globalização e suas consequencias
-
Direito Penal e globalização - Criminal law and globalization
... Hoje, vivemos na era da globalização, no novo milênio e suas transformações, de modo que a ciência penal vem sofrendo mudanças: ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Revestidas de “dupla face”, suas intervenções faziam “eco aos reclames ... decaiu, como a mundialização e a globalização vieram registrar a decadência daquele que foi o ...
-
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que ... ão, expresso nos conceitos: vida em todas as suas formas (Lei 6.938/81, art. 3º, inciso I) e ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... suas distâncias de anos-luz como na inconcebível ... Por isso, afirma-se que a globalização da economia tem provocado um desequilíbrio na ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela ... élicos do século XX, a Alemanha impulsionou suas ações de promoção do ... 258 256 – 303 ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... 1 O Estado contemporâneo e suas crises ... O Estado brasileiro é ... do alastramento dos efeitos da globalização. No Brasil estamos vivendo um dupla crise ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... 4. Bauman, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus ... contemporâneo, o ser humano abdicou-se de suas crenças em divindades superiores que aliviavam e ...
-
Referências
... O direito do trabalho diante da globalização. São Paulo: LTr, 1999 ... DUBY, Georges ... O conhecimento e suas implicações. Manual de metodologia da pesquisa ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ções do mercado de trabalho da mulher, suas principais características, bem como os ... 277-278) ... Os efeitos da globalização" pela abertura dos mercados trouxeram novas dimens\xC3" ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... A “globalização econômica”, “traço originário e ... dentro do país como, mais tarde, fora de suas fronteiras; também concedia aos habitantes das ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... âneo, Constitucionalismo Global e Globalização na Universidade do Estado de Minas Gerais, ... dela possuir seus direitos resguardados e suas garantias fundamentais fornecidas. Assim, a ...
-
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... , especialmente dos fenômenos da globalização e do neoliberalismo. Feitas essas considerações ... ção: “[ ... ] a submissão do Estado (e de suas normas trabalhistas) às supostas exigências ...
-
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... políticos e econômicos, busca conformar suas diretrizes aos interesses humanos, e nesse ... Não há uma unificação, mas uma globalização da economia, e a luta de classes ficou amainada ...
-
Língua portuguesa
... Se o usuário aceitar repassar suas 16 informações, o que pode acontecer, por ... , principalmente em tempos de globalização e interdependência dos sistemas econômicos ...
-
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente ... , fundamental para o combate à poluição e suas" consequências. Por isso, consagraram-se a import\xC3" ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... respectivos Estados, tanto pela assunção de compromissos em prol de suas respectivas populações, mas também por conta do teor cooperativo que ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... com o avanço do processo de globalização econômico-cultural, 3 bem como com o crescimento ... é valor essencial e permite a corrupção de suas ... 5 Nuno Brandão (2002, p. 15) define ...
-
Acórdão Nº 0040723-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... SER ABRANGIDOS POR SUAS VULNERABILIDADES, SEJAM ELAS ... DECORRENTES DA ... pluralidade e globalização, a norma jurídica não mais se confunde com a ...
-
As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... as formas como a cidadania foi se constituindo no Brasil, suas características, suas novas significações em face da ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Resumo: A globalização, bem como a modernização das atividades ... para o estado com um todo, mas sim nas suas mesorregiões ... Palavras-chave: ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... surgiram no curso da globalização: organização internacional, regimes ... ções Públicas quando desempenham suas atividades burocráticas. Governo eletrônico ...
-
Corrupção
... As suas versões corrompidas se caracterizariam ... ção de seus aliados, além da globalização acelerada e da lei americana de 1977 ...
-
O cenário do direito civil brasileiro no mundo globalizado
O presente artigo analisa as consequências da globalização que impactam o Direito Civil Brasileiro, bem como a maneira como elas se refletem no direito privado nacional. O assunto será investigado a partir da realidade brasileira, mas dando relevância às questões presentes também em outros países desenvolvidos ou não e europeus ou não, visto que possuem realidades diferentes na ordem...
... analisa as consequências da globalização que impactam o Direito Civil Brasileiro, bem como ... com a reprodução humana assistida e as suas técnicas reprodutivas tem aumentado a procura de ... -
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... Pimentel 2 RESUMO A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação ... para fins de redu ção ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, ... -
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e ... e plurinormatividade está em articular suas postulações de validade e orientações ...