gesso agricola
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Acórdãos nº 1000947-92.2021.8.26.0457 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Marzo de 2023
Civil e processual. Ação de cobrança cumulada com indenização por perdas e danos julgada parcialmente procedente. Pretensão à reforma manifestada pelo réu. Conjunto probatório, examinado à luz das alegações formuladas pelas partes e pelas provas produzidas, que confere respaldo à conclusão adotada pela sentença vergastada. Réu que não logrou êxito em demonstrar que parte do preço pago, decorrente
... é apelante ARNALDO FADIN FILHO, é apelado AGRÍCOLA BALDIN S/A(EM RECU PERAÇÃO JUDICIAL) . ACORDAM , em ... parceria agrícola, ocorreu mediante a entrega de calcário e gesso. RECURSO NÃO PROVIDO. I Relatório. Trata-se de apelação ... -
Acórdão Nº 0006168-69.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INSUMO AGRÍCOLA. FERTILIZANTE. EMPEDRAMENTO. ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS DO PRODUTO NÃO COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS PROBLEMAS DO ADUBO E OS ALEGADOS PREJUÍZOS NA SAFRA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Subsistindo dúvida quanto à aferição
...ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – GESSO AGRÍCOLA – EMPEDRAMENTO – MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS ... -
Acórdão nº 1.0704.15.009441-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS ÔNUS DA PROVA - RÉU - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO AO CASO DOS AUTOS - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A ação monitória está prevista no artigo 700 do Código de Processo Civil, destinando-se àquele que pretende, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, exigir o pagamento de...
... foi contratada pelo apelado para realizar em seu favor transporte de gesso agrícola, o qual teria ajustado o valor de R$ 7.515,00 (sete mil ... -
Acórdão nº 1.0704.15.009441-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS ÔNUS DA PROVA - RÉU - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO AO CASO DOS AUTOS - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A ação monitória está prevista no artigo 700 do Código de Processo Civil, destinando-se àquele que pretende, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, exigir o pagamento de...
... foi contratada pelo apelado para realizar em seu favor transporte de gesso agrícola, o qual teria ajustado o valor de R$ 7.515,00 (sete mil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000223-28.2017.5.06.0401), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 337, §1° a 3°, do CPC, verifica-se a litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada ou que está em curso, considerando-se idêntica quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. O fundamento ínsito à norma processual é prevenir que a...
... enclausuramento total do processo inicial de britagem, armazenando o gesso agrícola em silos de maior capacidade; . i) Manter as superfícies de ... -
Instruções Normativas. Instrucao Normativa nº 015-2022
...GADO VIVO", "TRANSPORTE DE GESSO AGRÍCOLA (SULFATO DE CÁLCIO)",. "TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL", ...
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TERCEIROS - VOTORANTIM CIMENTOS SA
... produção de pó-calcário corretivo de solos e MIX (Calcário e Gesso. Agrícola), em área localizada na Rod. BR-163/364, km 580,5, Zona ...
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Acórdão nº 0512995-19.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Julio de 2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIAS SUSCITADAS NESSES EMBARGOS DEVIDAMENTE ANALISADAS NA DECISÃO COLEGIADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0512995-19.2013.8.05.0001/50000, Relator(a): Gustavo Silva Pequeno, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 26/07/2016 )
...Embargante : LLT Comércio Representação e Transportes de Gesso Agrícola. Ltda-me. Advogado : Marcos Antonio Andrade (OAB: 35109/BA). ... -
Secretarias de Estado - Fazenda
... à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita,gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III. da ...32,82 (NR). Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da. Agricultura. ...... 32,82. (NR). ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III. da ...26,01. Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da. Agricultura. Ton. 26,01. Gipsita ...
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Acordao N° 1281463 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Processo civil. Cumprimento de sentença. Emenda à inicial. Planilha de cálculos. Parâmetros. Título judicial. Descumprimento. Indeferimento da petição inicial. Extinção do processo. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 524, do código de processo civil, bem como do artigo 2º, da portaria conjunta 85/2016, a petição inicial do pedido de cumprimento de sentença deverá ser...
...APELADO(S). LG LOGISTICA, TRANSPORTES E COMERCIO DE GESSO AGRICOLA. LTDA - EPP e JOSE ATALIBIO LAUXEN. Relator. Desembargador ... -
Acórdão Nº 0020631-53.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O dano moral decorre da violação aos direitos da personalidade, como, por exemplo, a vida, a integridade física, a imagem, a privacidade. Caso em que inexiste dano moral indenizável, por não comprovados os fatos alegados na inicial.
... o transporte de diversas mercadorias, como adubos a granel, gesso agrícola, cereais e arroz em fardos, pelo que não era transportado ... -
Correntina - Vara cível
... (OAB:0044274/BA) Executado: Lg Logistica, Transportes E Comercio De Gesso Agricola Ltda - Epp Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Correntina - Vara cível
...:0040946/BA) Executado: Llt Comercio Representacao & Transportes De Gesso Agricola Eireli - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Comprovante de escolaridade correspondente ao Curso. Técnico Agrícola ou em Agropecuária;. 4. Histórico Escolar;. 5. Comprovante de Registro ...1) Corretivos da acidez do solo calagem. 2) Uso e Manejo do Gesso Agrícola. 3) Uso e manejo de Fertilizantes nitrogenados. 4) Uso e manejo ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2021 - UASG 153079
... e operacionalização das atividades do Projeto: "Aplicação de gesso agrícola para minimizar as perdas de produtividade e qualidade de frutos ...
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Extrato de Contrato nº 25/2021
...Resumo do Objeto: Aplicação de gesso agrícola para minimizar as perdas de produtividade e qualidade de frutos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
... preços para futura aquisição de produtos agrícolas (calcário e gesso agrícola), para atender as diversas atividades da secretaria municipal de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
...Objeto: Aquisição de gesso agrícola.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 135001
...Objeto: Aquisição de Gesso Agrícola Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, ...
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Acórdão nº 0303587-85.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPUTAÇÃO DA CONDUTA DELITIVA PREVISTA NO ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CARACTERIZADA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL NO LOCAL DO ACIDENTE DE TRÂNSITO. IRRELEVÂNCIA. PROVA ORAL E DOCUMENTAL...
...que estava fazendo frete; que estava carregado de gesso agrícola; que. confessa que no dia 22 de setembro de 2013 fez uma manobra ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... máquinas dêste capitulo destinados a produção industrial ou agrícola e sem similar nacional, o Conselho de Política Aduaneira poderá conceder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...9.394. 24 DE ABRIL DE 2017. PÁGINA 5. 635 COMERCIAL AGRICOLA GUAICURUS LTDA 28.391.886-1. 636 COMERCIAL CARANDA DE ALIMENTOS LTDA ...2331 FARMACIA ALIANCA LTDA 28.339.938-4. 2332 FORCA ATIVA GESSO ACARTONADO LTDA 28.387.807-0. 2333 FRANCISCO DE ASSIS MENDES SOUSA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001 DE 14.01.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 00...
...agrícola) com autorização do Ministério da. Agricultura. Ton. 26,86. Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da. ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 04.01.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa...
...28,02 (NR). Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza. ...... 28,02 (NR). Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da. Agricultura. ...... 28,02 (NR). Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da. ...