geografia politica do mundo atual
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de empregados ... como um dos pilares da democracia social no mundo contemporâneo (DELGADO, 2005). Onde o Direito ao ... possui também uma função política conservadora. Por essa função, Delgado ... , a ponto de dizer que, no período atual, pela primeira vez, o trabalho humano está sendo ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... cada vez mais complexos na conjuntura atual de célere urbanização ... Dentre os ... econômica, social, ecológica e política, com a finalidade de impulsionar a qualidade de ... de estar entre as cidades mais populosas do mundo. Com aproximadamente 12.396.372 milhões de ... IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa das cidades. 2010 ... -
O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... contraditório das novas tecnologias no mundo do trabalho que, além de intensificarem o ritmo ... do Programa de Pós-Graduação em Política Social pelo DINTER-UFMT/UnB. Mestre em Direito ... para que se possa compreender, no contexto atual, o processo gradativo de redução social que ... produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Vindo de uma parte diferente do mundo, eu gostaria de iniciar com uma explicação do ... ões ocorreram no passado, e a situação atual (incluindo sistema jurídico) que é a base para ... política de restituição abrangente e efetiva que muito ... ções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Revista ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... organizações, provenientes de todo o mundo, se juntaram para organizar ações conjuntas, ... úmero de usuários mundiais da internet e a atual população mundial em ... social e aprimorar a sua organização política, decidindo de ... As redes comunitárias e o ... o Instituto Mexicano de Estatística e Geografia, o PIB per capita do estado de ... Oaxaca em ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... desde os pré-socráticos até o atual paradigma hermenêutico. Desse modo, observa-se ... , é ilustrativo o fato dos termos “política” e “político”, derivados da polis grega, ... quem a água é a origem, causa primeva, do mundo natural (CURDM, 2019) ... Contudo, numa ... traz no próprio nome, particular à geografia ... Por outro lado, o princípio da igualdade ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as ... na Amazônia (UFAC-CNPq), Estudos sobre o Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (CNPq/UNICAMP), e ... da produção e do trabalho no atual estágio do capitalismo monopolista, (III) o ... Hygeia – Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, MG, v. 9, n ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... 10% a 40% da produção agrícola bruta no mundo 2 ... Os danos ocasionados por esses agentes podem ... 1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores de ... 101 ... 15 AMARO, Pedro. A política de redução dos riscos dos pesticidas em ... -
Legislação Complementar
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... § 2º O tempo de serviço anterior à atual Constituição poderá ser transacionado entre ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... ção dirigida consistia em apenas uma política ... pontual que objetiva escamotear as demandas ... categoria fundamental e, que a análise da atual dinâmica da violência no campo revela o ... [ ... ] "No entroncamento ... todo mundo andava ... armado com revólver na ... ) - Programa de PósGraduação em Geografia, Universidade ... Federal de Santa Catarina, ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... ários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a ... com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... A pesquisa ... espaço público que constitui a cidade política ... Será preciso ir até eles para ... há um modo de enxergar e compreender o mundo amparado no saber local. Esta reflete os ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social, Londrina, PR, Brasil (UEL) ... e alienantes, que não se restringem ao mundo do trabalho, mas se espraiam por toda vida ... os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 3 referentes ao último ... mediante a crise política e econômica atual do Brasil. Com referência às nacionalidades dos ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a ... No Brasil atual, para se pensar políticas públicas para o campo ... que pretende a lei 13.465 em relação ao mundo rural. Como vimos, as mudanças que introduz na ... 2017 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo agropecuário ... -
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... vinda é fruto da crise econômica e política que atravessa aquele país. Eles vêm em busca de ... estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, cerca de 30 mil e 800 ... ão de dar apoio aos refugiados de todo o mundo. Em 1951 foi firmada a Convenção Relativa ao ... [3] "O atual fluxo migratório de muçulmanos vindos da Ásia ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de ... 1.1) Política Nacional de segurança e saúde do Trabalhador: ... de vista as características da atual conjuntura produzida, sobretudo, pela abertura da ... Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como critério para fazer ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), o número de ... Brasil tem a sexta maior rede de museus do mundo (2.900 unidades), mas há baixa visitação por ... Além de criar uma política nacional de museus, o Ministério da Cultura ... Como já sinalizado, o contextual atual está marcado por grandes transformações ...
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Programa emprega + mulheres: benefícios e desafios para a sua efetivação
... e medidas de inserção às mulheres no mundo do trabalho. Nesse sentido, o programa traz ... Disponível em: https://g1.globo.com/politica ... e muito benéfica às mulheres no atual cenário trabalhista. Todavia, será um grande ... , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março de 2021, somente ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... ção, numa parte cada vez mais ampla do mundo, do Estado de direito. Mas é também verdade que ... Uma coisa é um direito atual; outra, um direito potencial. Uma coisa é ter um ... A participação política das pessoas com deficiência e suas ... , realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Minis-tério da ...
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Direito Humanos
... Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes ... (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à condição humana ... 16. DIREITOS HUMANOS ... ção atual do STF). Portanto, todo tratado de direitos ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefiniç\xC3" ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ), nas Leis federais nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e nº 7.347/85 (Ação ... a legislação de alguns países do mundo ocidental (Alemanha, Suíça, Holanda, França, ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014) , o Município da ... Braga Lourenço, o qual enfatizou que o atual Código Civil, ao dispor no artigo 1º, no ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... limitado com plenitude e acerto, porque o mundo moderno é globalizado e globalizante, complexo, ... , depois, definitivamente, na linguagem política por meio das cortes de Cádiz, em 1812, para ... muito adiante, ante o retrato da realidade atual, porquanto continua a dicotomia na ... compatível com o terreno acidentado da geografia atual, senão pela comunicação doutrinária do ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... , contrariamente ao que vinha ocorrendo no mundo fático, a Constituição Espanhola de 1978 ... Ocorre que, no cenário atual, além do direito específico ao meio ambiente ... , arquitetura, engenharia, jurídica, geografia e tantos outros, ligados pela ... -
Referências bibliográficas
... violência: pesquisas de antropologia política. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Cosac & Naify, ... FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. rev. São Paulo: Global, ... Revista Trimensal de História e Geografia ou Jornal do Instituto Histórico e Geográfico ... 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009 ... SILVA, Ligia ...
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Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... ém como forma de proteção da própria política pública ... Afinal, se o desenvolvimento ... de sistema econômico prevalente em todo o mundo 2 , os meios pelos quais se passou a tentar ... realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) data daquele ano, e ... Considerando que o salário mínimo atual equivale a R$ 678,00, conforme art. 1º, do ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Dívida social. Política ambiental. Instituto do Meio Ambiente IMA/SC ... E existir implica em estar no mundo com os outros. “Ser”, portanto, é situação ... socioeconomicamente é a mais afetada pelo atual modelo de exploração dos recursos naturais e, ... IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional Por Amostra de ...