globalização e suas consequencias
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... privado e sociedade civil, no desempenho de suas respectivas funções, princípios, normas, ... de refletir sobre o paradoxo da globalização que leva as matérias-primas a serem enviadas ao ...
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... -chave: autorregulamentação; globalização; governança; nanotecnologia; riscos das novas ... elaborar respostas ao adequado tratamento de suas novidades ... A resposta do Direito, tomado ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... LACP, ao determinar a aplicação mútua de suas normas, ... estabeleceu verdadeiro microssistema ... ção, urbanização e globalização da ... sociedade contemporânea”. (DIDIER ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... do papel da governança corporativa e de suas funções numa possível construção ética da ... às mudanças sociais que surgem na globalização econômica ... Com as empresas cada vez ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... ao acesso aos meios dignos, e sem obstáculos para a composição de suas demandas. Através de uso de figuras de linguagem na pesquisa científica, ... -
Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... sistemática e transdisciplinar da globalização da economia, do pluralismo e das novas ... mundo do trabalho e suas" transformações atuais. Uma das maiores preocupa\xC3" ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... global impactam a forma como os blocos econômicos tomam suas decisões. Outrossim, no que tange aos impactos provenientes dos ... -
Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... Os Estados-nações abrem suas fronteiras e nelas circulam trabalhadores em busca do trabalho ... O ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... direito à democracia, e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade ... ção da Segunda Grande Guerra Mundial, com suas inerentes consequências. Estão intimamente ...
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Globalização da Internet, Soberania ou Democracia: o Trilema do Fórum de Governança da Internet
Propósito - À medida que as tecnologias de comunicação tornam-se cada vez mais inovadoras e a Internet cresce, fica evidente a necessidade de rever o mandato do Fórum de Governança da Internet. O propósito deste artigo, então, é baseado em pesquisa feita sobre a globalização e a democracia (Chua, 2003), sobre os “trilemas” da globalização (Rodrik, 2000) e sobre a lógica da ação coletiva (Olson, 19
... )], que afirma seu compromisso a, entre outras coisas, “garantir que suas decisões [ ... ] sejam tomadas no interesse público e sejam passíveis de ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... A globalização, para o autor Alexandre Mussoi Moreira, trata-se ... biológica para o seu sustento, visto que suas concepções de vida e cultura divergem das ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ao desenvolvimento dos seus integrantes em suas personalidades e potencialidades e, assim, ... mundial devido aos fenômenos da globalização e do rompimento das fronteiras territoriais, ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Fragmentação constitucional, globalização, teoria constitucional, constitucionalismo ... suas constituições privadas em paralelo com as ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... de classe que se materializam no Estado e em suas políticas. Discute as implicações do fenômeno ... autor atribui à peculiaridade da globalização é sua estrutura mundial de poder, de suas ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... uma figura distinta do próprio crime e de suas vitimizações reais. Políticas são ... [ ... ] do fenômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas ...
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Na contemporaneidade: economics
... mercado como relação social considerada em suas análises, e o terceiro é um reducionismo ... Apel considera que o processo de globalização se inicia com o processo de modernização da ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... a adoção do modelo ultraliberal e suas influências nas três esferas de poder apontadas ... , após tecer crítica ao termo globalização , Chesnais ressalta o uso de termos vagos e ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... A atuação jurisdicional, em suas distintas vicissitudes, tem se tornado um objeto ... Portanto, a globalização acaba gerando uma nova forma de reivindicação ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... suas perspectivas ... São vários os caminhos ... agentes econômicos no contexto da globalização. (1154) ... 6.4. A tentativa de unidade por ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... no qual a humanidade busca a satisfação de suas" necessidades aparentes, produzindo em excesso res\xC3" ... , sobretudo, do fenômeno da globalização ... Este fenômeno pode ser entendido como a ... -
O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... globalização: de um lado, a internacionalização da ação ... Mudança que teria como uma de suas características constitutivas exatamente a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... se mostrem necessárias para habilitar as suas autoridades competentes a ordenar: a) A uma ... criminal, em muito induzidas pela globalização das sociedades e que permitiu a emergência de ...
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Direito individual do trabalho
... empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... (4) REALE, Miguel. A globalização da economia e o direito do trabalho. São Paulo: ...
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O confronto revisitado
... do conflito, fez com que as potências e suas respectivas colônias mobilizassem 70 milhões de soldados para a guerra. A globalização do conflito e suas consequências levaram ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... histórica também marcada pela globalização não só da economia, como também de novas ... Gestadas em suas formulações pioneiras em contextos ...