gestação de alto risco
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Acórdão nº 2015/0157046-6 de T5 - QUINTA TURMA
... extremamente nociva, com alto poder viciante e alucinógeno)-, ... quando a gestação ...
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Além da dependência química, grávidas usuárias de crack enfrentam infecções e gestação de alto risco, dizem especialistas
SÃO PAULO — Quando a filha tinha dois meses, na primeira noite em que estava sozinha cuidando dela, Tatiane tomou uma decisão definitiva: viveria sem o crack. Depois de passar 13 anos nas ruas como dependente química, dos quais cinco na Cracolândia, ...
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Acórdão nº 2014/0247747-0 de T5 - QUINTA TURMA
... quando a gestação ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081241620194058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0808124-16.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORDANIA DEYSE SILVA DA COSTA ADVOGADO: Diego Simonetti Galvao APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcela Jácome Lopes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA....
... ção de laqueadura, decorreu do próprio risco inerente ao procedimento, e não de erro dos ... de abril de 2018, com diagnóstico de gestação" no curso de 37 semanas e 4 dias, encaminhada de S\xC3" ... 27. O Manual Técnico – Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde (em anexo) traz os ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051083-60.2017.8.19.0000 (Criminal), 17-04-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, HIPOSUFICIENTE FINANCEIRA, PORTADORA DE "MUTAÇÃO DO GENE DE PROTROMBINA 20210" E "FATOR V DE LEIDEN", AMBAS PATOLOGIAS DECORRENTES DE APENDICITE AGUDA E TROMBOSE DE VEIA MESENTÉRICA. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ("CLEXANE 40 MG INJETÁVEL"). PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO
... DE VEIA MESENTÉRICA. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. PEDIDO DE ... FORNECIMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.18.123711-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA - GESTAÇÃO DE ALTO RISCO - EXISTÊNCIA NA AVENÇA DE CLÁUSULA EXCLUDENTE - POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE SUA ABUSIVIDADE - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 424, DO CC, E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA BOA-F
... da Conitec e do Manual Tcnico de Gestao de Alto Risco do Ministrio da Sade, que a Paciente ... -
Acórdão nº 1.0000.18.123711-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA - GESTAÇÃO DE ALTO RISCO - EXISTÊNCIA NA AVENÇA DE CLÁUSULA EXCLUDENTE - POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE SUA ABUSIVIDADE - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 424, DO CC, E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA BOA-F
... da Conitec e do Manual Tcnico de Gestao de Alto Risco do Ministrio da Sade, que a Paciente ... -
Acórdão Nº 0013880-67.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... 40mg , 1 vez ao dia, até o final da gestação , consoante respectiva prescrição médica ... Relata que: (i) possui uma gestação de risco, pois padece de trombofilia com histórico de 2 ... foi acometida com TROMBOFILIA- Gestação de Alto Risco, com histórico de 2 abortos e que, em ...
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Acórdão nº 1.0000.23.045980-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO NO PARTO - AUSÊNCIA DE LEITO DE UTI NEONATAL - NEGLIGÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA DA GESTANTE - RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER DE INDENIZAR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Demonstrada a omissão genérica culposa do Município réu, que negligenciou a pronta transferência da gestante para Hospital especializado em "gestação
... para agendamento de pr-natal de gestao de alto risco e foi solicitado a transferncia para ... -
Processo nº 0013409-14.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais C/c Pedido de Tutela Antecipada. Concedida Tutela de Urgência Recursal. Fornecimento de Medicamento. Mutação Genética. Elevado Risco de Trombose. Autora Gestante de Alto Risco. - Agravante que Se Insurge Contra Decisão que Deixou de Apreciar a Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Ao Argumento de Estabelecer O...
... GENÉTICA. ELEVADO RISCO DE TROMBOSE. ... trombose durante a gestação. ... gestante de alto risco, com risco de complicações ... -
Acórdão Nº 5002553-77.2019.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... , nem que seu caso urgente ou que oferea risco de morte ou leso de natureza grave; c) o ... portadora de talassemia, sendo sua gestao de alto risco.Em sede de tutela de urgncia, foi ...
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Acórdão Nº 0001603-86.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-08-2022
... GESTAÇÃO DE ALTO RISCO – MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009906-73.2018.8.19.0003 (Criminal), 26-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO MÉDICO. HONORÁRIOS DEVIDOS AO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando o tratamento para gestação de alto risco, com acompanhamento com setor especializado em malformação fetal. -...
... gestação de alto risco, com acompanhamento com setor ... -
Decisão Monocrática N° 07340288020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIA COM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE...
... PLANO DE SADE. BENEFICIRIA COM GESTAO DE ALTO RISCO. OPERADORA DE PLANO DE SADE. NEGATIVA DE ... -
Acórdãos nº 0103787-90.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... NO SÉTIMO MÊS DE GESTAÇÃO, QUE FAZIA USO DE MEDICAÇÃO PARA ... OBSTÉTRICO PARA GESTAÇÃO DE ALTO RISCO – ECLAMPSIA – NEGLIGÊNCIA ...
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Acordao Nº 139860 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO. ATRASO. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MORTE DO FETO. DANO MORAL. 1) Comporta redução o valor dos danos morais arbitrados, em face do atraso na autorização pelo plano de saúde para tratamento de gestante fora de domicílio, se o evento morte não teve relação direta com a falta de resposta em tempo hábil. 2) Apelo provido.
... situao de emergncia pela gravidez de alto risco ultrapassou no apenas prazos regulares para ... -
Acordao Nº 139860 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO. ATRASO. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MORTE DO FETO. DANO MORAL. 1) Comporta redução o valor dos danos morais arbitrados, em face do atraso na autorização pelo plano de saúde para tratamento de gestante fora de domicílio, se o evento morte não teve relação direta com a falta de resposta em tempo hábil. 2) Apelo provido.
... situao de emergncia pela gravidez de alto risco ultrapassou no apenas prazos regulares para ... -
Acordao Nº 139860 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO. ATRASO. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MORTE DO FETO. DANO MORAL. 1) Comporta redução o valor dos danos morais arbitrados, em face do atraso na autorização pelo plano de saúde para tratamento de gestante fora de domicílio, se o evento morte não teve relação direta com a falta de resposta em tempo hábil. 2) Apelo provido.
... situao de emergncia pela gravidez de alto risco ultrapassou no apenas prazos regulares para ... -
Acordao Nº 139860 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO. ATRASO. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MORTE DO FETO. DANO MORAL. 1) Comporta redução o valor dos danos morais arbitrados, em face do atraso na autorização pelo plano de saúde para tratamento de gestante fora de domicílio, se o evento morte não teve relação direta com a falta de resposta em tempo hábil. 2) Apelo provido.
... situao de emergncia pela gravidez de alto risco ultrapassou no apenas prazos regulares para ... -
Acordao Nº 139860 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO. ATRASO. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MORTE DO FETO. DANO MORAL. 1) Comporta redução o valor dos danos morais arbitrados, em face do atraso na autorização pelo plano de saúde para tratamento de gestante fora de domicílio, se o evento morte não teve relação direta com a falta de resposta em tempo hábil. 2) Apelo provido.
... situao de emergncia pela gravidez de alto risco ultrapassou no apenas prazos regulares para ... -
Acórdão Nº 5029955-50.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. AGRAVANTE COM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO DEVIDO AO DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA. PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. PROBABILIDADE DO DIREITO VERIFICADA. EXISTÊNCIA DE COBERTURA PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA QUE ACOMETE A...
... de 7 (sete) semanas e passa por gravidez de risco; foi diagnosticada com trombofilia, que acarreta ... Enoxaparina; trata-se de medicamento de alto custo, em especial considerada a longa durao do ... -
Acórdãos nº 1061578-11.2018.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... BENEFICIÁRIA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. MANUTENÇÃO DO ...
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Acordao N° 1695892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Omissão configurada. Ausência de monitorização e demora na realização da cesárea. Gestação de alto risco. Nexo de causalidade presente. Indenização devida. Pensão. Danos morais. Sentença ultra petita. Princípio da adstrição....
... GESTAÇÃO DE ALTO RISCO. NEXO DE CAUSALIDADE PRESENTE ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090310-54.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. GRAVIDEZ DE RISCO NÃO DIAGNOSTICADA. MORTE DA PARTURIENTE. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADAS. Ação de responsabilidade civil do Estado na qual a parte Autora pugna pela reparação por danos materiais e morais em decorrência de erro médico que acarretou no falecimento de Rafaela, filha, companheira...
... ERRO MÉDICO. GRAVIDEZ DE RISCO NÃO DIAGNOSTICADA ... MORTE DA PARTURIENTE ... o pré-natal, não verificaram que a gestação era ... de alto risco, não assegurando o mínimo ...