das regras do jogo político, social e econômico. Não previam a rápida transformação do ... (o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam suas atividades ...
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Leis
... XII - prática constante de jogo de azar; XIII - atos atentatórios à segurança nacional, devidamente ... 11.685, de 2 de junho de 2008 ... Institui o estatuto do garimpeiro e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... Registre-se apenas a existência de um Estatuto do Garimpeiro, estabelecido pela Lei 11.685, de 2/6/2008, que, em modestos 20 artigos, ... Está em jogo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 772-10.2014.5.08.0103)
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. O e. TRT, com arrimo nos artigos 10 e 448 da CLT, manteve a sentença que reconheceu a responsabilidade solidária da 2ª reclamada, ora agravante, pelos créditos trabalhistas deferidos ao...
... jogo do bicho ou outras correlatas. Ao contrário, a extração de minérios é ... porquanto é ilegal a atividade desenvolvida pelo reclamante (garimpeiro) ... Indica violação dos arts. 5º da Lei nº 7.805/89; 2.ª ... -
Legislação Complementar
... desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 84-A da Lei n. 9.615, de 1998, a obrigatoriedade de transmissão de jogo envolve partida disputada em competição oficial por ambas seleções ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002829-16.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ... Isto porque este é o limite máximo do interesse econômico em jogo conforme estabelecido pelo legislador para autorizar a aplicação do rito ...
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Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
... 1 g de ouro por hora, hoje em dia custa 2 g, o que deixa muito garimpeiro bravo com o [Jair] Bolsonaro, pois nenhum presidente antes dele fez algo ... jogo de gato e rato entre autoridades com orçamentos cada vez menores e ...
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Acórdão, Processo nº 0002780-09.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ... conjunto probatório produzido deve-se à qualidade do interesse em jogo. As questões previdenciárias envolvem interesse público pois, se de um ...
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Acórdão, Processo nº 0001224-35.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Tal representa a quantificação econômica do interesse em jogo feita pelo legislador para autorizar a aplicação do rito mais simples da ... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ...
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Legislação Complementar
... 84-A da Lei n. 9.615, de 1998, a obrigatoriedade de transmissão de jogo envolve partida disputada em competição oficial por ambas seleções ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação
... desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 84-A da Lei n. 9.615, de 1998, a obrigatoriedade de transmissão de jogo envolve partida disputada em competição oficial por ambas seleções ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação
... 84-A da Lei n. 9.615, de 1998, a obrigatoriedade de transmissão de jogo envolve partida disputada em competição oficial por ambas seleções ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5438910-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... de economia familiar, neste incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal" (grifei) ... A partir da edição da Lei nº ... Disse que naquela época encontrava com o autor nos campos de jogo de futebol e quando ele ia trabalhar na roça. Informou que o autor ...
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Acórdão, Processo nº 0005076-67.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatrio rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exeram suas atividades, ... no conjunto probatrio produzido deve-se qualidade do interesse em jogo. As questes previdencirias envolvem interesse pblico pois, se de um lado h ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... J foi usado para ir a casamento, aniversrio, jogo da seleo, carnaval em Fernando de Noronha, passeio em Trancoso ou mesmo ... Se bem que j foi usado para transportar garimpeiro. Enfim, esse tipo de voo um verdadeiro Bombril, tem 1.001 utilidades. E ...
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Acórdão, Processo nº 0004615-66.2018.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... Tal representa a quantificação econômica do interesse em jogo feita pelo legislador para autorizar a aplicação do rito mais simples da ... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ...
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Acórdão, Processo nº 0001535-36.2014.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... Tal representa a quantificação econômica do interesse em jogo feita pelo legislador para autorizar a aplicação do rito mais simples da ... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 13.45) GARIMPEIRO — A Lei n. 11.685, de 2.6.08, regulamenta a profissão do garimpeiro ... no tocante ao trabalho ilícito, como, por exemplo, a exploração do jogo do bicho (OJ n. 199 da SDI-1) ou o exercício ilegal de medicina (art. 282 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13.46) GARIMPEIRO - A Lei n. 11.685, de 2.6.08, regulamenta a profissão do garimpeiro ... no tocante ao trabalho ilícito, como, por exemplo, a exploração do jogo do bicho (OJ n. 199 da SDI-1) ou o exercício ilegal de medicina (art. 282 ...
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Acórdão, Processo nº 0005124-26.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatrio rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exeram suas atividades, ... no conjunto probatrio produzido deve-se qualidade do interesse em jogo. As questes previdencirias envolvem interesse pblico pois, se de um lado h ...
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Acórdão, Processo nº 0005953-17.2014.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... : o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades, ... conjunto probatório produzido deve-se à qualidade do interesse em jogo. As questões previdenciárias envolvem interesse público, pois se de um ...