getulio vargas
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... de Preços - Disponibilidade Interna - IGP/DI, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no mês de apresentação da proposta ou do orçamento a que ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
- Em vigor Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Em vigor Lei das Desapropriações
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, no respectivo período ... #Incluído pela Medida ...
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Aconteceu virou cordel: análise de folhetos de cordel sobre a morte de Getúlio Vargas à luz da verossimilhança
A literatura popular de cordel, especificamente o cordel de circunstância é um suporte informacional, através do qual o povo tem acesso à informação. O poeta, considerado "poeta repórter", busca informações em outros suportes informacionais e meios de comunicação para descrever em forma de versos o fato acontecido. A metodologia utilizada esta pesquisa foi a verossimilhança, em que permite fazer...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1415, DE 29 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
... ços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, nos doze meses imediatamente anteriores ... Art. 3º Para os ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.181-45, de 2001 ...
- O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
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Em vigor
Código Penal
... GETÚLIO ... GETÚLIO VARGAS ...
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Documentação, Museu e Memória: a coleção Getúlio Vargas e a formação do imaginário social
Objetivo: Identificar e discutir a dimensão memorialística e mediadora da Coleção Getúlio Vargas à luz das teorias da Bibliografia e da Memória. Método: A pesquisa caracterizou-se como descritiva e teve como objetivo central o agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar a documentação...
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Indeferido
Lei do Mandado de Segurança
... GETÚLIO ... GETÚLIO VARGAS ...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... de Preços - Disponibilidade Interna - IGP - DI, da Fundação Getúlio Vargas ... § 5º Em 1º de janeiro de 1999, excepcionalmente, o reajuste ...
- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
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Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
Getúlio Vargas, gaúcho de São Borja, após passar pelas fileiras do Exército Nacional, formou-se em Direito na Faculdade Livre de Direito, depois incorporada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo exercido por pouco tempo as funções de ... - Indeferido Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... Getulio ... Getulio Vargas ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Getulio ... Getulio Vargas ...
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Extradição na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945) entre a ascensão do 'Direito Penal do Fascismo' e a sobrevivência da tradição liberal do Direito Penal
O presente artigo tem como objetivo apresentar o tratamento jurídico dado à extradição na Itália Fascista e no Brasil de Getúlio Vargas para compreender se o instituto sofreu torsões autoritárias, seja no campo do direito interno como nas relações diplomáticas entre os dois países. No Codice Rocco, as regras sobre extradição foram pensadas para fortalecer a repressão. Por sua vez, se de um lado a
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Estado dispensa 73 médicos do hospital getulio vargas
Mesmo com um aumento de 55% no número de atendimentos do Hospital Estadual Getulio Vargas, na Penha, 73 médicos foram demitidos da unidade, segundo reportagem do “RJ-TV”, da Rede Globo. Ontem, pacientes que aguardavam consultas foram pegos de surpres...
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Falta médico e sobra rato no getulio vargas
Na porta de entrada do Hospital Estadual Getulio Vargas, na Penha, faltam médicos para dar conta de tantos pacientes. Nos fundos, onde fica um depósito de mantimentos, no entanto, sobram ratos. Uma infestação foi flagrada por funcionários, que denunc...
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Alvo de ação da PF, Fundação Getúlio Vargas teve contratos na gestão Cabral na mira do MP do Rio; entenda
Alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira, a Fundação Getúlio Vargas já esteve na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), desde 2018, que apurou eventuais atos de improbidade na assinatura de um termo de cooperação técnica ent...