genital masculino
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É #FAKE que vídeo mostre boneca com órgão genital masculino produzida pela fabricante brasileira Cotiplás
Agência O Globo -Circula pelas redes sociais um vídeo em que uma mulher afirma que uma indústria brasileira tem fabricado uma boneca que usa vestido feminino e tem órgão genital masculino. Mensagens que aparecem junto com as imagens dizem que a Cotip...
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Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL TENTADO. ART. 217-A, NA FORMA DO ART. 14, II, DO CÓDIGOPENAL ? CP. 1) INOVAÇÃO RECURSAL. 1.1) DESCABIDA TAMBÉM EM SEDE DEAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 2) VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOCONSTITUCIONAL. ANÁLISE DESCABIDA EM RECURSO ESPECIAL. 3) VIOLAÇÃOAO ART. 386, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP. MANIPULAÇÃO DEÓRGÃO GENITAL...
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Acordão do Quinta Turma, 08-09-2020
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR COM VÍTIMA DE 7 ANOS DE IDADE EM CONTINUIDADEDELITIVA POR DUAS VEZES. ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OART. ART. 224, A, E O ART. 226, II, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT,TODOS DO CÓDIGO PENAL ? CP. 1) CONSUMAÇÃO DO DELITO CONSTATADA COMREVALORAÇÃO JURÍDICA DE FATOS INCONTROVERSOS. VÍTIMA QUE TOCA AGENITÁLIA DO
- É #FAKE que PT distribuiu mamadeiras eróticas para crianças em creches pelo país
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 241-AE 241-B DA LEI 8.069/90. PENAS-BASES. EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE,CONSEQUÊNCIAS E CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.PROPORCIONALIDADE. REGIME MAIS GRAVOSO. CIRCUNSTÂNCIASDESFAVORÁVEIS. ILEGALIDADE AUSÊNCIA. WRIT DENEGADO. DECISÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.1. Em regra, não se presta o habeas corpus à revisão da dosimetriada...
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Decisões Monocráticas nº 182530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... ça de tenra idade (não mais que dois anos) masturbando órgão genital masculino extrapolam a culpabilidade do tipo e demonstram a 'conduta ...
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Intersexualidade
... do sexo feminino) e XY (designado como determinante do sexo masculino"). Já aquelas pessoas que têm algum contato com a intersexualidade, mas n\xC3" ... Os ductos wolffianos se diferenciam em outros órgãos do trato genital masculino e os ductos mullerianos se diferenciam em estruturas do trato ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas imotivadas, impedimento do aborto e da ... ção II: Tícia, entendendo que psicologicamente é do sexo masculino, interpõe ação judicial e muda seu nome para Tício, consequentemente, ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... é composto pela secreção de várias glândulas do aparelho genital masculino, como próstata e vesícula seminal, líquido da uretra, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas imotivadas, impedimento do aborto e da ... ção II: Tícia, entendendo que psicologicamente é do sexo masculino, interpõe ação judicial e muda seu nome para “Tícia” ...
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Sentença com número 5711856-80.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 07-10-2022
?Art. 109 ? Quem pretender que se restaure, supre ou retifique assentamento no registro civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o juiz o ordene, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório. ?No caso em espécie, o autor pretende a retificação de seu registro de nascimento, para que passe a constar seu sexo biológico,...
... Declaração ... médica. Comprovação. Sexo ... masculino. Ausência de prejuízo ... Identificação e individualização ... anterior, pelos pubianos e órgão genital masculino ... Desta forma, entendo que restou comprovado o sexo ... -
Processo nº 2002.050.00076 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Abril de 2002
Estupro. Prova pericial incontestada pelos laudos de lesoes corporais e conjuncao carnal. O fato de estar o reu embriagado nao e' excludente do ilicito penal. O crime de estupro consuma-se desde que haja introducao completa ou incompleta do orgao genital masculino na vagina da vitima. A conduta agressiva decorrente do alcoolismo desagua na patologia criminal de consequencias imprevisiveis, como...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... todas as formas em que a classificação do que se entende por masculino e feminino é pertinente e faz efeito sobre as mais diversas dimensões ... constituído pela identidade biológica, ou seja, pelo órgão genital feminino. A questão de gênero é muito mais complexa do que a simples ... -
Castração (complexo de-)
... de castração inspira-se, de fato, no que as crianças do sexo masculino temem: a ablação do pênis. A palavra está essencialmente vinculada à ... [ ... ] ... "A organização genital infantil" (1923e) apresenta-se como a continuação e o desenvolvimento ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Os casos de infanticídio indígena, a mutilação genital feminina e o incesto são exemplos de práticas culturais que causam um ... por que motivo é lícita a mutilação no órgão genital masculino e repudiável a excisão feminina, embora as implicações cirúrgicas ... -
Introdução
... claramente identificadas como pertencentes ao sexo feminino ou masculino, nomeadas intersex. 1 O nascimento de uma criança é, geralmente, um ... ção sexual humana e que não se enquadre dentro da configuração genital ou reprodutora típica esperada em seres humanos. 9 “T odos os anos, ...
- Mito ou verdade: Um chute nos testículos pode levar à morte?
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 50800-45.2011.5.17.0132) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - SERRAMAR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "QUANTUM" ARBITRADO. Na hipótese, a Corte Regional majorou o valor arbitrado em sentença, a título de indenização pelos danos decorrentes de assédio moral, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Noticiou que o reclamante foi...
... , tais como: segurar objeto de borracha que representava o órgão genital masculino, apelidado com o nome do autor por ser negro; dançar a ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Sikêra Jr. não deve indenizar após dizer que problema de mulher é 'falta de pênis'
Após ofender mulher, Sikêra Jr. não deve indenizá-la
... ter sido utilizado como gíria, faz menção expressa ao órgão genital masculino, tal como a parte ré o fez também, na provocação endereçada ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE PRÓSTATA - DRENAGEM PRÓSTATA E VESÍCULAS SEMINAIS SISTEMA GENITAL E REPRODUTOR MASCULINO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO HSO REF ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... com idade entre 15 e 49 anos que foram submetidas a mutilação genital feminina, por grupo etário ... Meta 5.4 ... Reconhecer e valorizar o ... masculino (Almroth-Berggren et al., 2001). [ ... ]”Relatório Eliminação da ...
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Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... humano, composto pela mulher (sexo feminino) e pelo homem (sexo masculino). segundo a sociologia, gênero corresponde aos papéis desempenhados ... juízo, posto ser sabido que a aludida cirurgia não altera o sexo genital ontologicamente ... essa cirurgia apenas provê o homem ou a mulher ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... reprodutiva por meio da manipulação de gametas, feminino e masculino, e de embriões. 11 No entanto, o uso de tais técnicas não se restringe ... necessários à concepção e à contracepção relacionados ao genital e reprodutor masculino e feminino afetos ao planejamento familiar como o ...