geografia cultural livros
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ...III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de ... suas atividades para ações de natureza cultural e social que beneficiem seus associados de forma ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
..., científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, ... divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística ou outro órgão que o substitua. \xC2"... A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período ...livros relacionados com as contribuições previstas ...702 -. Empresas de Difusão Cultural e Artística. . 01. (0). Orquestras, bandas de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram. escritos pelo quarto ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social. e legal, até os de natureza ...O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. FUMUS. BONI. JURIS. PERICULUM. ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI- SEMITISMO. RACISMO. CRIME ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil. ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística,. conforme ...Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na. “Pesquisa Nacional ...://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101705_informativo.pdf. 8. Disponível. em. ... -
Acórdão nº 0029353-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA. DESTINAÇÃO EXCLUSIVAMENTE A NEGROS E PARDOS. AÇÕES AFIRMATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO POPULAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REFORMA DA DECISÃO. 1. Quatro programas lançados pelo Ministério da Cultura são questionados na ação popular: 1) “tem por objeto o fomento a 6 (seis) obras audiovisuais de curta-
... ITALIANA, COMO FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONCORRERAM PARA A AMÁLGAMA POLICRÔMICA DA ... preservação da memória, na edição de livros" e na área da pesquisa no campo cultural”; d) \xE2\x80"... de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)”. Em todos os editais ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
...o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no respeito os direitos e liberdades ...ônio cultural, nomeadamente através de livros, periódicos e outras publicações, meios ... estudo da literatura, da história, da geografia e das demais áreas culturais da outra Parte. ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
...ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ... ou ambiental, quais sejam fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, ... censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2010, foram ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., desenvolvimento econômico, social e cultural etc. . E se, de um lado, a retroatividade da lei ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3"... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... interesses, pelos mesmos problemas: a geografia, contingente, não é mais nem um ponto de ... de comunicações escritos (jornais, livros e revistas), sonoros (rádio e telefone), ...
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
...Especialista em Geografia e História Contemporânea pelo Instituto Superior de ...ção do estudo, utilizou-se a indutiva com a utilização de livros, textos e artigos doutrinários, além de leis que possuam relação ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEP or ZEPEC), Zonas Especiais de Proteção ...C.; Elias D. (orgg.), Panorama da geografia brasileira , I. São Paulo: AnnaBlume/ANPEGE, ... de Imóveis é composto por diversos livros... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... econômica, cultural) nunca concluído e as sobreposições de dominações que complexificaram ...1 CD-ROM. . IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua 2018: 10% da população concentram 43,1% ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural" e paisagístico de Belo Horizonte desde sua funda\xC3"...Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ... pintores renascentistas ou retratadas em livros de literatura e poesia. Com as viagens como de ... -
Tombamento
..., a casa em que se conservavam os livros das leis, escrituras públicas, contratos, ... 252 Da proteção ao patrimônio cultural . Retomando outras tramas das raízes do ..., em estudo especializado no campo da geografia, aprofunda a discussão sobre as paisagens ...
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Legislação
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção da memória e fomento à produção cultural da comunidade afrodescendente no Brasil. . 203. ... . Propor ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a adoção de critério ... . Apoiar o processo de revisão dos livros didáticos de modo a resgatar a história e a ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... quilombola possui extrema riqueza cultural e histórica para o município, possuindo ... Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ȃ IBGE, trinta e uma famílias ... documental, especialmente documentos como livros, periódicos, artigos científicos e a ... -
Organização do estado brasileiro
...) os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional. . ... bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e ... o assunto é tratado com mais fôlego em livros de Direito Administrativo, outros 2 (dois) . ...
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Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
...ório, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como ... da vida social (econômica, social, cultural); e ainda neste campo, a perspectiva integradora, ...ção com a geografia, por ser um dos livros mais citados em estudos da área social que ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... o ensino da História local e o turismo cultural, a proposta se baseia em tramas históricas ..., que no Brasil foi chamada de Maria, nos livros da Câmara pagando imposto para vender legalmente ... Primeiro e Segundo Ciclos : História e Geografia. Brasília: Ministério da Educação, 1996. . ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....