geologia do petroleo
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 7 - Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, ... serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais ... 7.22 - Nucleação e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ) na entrada, no território do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele ... VI - engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... atividade de revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; ... II - dezesseis por ... 20. fisioterapia; ... 21. fonoaudiologia; ... 22. geologia; ... 23. leilão; ... 24. medicina (exceto a prestada por ...
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... (setenta por cento) para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de combustíveis fósseis, a serem ... e substitua a geração termelétrica que utiliza derivados de petróleo, com sub-rogação limitada a, no máximo, 75% (setenta e cinco por cento) ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I - políticas nacionais de geologia, de exploração e de produção de recursos minerais e energéticos; ... V - política nacional do petróleo, do combustível, do biocombustível, do gás natural e de energia ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – políticas nacionais de geologia, de exploração e de produção de recursos minerais e energéticos; ... V – política nacional do petróleo, do combustível, do biocombustível, do gás natural, de energia ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71, DE 12 DE JULHO DE 2023
... em 15/05/2023, conforme informações que seguem:Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de 023-78Matérias de EnsinoGeologia do Petróleo e Petrologia SedimentarDisciplinasEstudo Geológico de Campo de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA ... I - Geologia, recursos minerais e energéticos ... II - Regime hidrológico e fontes ... III - Mineração ... IV - Indústria do petróleo ... V - Indústria de energia elétrica, inclusive de natureza nuclear ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, de 5 de setembro de 2019
... de Gestão de Pessoas, por solicitação do Departamento de Geologia, torna pública a decisão de retificar as informações contidas no Anexo ... , Princípios de sedimentologia e estratigrafia (Geologia do Petróleo), Geologia de Campo I, IV e VAuxiliarGraduação em Geologia ou Engenharia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8422, DE 13 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização de Ministerios e da Outras Providencias.
... I - Ministério de Minas e Energia: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) regime hidrológico e fonte de ... c) mineração e metalurgia; ... d) indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive nuclear; ... II - Ministério dos ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 18 - Área de Conhecimento: GEOLOGIA GERAL (1 vaga). Instituto de Geociências Departamento de Geologia e ... Bacias marginais: formação e evolução. 21. A geologia do petróleo e os sistemas petrolíferos. 22. Tectônica global e os depósitos ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... : 63.025.530/0001-04; Objeto: "Formação de recursos humanos em geologia do petróleo "; Valor total: até R$ 3.323.815,56 (três milhões, ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
... em 04/09/2019, conforme informações que seguem:Departamento de Geologia / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de ... , Princípios de sedimentologia e estratigrafia (Geologia do Petróleo), Geologia de Campo I, IV e VResultado Final1º LUGAR: MARCELA ARAGÃO DE ...
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EDITAL PROGEP Nº 35/2022
... de Geografia, da seguinte forma:Área: GeologiaSubárea: Geologia do PetróleoNº de vagas: 01Regime de Trabalho: Dedicação ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... º 92.969.856/0001-98; Objeto: "Geologia do petróleo" Valor total: até R$ 3.822.242,58 (três milhões, ...
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EDITAL Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... Geologia" Adjunto-A Dedicação Exclusiva Graduação em Geologia ou Engenharia Geol\xC3"ógica e Doutorado em Geologia ou Geociências Geologia do Petróleo e Geologia Sedimentar Estudo Geológico de Campo de Exploração de ...
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EDITAL Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... ExclusivaTítulo de DoutoradoCampus de SalinópolisEngenharia de Petróleo - Geologia do Petróleo1AAdjunto A40h com Dedicação ExclusivaTítulo de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.19.02/PI
... ços jurídicos especializados em Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, Direito Minerário, Geologia do Petróleo, Geologia ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) realizará processo seletivo público para ... : Geofísica - Física 2 * * 2 7 1 2 10 Ênfase 23: Geofísica - Geologia 9 1 2 12 43 5 12 60 Ênfase 24: Geologia 13 2 3 18 61 7 17 85 AC = ampla ...
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EDITAL Nº 132/2021 - PROGEP CONCURSO PÚBLICO EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 127/2021
... de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho Área: Geologia Subárea: Geologia do Petróleo 1 (uma) Doutorado em Geociências, ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 69, DE 23 DE MAIO DE 2022
... em Computação.Código 13 - Infraestrutura (Construção Civil)Geologia Aplicada, Mecânica dos Solos, Fundações, Topografia, Instalações ... ção Mineral; Depósitos Minerais; Hidrogeologia; Geologia do Petróleo; Mapeamento Geológico.Graduação em Geologia.01PicuíCódigo 16 ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Neyle Barros C... (142200)
... Ministrar o componente curricular no curso Técnico em Petróleo e Gás, ... Completação de Poços. Proc. Nº699/2023. 5) Nome: Rafael ... Geologia do Petróleo. Proc. Nº755/2023. 6) Nome: Helenilda Maria ... Oliveira ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos colaboradores a seguir: 1) Nome... (89721)
... Ministrar o seguinte componente no Curso Técnico em Petróleo e Gás no município ... de Parintins/AM: Geologia Do Petróleo ...