garimpeiros da regiao sudeste
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ... - orientação técnica aos garimpeiros, no sentido de maximizar o aproveitamento das ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... pecuaristas, produtores de soja e garimpeiros o prelúdio das espoliações em larga escala ... No sudeste do estado do Pará há pequenos depósitos de ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... da propriedade constitucional dos garimpeiros à lavra em terras indígenas e 11 – a serem ... A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste ... 3. A área de influência direta da UHE ... -
Constituição Federal - 88
... e a promoção econômico-social dos garimpeiros ... ), para os Estados das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... geográfica estratégica atua também no sudeste da Europa. Responsável pela importação de ... , pescadores ilegais e garimpeiros na região de Tabatinga (AM). Um ano depois, em 5 ... -
Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de Narcos Gold têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... “escassez de terra” para pequenos garimpeiros informais ... Embora o Estado tenha tentado ... boa parte do território da atual região sudeste do país. No dia 24 de julho, num dia nacional de ... -
Traficantes ganham 'permissão' do governo Bolsonaro para explorar mais de 800 campos de futebol de garimpo na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se dispersar do Rio Madeira, ... ções com duas facções criminosas do Sudeste. ... Alvo da Operação Enterprise, deflagrada ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... fica ao longo da divisa Nordeste e Sudeste da terra ... — As empresas e cooperativas de ... evidencia um aumento de volúpia dos garimpeiros e mineradores a partir da eleição de Jair ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... fica ao longo da divisa Nordeste e Sudeste da terra ... — As empresas e cooperativas de ... evidencia um aumento de volúpia dos garimpeiros e mineradores a partir da eleição de Jair ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... do café, principalmente na região sudeste do Brasil, de modo a expulsar os povos indígenas ... passaram a ter o confronto com os garimpeiros, com empresas de minérios, madeireiras, ... -
O meio ambiente na constituição de 1988
... e a promoção econômico-social dos garimpeiros. 16 Aqui também a Constituição aborda uma ... muito intensa em certas regiões, como no Sudeste e biomas importantes como a Mata Atlântica e a ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... Uma empresa no sudeste da Finlândia, ao oferecer atendimento ... Os garimpeiros ou os mineradores, ao absorverem o mercúrio ... - Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
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História Mundial
... A Era dos Extremos : “Só em partes do Sudeste Asiático essa descolonização política sofreu ... do ouro ampliaram os conflitos entre garimpeiros e populações ameríndias, que então viviam ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste ... 3. A área de influência direta da UHE ... por agropecuaristas, cacauicultores, garimpeiros, mineradoras, pequenos e grandes agricultores ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
... e pela utilização, por parte de garimpeiros, de técnicas e instrumentos simplificados, o que ... Localizada em Marabá, no sudeste paranaense, entrou em operação em novembro de ... -
Terra, territória e América Latina: o desafio de cultivar a esperança
... e, recentemente, principalmente garimpeiros ilegais. A casa de sua família foi queimada ... esses conflitos, seguida por Nordeste e Sudeste ... Ocorre, então, aquilo que Altvater (1995) ...
- Operação interdita garimpo ilegal e apreende carga de manganês no Pará
- PF faz buscas na sede da Funai em ação contra desmatamento em terras de isolados
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