Generalidades dos capelães militares
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
TÍTULO I. Generalidades ... CAPÍTULO I. Disposições Preliminares ... ARTIGO. 1 ... III - aos membros do Magistério Militar; e ... IV - aos Capelães Militares ... ARTIGO 9 ... Os oficiais-generais nomeados ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... assistência Religiosa e espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às ... ência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ... SEÇÃO I Generalidades ... ARTIGO 11 ... Os Capelães ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... ESTATUTOS DOS MILITARES ... Generalidades ... Art. 1º O presente Estatuto regula a situação, obrigações, ... III - Aos membros do Magistério Militar; e ... IV - Aos Capelães Militares ... Art. 10. Os oficiais-generais nomeados Ministros do ...
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DECRETO Nº 2040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito.
... CAPÍTULO I ... DAS GENERALIDADES ... Das Finalidades ... Art. 1° Este Regulamento ... nos casos previstos no Estatuto dos Militares, deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de ... do magistério do Exército e os capelães militares; ... c) oficiais para o desempenho de ...
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Versão original
LEI 6923 de 29/06/1981 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
... assistência Religiosa e espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às ... ência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ... Dos Capelães Militares ... Generalidades ... Art. 11 - Os Capelães Militares prestarão ...
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Lei nº 6.923 de 29/06/1981. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS.
... assistência Religiosa e espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às ... ência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ... Dos Capelães Militares ... Generalidades ... Art. 11 - Os Capelães Militares prestarão ...
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DECRETO Nº 93303, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... CAPÍTULO I ... Generalidades ... Art. 1º - Este Regulamento estabelece, na ... que asseguram aos Oficiais da ativa - militares de carreira - o acesso na hierarquia militar ... Feminino de Oficiais e do Quadro de Capelães da Marinha, por suas peculiaridades, são objeto ...
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DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... Disposições Prelíminares ... capítulo I ... Generalidades ... Art. 1° O Regulamento de uniformes para os militares da Aeronáutica ... 144) ... (9) Capelães (fig. 145) ... (10) ...
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EDITAL
... COMPLEMENTAR DE OFICIAISE DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA DE ... Seção IX Das Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais Art. 157 ...
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EDITAL
... e No Curso de Formação de Capelães Militares Em 2023. O Comandante da Escola de ... Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais - Art ...
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EDITAL DE 2 de maio de 2023
... COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2024 O COMANDANTE DA ESCOLA DE ... Seção IX Das Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais Art. 157 ...
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EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2021
... E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES" MILITARES EM 2022 O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMA\xC3" ... Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais - Art ...
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EDITAL 15 de junho de 2020 CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021
... - Seção X - Das Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Art 174. O CFO/QC das áreas de Enfermagem e Veterinária realiza-se na ...
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DECRETO Nº 64719, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento de Uniformes Dos Militares da Aeronautica (rumaer).
... primeira parte ... Generalidades ... Capítulo único ... Disposições Gerais ... Art. 1º Os ... 109) ... - p) Engenheiros - (fig. 107) ... - q) Capelães (fig. 110) ... Obs.: - Os Oficiais-Generais usam distintivos ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , preparo e execução de operações militares conjuntas e singulares. 1.4 APRIMORAMENTO As ... Quadro de Apoio à Saúde QAS Quadro de Capelães da Marinha QCM Quadro de Cargos QC Quadro de ... CAPÍTULOV SÍMBOLOS, MILITARES 5.1 GENERALIDADES 5.1.1 A correta avaliação do cenário operativo ...
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EDITAL
... à matrícula no CFO/SSau; II - aos militares, servidores civis e instituições envolvidos no ... de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares foi fixado pela Portaria - EME/C Ex nº ... Seção IX Das Generalidades sobre o Curso de Formação de Oficiais Art. 156 ...
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DECRETO Nº 35771, DE 01 DE JULHO DE 1954. Aprova Plano de Uniformes para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
... CAPÍTULO I ... Seção primeira - Generalidades ... Art. 1º Êste regulamento é de uso ... Art. 2º Os militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, em ... - para capelães, uma cruz latina; ... - para combatentes um facho ...