garimpeiro jogos
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 9º, para o garimpeiro e para o segurado especial que contribua facultativamente corresponderá a ... território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso ...
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Clientela protegida
... física rural, condômino de propriedade rural, marisqueiro, garimpeiro, síndico ou administrador eleito, notário ou tabelião, médico e, árbitro de jogos desportivo e seu auxiliar, membro de cooperação e produção e de ...
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Clientela Protegida
... física rural, condômino de propriedade rural, marisqueiro, garimpeiro, síndico ou administrador eleito, notário ou tabelião, médico e, árbitro de jogos desportivo e seu auxiliar, membro de cooperação e produção e de ...
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Leis
... 6.964, de 09.12.81) ... Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de ... 11.685, de 2 de junho de 2008 ... Institui o estatuto do garimpeiro e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
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Legislação Complementar
... IV — elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... XII — prática constante de jogos de azar. PARÁGRAFO ÚNICO. O contrato de trabalho poderá ser rescindido ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Carlos alberto silva. um garimpeiro
... Em seu período na CBF, Carlos Alberto Silva conquistou a prata nos Jogos de Seul-1988. Curiosamente, não comandou clubes no Rio. No exterior, foi campeão japonês pelo Yomiuri Verdy (1991) e bi português pelo Porto ...
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Carlos alberto silva. um garimpeiro
... Em seu período na CBF, Carlos Alberto Silva conquistou a prata nos Jogos de Seul-1988. Curiosamente, não comandou clubes no Rio. No exterior, foi campeão japonês pelo Yomiuri Verdy (1991) e bi português pelo Porto ...
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Questões comentadas
... ço; das contribuições sociais incidentes sobre a receita de jogos educacionais; além de receitas de outras fontes. d) receitas federais, ... de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. Letra E. Errado. Há previsão expressa. CF/88, ...
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Legislação Complementar
... 6.964, de 9.12.81) ... Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação Complementar
... IV — elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação
... IV — elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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Legislação
... IV — elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; ... (DOU 3.6.2008) ... Institui o estatuto do garimpeiro" e dá outras providências ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exerc\xC3" ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -á com base na via da nota fiscal de aquisição destinada ao garimpeiro pela empresa compradora (Decreto-lei nº 1.370/74, art. 1º, § 2º) ... de transmissão para o Brasil, através de rádio e televisão, dos jogos referentes aos Campeonatos Mundiais de Futebol, realizados no México e na ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... 10.405/2002; i) o árbitro de jogos desportivos e seus auxiliares que atuem em conformidade com a Lei ... 7º, § 3º, da IN-INSS n. 45/2010) ... Frise-se que o garimpeiro foi excluído por força da Lei Ordinária Federal n. 8.398/1992. Ademais, ...
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Questões Práticas
... o eclesiástico, o produtor rural pessoa física, o garimpeiro e outros trabalhadores; e f) o facultativo e, em caráter excepcional, ... renda dos espetáculos esportivos, 48 horas após a realização dos jogos ... @@202.4. Mês de competência e de pagamento ... As ...
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Questões práticas
... o eclesiástico, o produtor rural pessoa física, o garimpeiro e outros trabalhadores; e f) o facultativo e, em caráter excepcional, ... renda dos espetáculos esportivos, 48 horas após a realização dos jogos ... 202.4. Mês de competência e de pagamento ... As principais ...
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Do financiamento da seguridade social
... atividade agropecuária, pesqueira ou de extração mineral - garimpeiro - em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de ... da Copa das Confederações Fifa 2013, Copa do Mundo Fifa 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 Ver sumário anexo ... 17 - art ...
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Previdência Social
... em todo território em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso ... Obs. III: O garimpeiro que remunerar segurados não será considerado produtor rural, devendo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... do Brasil mantenha acordo de seguridade social; XII - o árbitro de jogos desportivos e seus auxiliares que atuem em conformidade com a Lei nº ... Subseção X Do Garimpeiro" Art. 166. A comprovação do exercício de atividade de garimpeiro far-se-\xC3" ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... 10.405/2002) e da Lei n. 11.129/2005; ... q) o árbitro de jogos desportivos e seus auxiliares que atuem em conformidade com a Lei n ... A contar de 1º.4.1993 o garimpeiro ...
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Cessação do Contrato
... jogos de azar (art. 482, l, da CLT) - Deve-se, também como no caso da ... de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... A referida Emenda n. 20, após vedar a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE APARELHOS DE ... JOGOS ELETRONICOS ... NIRE - 35237813822 - N. DA ALTERACAO: 429137/22-9 - BR ... DA ALTERACAO: 441326/22-5 - LATA- ... SA GARIMPEIRO URBANO COM. METAIS LTDA - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 07 2020 SECEL MT MT CRIATIVO
... CIRCUITO ON-LINE DE ESTUDOS DE IMPROVISAÇÃO E JOGOS ... TEATRAIS ... BENONE DA SILVA LOPES MORAES ... VÁRZEA GRANDE ... ITENS 4 E 6.7 ... CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA ESTATUA DO GARIMPEIRO EM POXORÉU - ... AGNALDO FRANCISCO DA LUZ ... POXORÉU ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... c) as operações de compra e venda de pedras preciosas entre garimpeiro matriculado e comprador autorizado; ... d) nas escrituras ou têrmos de ... LXI - Fiscalização em clube fechado, para jogos permitidos, uma vez por semana ... LXII - Fiscalização em ...