gasoduto japeri reduc
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE MAIO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Japeri - Reduc, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MPF volta a pedir condenação da Petrobras por desmatamento
- MPF pede condenação da Petrobras por crime ambiental em obras de gasoduto
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Decisão monocrática Nº 1298749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2022
... Implantação do Gasoduto Japeri-REDUC. Necessidade de prova pericial para ...
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Processo nº 0056057-19.2013.8.19.0021 de Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Recurso desprovido.
... implantação do gasoduto Japeri-REDUC (GASJAP) foi elaborado ... -
Atas, Certidões e Demonstrações
... do ano de 2018 para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GAS- DUC III) e informa que este ... do ano de 2018 para operar o gasoduto Japeri ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... do ano de 2021 para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III) e informa que este ... do ano de 2021 para operar o gasoduto Japeri-Reduc (GASJAP) e informa que este estará à ...
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Relações de Concluintes
... do ano de 2021 para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III) e informa que este ... do ano de 2021 para operar o gasoduto Japeri-Reduc (GASJAP) e informa que este estará à ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... do ano de 2021 para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III) e informa que este ... do ano de 2021 para operar o gasoduto Japeri-Reduc (GASJAP) e informa que este estará à ...
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Acórdão Nº 3401-011.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... Considerando que um gasoduto é uma instalação, o prazo previsto de sua vida ... seja no Gasoduto Japeri-Reduc, vide evidências dos objetos de custos, ...
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Acórdão Nº 3401-011.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... Considerando que um gasoduto é uma instalação, o prazo previsto de sua vida ... seja no Gasoduto Japeri-Reduc, vide evidências dos objetos de custos, ...
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Acórdão Nº 3401-011.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... Considerando que um gasoduto é uma instalação, o prazo previsto de sua vida ... Japeri-Reduc, vide evidências dos objetos de custos, ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... do ano de 2018 para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GAS- DUC III) e informa que este ... do ano de 2018 para operar o gasoduto Japeri-Reduc (GASJAP) e in- forma que este estará à ...
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Acórdão Nº 3401-011.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.744 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...
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Acórdão Nº 3401-011.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... formação de um gasoduto, que irá servir para levar o gás de um ponto a ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri ... GasbeIII, seja no Gasoduto Japeri-Reduc ...