genótipo definição
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Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃOFENOTÍPICA. LEGALIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO DA CANDIDATA NOSREQUISITOS PARA INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS RACIAIS. PREVISÃO NOEDITAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO DO PARTICULAR DESPROVIDO.1. O edital adotou o sistema misto de identificação do sistema decotas...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
...Esta é, volto a frisar, a definição adotada no manual do recenseador do censo demográfico de 2000 do IBGE. ... à " característica de um indivíduo, determinada pelo seu genótipo e pelas condições ambientais ". Já, no Dicionário Eletrônico Houaiss ...
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Estrutura genética humana
...O genótipo condiciona o fenótipo, mas não o determi na, sendo um parâmetro a ...Tal definição demonstra a urgência de se proteger a identidade genética, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033130-43.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... a autodeclaração é ponto de partida legítimo para a definição identitária quanto ao pertencimento aos grupos destinatários das ações ...1 . O Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial . Portanto, não se pode falar em ...
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Antropogênese mito-ameríndia
...45) observa que o valor do mito reside no símbolo como genótipo ou identidade grupal. Entrevistado por Didier Eribon (1988, p. 193), ...Essa definição me parece muito profunda” (apud VIVEIROS DE CASTRO, 2002, p. 354). Ora, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004972-43.2019.4.04.7200), 27-01-2020
... a autodeclaração é ponto de partida legítimo para a definição identitária quanto ao pertencimento aos grupos destinatários das ações ...1 . O Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial . Portanto, não se pode falar em ...
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A judicialização do direito à saude
... da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME); aos Estados, a definição da lista de medicamentos de caráter excepcional, 4 com a consequente ..., ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual ...
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Decisão nº 3962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
...ça hepatite crônica do tipo C, com infecção viral pelo genótipo 1, e atividade inflamatória com dano histológico confirmado por biópsia ... do medicamento, a indicação terapêutica requerida e a definição de preço no órgão regulador. A Portaria n.º 1.869/GM, de 4 de setembro ...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA . CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÃPICA. LEGALIDADE. PRECEDENTES STF E STJ. NÃO ENQUADRAMENTO DA CANDIDATA NOS REQUISITOS PARA INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS RACIAIS. PREVISÃO NO EDITAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
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Acórdão, Processo nº 5001017-81.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... certame, destacando: “o edital adotou o fenótipo e não [o] genótipo, para análise do grupo racial e consideraram que este fato não se mostra ... insurgência do impetrante refere-se à ausência de prévia definição dos critérios utilizados pelas comissões especial e recursal na análise ...
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Decisão monocrática Nº 1395040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
...ção na elaboração do processo seletivo público e na definição dos requisitos necessários para o preenchimento de suas vagas, pode haver ..., no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato. Precedentes: STJ, 1ª Turma, AgInt no RMS ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... de traços físicos e visíveis (avaliação fenotípica) para definição dos indivíduos afrodescendentes. Transcrevo os trechos mais relevantes do ... na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... de traços físicos e visíveis (avaliação fenotípica) para definição dos indivíduos afrodescendentes. Transcrevo os trechos mais relevantes do ... na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e ...
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Direito comparado
... vários tipos de sexo”, ou seja, sexo cromossômico ou genótipo, que é “dado pelos cromossomos sexuais: 46 XY para o sexo masculino e ... de afirmar qual caractere sexual será preponderante para a definição do sexo da criança no futuro. O que explicaria, segundo a Corte ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
...Na definição de Delgado, “Discriminação é a conduta pela qual nega-se à pessoa ... pelas características individuais ou familiares encontradas no genótipo do pesquisado. . Nas democracias ocidentais, o combate à ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
.... O genótipo de uma pessoa não é o simples patrimônio genético dela. É, isto sim, ...Segundo sua definição, alcançada a partir de discussões interdisciplinares nas searas teórico ...
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Decisão monocrática Nº 1384238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
...ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro ... por todos os normativos que regem a matéria, refere-se, por definição, a um conjunto de pessoas, repete-se que a Orientação Normativa nº ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
.... 1.2.2. conceitos . Bioética . A definição clássica de bioética é aquela descrita na Encyclopedia of bioethics, ... e para a individualização de planos alimentares com base no genótipo individual. 77 É na área da Genômica Nutricional que está inserida a ...
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Fauna
... o conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido (donde sua similitude morfológica, fisiológica e ... Note-se a abrangência da definição", na referência a espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aqu\xC3"...
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Decisao Nº 8035783-04.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... monocraticamente os autos, formei o convencimento de que o genótipo" não poderia ser utilizado como critério de determinação se uma pessoa \xC3"..., e que por este motivo utiliza-se o fenótipo, através da definição de critérios para que a Comissão possa definir se uma pessoa enquadra-se ...
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Decisão monocrática Nº 1427916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... de traços físicos e visíveis (avaliação fenotípica) para definição dos indivíduos afrodescendentes. Transcrevo os trechos mais relevantes do ... na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... estabelece a identidade objetiva, que é uma interação entre o genótipo" (carga genética), fenótipo (exteriorização das características observ\xC3"...Esta se presta à definição da espécie, número de indivíduos e sexo, bem como estimativa da idade, ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... divisão celular Divisional 3 a 6 dias Expressão do novo genótipo Genotípico funcional 6 a 7 dias Implantação uterina Suporte materno 14 ... apresentarem insuficiências e contradições, no que tange à definição do momento exato do início da vida de uma nova pessoa humana, isso ... -
Processo nº 0062724-42.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Nas Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Fornecimento de Medicamento. Autora Portadora de Hepatite C, Crônica, Genotipo 1B. Indicação de Terapia Anti Viral, por 12 Semanas, Com Os Medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir. Fármacos Com Registro Na Anvisa, Relacionados No Portal Do Sus como...
...GENOTIPO 1B. INDICAÇÃO DE TERAPIA . ANTI . VIRAL, . POR . 12 . ...definição quanto o tratamento a ser . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-06-13
.... A própria definição de "fenótipo" encontrada no Dicionário Aurélio diz que é um "Conjunto ... de características que constituem a manifestação de um genótipo" (Disponível em: ‹https://dicionariodoaurelio.com/fenotipo›. Acesso ...