gatos para doação
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Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
... PROPRIEDADE EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO OU ABANDONO. OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO ... ANIMAL AO PROPRIETÁRIO ... Restou comprovada a propriedade ... exclusiva dos gatos. Não há elementos que demonstrem que houve doação ou abandono dos ... -
Processo nº 0011520-48.2016.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... Demandante a “proceder, por conta própria, à doação de todos os gatos ...
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Adoção na afonso pena
... dos Animais (Anida) acontece na Praça Afonso Pena, com cães e gatos, filhotes e adultos, resgatados de várias situações de abandono. Para ... Os organizadores pedem doação de ração para cães e gatos, material de limpeza, medicamentos e jornal ...
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Decisão monocrática Nº 2292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2024
... , entre 10:20 hs até 11:00 hs, estive na vizinha para buscar a doação de dois gatos para fazer companhia para minha mãe, esta esta sob meus ...
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Decisão monocrática Nº 2223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... , entre 10:20 hs até 11:00 hs, estive na vizinha para buscar a doação de dois gatos para fazer companhia para minha mãe, esta esta sob meus ...
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LEI N.º 5.932, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (96068)
... DISPÕE sobre o procedimento de doação de sangue de ... cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, ...
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Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
... de ingressos promocionais para quem doar 1 quilo de rao para ces ou gatos na entrada do evento ... Sem taxa de convenincia, as entradas podem ser ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... gatos" abandonados ... Contudo, algumas entidades de proteção \xC2" ... o tratamento dos animais e os oferece à doação por meio de um site próprio ... A residência dos ...
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Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
... de ingressos promocionais para quem doar 1 quilo de rao para ces ou gatos na entrada do evento ... Sem taxa de convenincia, as entradas podem ser ...
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Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... o Distrito Federal a retirar de sua residência todos os felinos (gatos) ali encontrados e lhes dar ... destinação adequada, cujo pedido foi ... doação deles. Por fim, arguiu que a Vigilância Ambiental de Zoonoses está ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
... Silva a importância de R$ 90,00 (noventa reais), para que seus dois gatos fossem acolhidos e recebessem assistência pela ONG, sendo-lhe informado ... gatos, bem como em outubro de 2020, colocou 5 (cinco) gatos para doação, tendo o denunciado aceitado, afirmando que deixaria aos cuidados dos seus ...
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Acórdão Nº 0300744-67.2015.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
... da Vigilncia Sanitria da poca, pediu para requerente abrigar os gatos abandonados e doentes (adultos, machos e fmeas, bem como filhotes), que o ...
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Acórdãos nº 1000175-35.2017.8.26.0081 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... nestes autos que, conquanto a autora tenha recebido em doação o imóvel residencial, objeto da matricula 3324 do O.R.I. local, ... Cuidado com os cães e gatos do local. Doação pura e simples. Ausência de prova ...
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Decisão Monocrática nº 178406 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2017
... quando foi pra todo mundo colaborar l, a trs gatos pingados l fizeram o que tnhamos combinado (sic). Advogado: Chegou ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... TERMO DE DOAÇÃONº1042/2019 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE. CNPJ/MF: 10.192.854/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento Gulandy - AAG, CNPJ: 32.666.730/0001-12, no município de Lagoa dos Gatos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.258-7, CHASSI: ...
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Acordao N° 1635061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Civil. Contrato verbal de prestação de serviços de cuidado de animal de estimação e limpeza de apartamento. Ausência de comprovação dos fatos articulados pela requerente: não evidenciado o valor acordado à prestação do serviço. Danos materiais não comprovados. Inocorrência de afetação aos direitos inerentes da personalidade. Dano extrapatrimonial não configurado. Recurso improvido. I. Eis os...
... de animais de estimação (gatos) e de limpeza de apartamento da parte requerida, por R$ 400,00; (b) ... Não precisa mais falar mês que vem faço minha ... doação. Infelizmente eu não acreditei na sua amiga pra tomar cuidado com vc” ... -
Acórdão Nº 5000250-26.2021.8.24.0144 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2022
... As pessoas esto sempre soltando gatos cachorros,esses temposminhanora pegou umcaixa comtrscachorrinhos levou na ...
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Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato
... em que trabalhava não havia atendimento 24h; que havia cachorros e gatos na PetShop, na maioria cachorros; que os animais de que cuidava eram, na aioria, para doação, embora às vezes houvesse animais hospedados de que cuidava; que não ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho (2309.10.00), lecitina de soja ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - minante, a “subvenção”, ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... ção, de três meses a um ano, e multa, sendo que, para cães e gatos, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de 2 (dois) a 5 ... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 ... Esse o mote da legislação de Santos, litoral de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-362-50.2011.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. O vínculo de emprego do empregado que presta serviços de medição de equipamentos de consumo de energia elétrica junto a empresa...
... , na função de supervisor, executando atividade de cuidar de "gatos, religações", "fiação, doação de lâmpadas, fraude" ... Assim, os ... -
Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... não seria menos absurdo do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos ou a associação mais arbitrária que nos venha à cabeça, como faz o ... para concessão de benefício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. Ver De Laurentiis, ... -
Mais uma área de lazer para os pets
... Além das promoções, rede promoverá campanha de doação de animais ... Desconto. A loja realizará uma campanha de doação de ... Fotos de Eduardo Martins ... Um mundo pensado para cães, gatos, animaizinhos exóticos e, principalmente, para os donos deles. O ...
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Acórdão Nº 0001469-94.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... arremessasse os gatos, avisando-lhe que iria chamar a polícia e que estava ... filmando. Foi ... eram dele e ele que tinha que cuidar, ou então até fazer uma doação, ele ficou ... nervoso e jogou os gatos. [ ... ] A bebida não adianta a ...