globalização e suas consequencias
-
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... ência humana no planejamento e correção de suas" falhas. Por outro lado, a palavra “automatizaç\xC3" ... (13) ROMITA, Arion Sayão. Globalização da economia e direito do trabalho ... São Paulo: ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Exclusão social. Globalização ... Abstract: ... The article proposes ... – CMP, entre outros, têm intensificado suas reivindicações contra os processos de ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... pensar em todo esse "patrimônio cultural" e suas origens - não tanto "a fadiga dos grandes ... proteção nacional no cenário de globalização econômica 22 ... Salienta Peduzzi que as ...
-
O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
É inegável a presença do assédio moral no campo das relações de trabalho, notadamente em face das grandes transformações havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização" "O TST reconheceu também como assédio moral institucional o empregador valer-se de políticas agressivas e desmesuradas de gestão, genericamente praticadas e capazes de reforçar a prática do terror...
... do trabalho pelo fenômeno da globalização” ... “O TST reconheceu também como ... sendo o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, ... -
Globalização e Democracia: Os Direitos Sociais no Cenário Político Brasileiro
O presente artigo busca analisar de forma breve o tema da globalização, destacando aspectos relacionados a democracia e a efetivação dos direitos sociais no contexto político brasileiro. Não constitui seu objetivo aprofundar a discussão acerca das várias questões relacionadas ao tema, mas tão somente demonstrar que o fenômeno da globalização concorre para o déficit da democracia nos países...
... federados detiverem capacidades política e econômica para realizar suas atribuições ... 3. Federalismo e Democracia no Brasil segundo a ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... metade da década de 1990, com o advento da Internet e da globalização da economia, surgiu uma nova modalidade de crimes, cometidos no espaço ...
-
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... das Cortes Constitucionais para suas homônimas ou o desprezo para decisões ... , ideológicos e jurídicos da globalização (e, consequentemente, do transnacionalismo), ... -
O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais ... participativa do indivíduo no fluxo de suas informações pessoais (BIONI, 2021, p. 127) ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, ... Ela se exprime por meio de suas" funcionalizações e uma delas é o espaço geogr\xC3" ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... mitigar a soberania estadual e enfraquecer suas" finanças, dificulta e inviabiliza a implementaç\xC3" ... -se facilmente que o fenômeno da globalização tem avultada significância neste processo. A ... -
Introdução. Noções gerais
... grupo de famílias, as comunidades, e entre suas caracte- ... (1) “Quem quer que tenha ... “mercado” — cerne e alma da globalização – nos dias de hoje, quase é reconhecido como ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... humana que nega a complexidade do mundo e de suas relações. 4 ... De fato, o direito insere-se ... Em período de globalização, deve-se ouvir os dois lados da história, ambos ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... que o Estado Ambiental deve conversar com as suas fontes, assim como faz com os ramos do Direito, ... transformações tecnológicas, da globalização e do surgimento da sociedade de risco, ... -
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... , bem como de que modo ela se articula, suas características e quais seus objetivos ... Sociologia da Globalização ... tradução ronaldo cataldo costa. Porto alegre: ...
-
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... da internet, devido aos efeitos da globalização, que tem levado a disseminação do raciocínio ... no lugar do indivíduo mulher para entender suas demandas, suas necessidades e seus pontos de ... -
Os novos direitos e garantias
... VII.11 A globalização: sua influência sobre o princípio da ... setor que recebe prestações que satisfazem suas necessidades básicas, têm uma maior proteção ...
-
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... referencial de leitura crítica da globalização" financeira neoliberal ... Nesse sentido, a hip\xC3" ... [ ... ] Com suas conexões e conhecimento interno - os mercados de ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No contexto da política de ... de consentimento negociado" de globalização de Mitiga ambiental. Na medida em que a ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a ... a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda ... -
Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... signi!cativos riscos que são inerentes às suas atividades, passou-se a desenvolver instrumentos ... O fenômeno da globalização vem promovendo, cada vez mais, signi!cativas ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas" três dimensões - a ambiental, a social e a econ\xC3" ... aposta Beck, o chamado processo de globalização não está apenas reduzindo as fronteiras ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, ... desenvolvimento tecnológico, da globalização e também da sua natural vocação social para ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... O mesmo exemplo, com suas peculiaridades, serve também para a sociedade ... /45 diante da moderna economia e da globalização, mas também o desvirtuamento dos seus fins, que, ...
-
Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... Com o advento da globalização e o aumento da competitividade de produtos em ... O Direito do Trabalho, dadas suas peculiaridades, possui princípios e regras que ...
-
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... de Pesquisa Direitos Humanos, Globalização e ... Equidade ... Aline Michele Pedron ... a manutenção da paz por meio do direito e suas instituições, bem como o estabelecimento de um ...