garimpos
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... , bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros; depósitos esses genericamente denominados garimpos ... II- faiscação, o trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na ...
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Empresa aérea suspeita de prestar serviço a garimpos tem contrato com a Funai
Fundada por um empresário acusado de ser dono de garimpos no Pará, a Piquiatuba Táxi Aéreo assinou contratos com o governo federal que, somados, chegam a R$ 16,1 milhões. Um deles foi firmado com a Fundação Nacional do Indio (Funai) para levar agente...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
Enquanto ainda se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do Projeto de Lei 191 , o artigo constitucional que veta a atividade nas áreas protegidas é descumprido. Em um cruzamento de dados da Agência Nacional de ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
Enquanto ainda se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do Projeto de Lei 191 , o artigo constitucional que veta a atividade nas áreas protegidas é descumprido. Em um cruzamento de dados da Agência Nacional de ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
Agência O Globo -Enquanto ainda se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do Projeto de Lei 191, o artigo constitucional que veta a atividade nas áreas protegidas é descumprido. Em um cruzamento de dados da Agênc...
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MPF recomenda que Pará revogue licenciamento concedido por prefeituras para garimpos de ouro
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará emitiu nesta sexta-feira (17) uma recomendação para que o licenciamento ambiental para garimpo de ouro não possa ser concedido por prefeituras. Hoje, o Pará é o único Estado da Amazônia em que essa tarefa fo...
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Amazônia: investigações de garimpos crescem
Em meio à promessa de flexibilização das regras para a mineração na Amazônia, o total de inquéritos abertos, em 2019, pela Polícia Federal para investigar garimpos ilegais cresceu 17% em relação ao ano passado. Segundo a PF, até outubro deste ano, fo...
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PF deflagra operação contra prostituição de menores em garimpos na Terra Yanomami
A Polícia Federal realiza, neste sábado, operação contra uma organização criminosa que recrutava adolescentes e mulheres Ianomâmis para prostituição em garimpos ilegais. São cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão contra quatro suspeitos em ...
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Empresário, pastor, ex-candidato a vereador pelo PV: quem é o acusado de manter um esquema para lavar e exportar ouro de garimpos ilegais
Em um cerco à exploração ilegal do ouro no país, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam um empresário de Goiânia acusado de liderar um esquema responsável por enviar minério extraído da Amazônia para os Estados Unidos, Itália, Em...
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Segunda maior árvore da Amazônia está ameaçada por garimpos ilegais, dizem pesquisadores
RIO - A terceira expedição de um projeto que mapeia as árvores gigantes na Amazônia chegou no fim de setembro à segunda maior delas já registrada. O angelim-vermelho tem 85,44 metros de altura e idade estimada em cerca de 500 anos. Pesquisadores acre...
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Governo pretende legalizar garimpos no pará
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que o governo vai propor um projeto para legalizar garimpos no estado do Pará, mas não deu detalhes a respeito da proposta. Bolsonaro abordou o assunto quando, em conversa com cidadãos na saída de um re...
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Múcio defende suporte às pessoas 'inocentes nos garimpos'
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que está trabalhando na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para retirar funcionários que trabalham na atividade de garimpo na terra Yanomami, ...
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Múcio defende suporte às pessoas 'inocentes nos garimpos'
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que está trabalhando na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para retirar funcionários que trabalham na atividade de garimpo na terra Yanomami, ...
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Acórdão nº 2008/0222393-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADO POR INDÍGENA. MOTIVAÇÃO. EXPLORAÇÃO DE GARIMPOS EM RESERVA INDÍGENA. HIPÓTESE DO ART. 109, XI DA CF. SÚMULA 140⁄STJ. INAPLICABILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Nos termos do ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... comunidades tradicionais. ... 4. O Poder Público tem meios para impedir o avanço dos garimpos ... ilegais, inclusive com o uso da força, se for necessário. É a sua função ...
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Perícia da PF aponta que pepita encontrada com Valdemar é peça rara e veio de garimpos fora do Brasil
A perícia preliminar da Polícia Federal apontou que a pepita de 39 gramas de ouro encontrada com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, é uma peça rara de colecionador e foi retirada de um garimpo artesanal fora do Brasil. O objeto foi apreendido em ...
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Alertas de garimpos ilegais em terra Yanomami caíram 96% em abril, aponta a PF
Levantamento divulgado hoje pela Polícia Federal mostra uma redução de 96% nos alertas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima, em comparação com igual período do ano pas...
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Com 85,44 metros e 500 anos, segunda maior árvore da Amazônia está ameaçada por garimpos ilegais, dizem pesquisadores
RIO - A terceira expedição de um projeto que mapeia as árvores gigantes na Amazônia chegou no fim de setembro à segunda maior delas já registrada. O angelim-vermelho tem 85,44 metros de altura e idade estimada em cerca de 500 anos. Pesquisadores acre...
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Fotógrafo e diretor de arte lançam a marca Archivo, com seus garimpos que são desejo da turma que curte uma peça única
O programa preferido do fotógrafo Derek Mangabeira e do diretor de arte Rodrigo Beser é se perder no centro procurando itens de décor. Tanto que o casal mobiliou a casa com achados em galpões, leilões e feiras. Mas os bons garimpos eram tantos que el...
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Irmãs presas em operação contra prostituição de menores em garimpos na Terra Yanomami são levadas à cadeia, em RR
As irmãs Francisca de Fátima Guimarães Gomes, de 40 anos, e Marilene Guimarães Gomes, de 44 anos, foram levadas à Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista, após serem presas na operação Palácios, deflagrada no último sábado (18). A prisão temporária del...
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Três mil garimpos clandestinos no Pará ameaçam Rio Tapajós
Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação federais Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Sem licença ambiental. Dragas remexem o leito do Rio Tapajós em busca de ouro no município de Itaituba, no Pará Divulgação/P...
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Garimpos de outono
Negocios e Cia divulgação A Garimppo começa a vender amanhã peças da coleção de outono. As modelos Mariel Dodd (foto), Dani Massi e Polly Bittencourt posaram para a fotógrafa Taissa Sterim. A campanha será veiculada em mídias on-line. Dona de três lo...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol ... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol ... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se ...
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Piloto de Beira-Mar e alvo de 'Narcos Gold' têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia
... apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol ... Em busca de ouro: ... Barcos de garimpeiros ilegais começam a se ...