globalização e suas consequencias
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
...ógicas que, ao lado do processo de globalização 5 , alteraram substancialmente o perfil do ...suas atitudes e decisões, especialmente, quando, a ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... nem fabricam que não seja expressão das suas necessidades, tendo de resolver as contradições ... Castro afirma que “ a disputa da globalização, portanto, passa pela disputa do desenvolvimento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...suas peculiaridades, pois a conciliação é obtida em ..., fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e económica, tem feito com que ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... socioambiental vigente, apresentando as suas origens para, então, revelar como tal modelo se ...ógica do desenvolvimento implica a globalização da exploração da Natureza, sua submissão à ... -
Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
A manutenção de um meio ambiente laboral saudável torna-se tema complexo quando a prestação do serviço se dá no próprio domicílio do trabalhador. O home office, que é uma das diversas modalidades de teletrabalho, cresce devido, primeiramente, ao avanço da globalização e, segundo, da necessidade de flexibilização de normas relativas às contratações trabalhistas. A legislação brasileira atual, por...
..., primeiramente, ao avanço da globalização e, segundo, da necessidade de flexibilização de ...ça deste trabalhador que estará prestando suas atividades fora do ambiente laboral da empresa. ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... para a sociedade que realmente existe e suas diferenças ao que antes existia como parâmetro ... por outro fenômeno: a globalização, que trouxe a dissolução de fronteiras ... -
A interface dialética entre a democracia e a globalização
... a conquista da justiça social e respeito a direitos fundamentais nas suas relações internacionaisǡ minimizando os abismos existentes referentes ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
..., gerou uma indiferença em relação as suas próprias diferenças, o que culminou na sua ... movimento neoliberalista e pela globalização. Entretanto, há de se pensar! Apesar das ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... com seus milhões de cidadãos, que conduzem suas respectivas vidas segundo o mais elevado ....) pode envolver com o processo de globalização e integração nacional que realça um sério ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... s umáRio : Introdução; 1 Globalização e impactos socioambientais; 1.1 Reflexos da ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, indubitavelmente dá azo à ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
...globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, ..., daí que temos de estudá-los em todas as suas dimensões ontológicas, sob novos e diversos ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...Numerosos estudos têm considerado suas implicações históricas, demográficas, ... particular dos fluxos próprios da globalização revela que estes são fenômenos que se ... -
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
..., especialmente dos fenômenos da globalização e do neoliberalismo. Feitas essas considerações ...ção: “[..] a submissão do Estado (e de suas normas trabalhistas) às supostas exigências ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
...ções : investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura, 1996. p.117. . ... se nota, com a evolução da globalização do mundo, ampliam-se os mercados, padronizam-se ...
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O conceito de responsabilidade social na empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas
O presente trabalho tem por objetivo investigar o conceito de responsabilidade social da empresa e apontar a existência de diversos conceitos sobre o tema, com fundamentos divergentes, que dificulta a intervenção estatal na escolha de ações que devam ser contempladas por incentivos fiscais às empresas socioambientalmente responsáveis. Neste sentido, fez-se análise dos conceitos trazidos pelo...
... debate sobre as consequências da globalização é tema bastante recorrente no meio acadêmico. ... gerais sobre o fenômeno da globalização e suas conseqüências; o segundo faz menção ao modo ... -
Governança pública
... como como a Administração Pública divulga suas informações e se relaciona com a sociedade ... nas últimas décadas, face a globalização da economia e a crise fiscal do Estado (SILVA et ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... 2 acostumou-se a fazer coincidir suas eras com as etapas históricas por que passa o ..., mercado, economia de mercado, globalização, Nova Ordem Mundial, novo império, ...
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Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnológica da tv brasileira
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua...
...Nesta senda, muitos autores destinam suas pesquisas e escritos a definirem e estudarem a ...ísticas mais salientes são a globalização das principais atividades econômicas, a ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... questionamentos sobre os embates sociais e suas consequências, também, como os modos de ...globalização, o capitalismo e o cosmopolitismo neoliberal ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ão estatal na propriedade privada, possui as suas limitações, que devem ser levadas a sério, em ... tendo em vista o atual contexto de globalização. . Entretanto, pelo menos dois apontamentos ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
..., na atualidade, por inluência da globalização, os Estados vem realizando um afrouxamento na ... de self service onde o usuário satisfaz suas necessidades sem a interferência humana. . Os ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... o meio acadêmico vem tematizando a crise em suas variáveis expressões pela vertente da ... do próprio Estado, atrelando-se a globalização ao consequente esvaziamento do papel do Estado; ...
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A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado
O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, principalmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias jurídicas denominadas de Common Law e o Civil Law a partir do Ativismo Judicial.
... esse mesmo figurino de organização das suas . Revista novos Estudos Jurídicos - ...globalização, alavancado principalmente por três motivos: a ... -
O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
...; apresentamos o fenômeno da globalização dos mercados e sua decorrência no contexto ... que as ideologias totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com ...
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Globalização e Democracia: Os Direitos Sociais no Cenário Político Brasileiro
O presente artigo busca analisar de forma breve o tema da globalização, destacando aspectos relacionados a democracia e a efetivação dos direitos sociais no contexto político brasileiro. Não constitui seu objetivo aprofundar a discussão acerca das várias questões relacionadas ao tema, mas tão somente demonstrar que o fenômeno da globalização concorre para o déficit da democracia nos países...
... federados detiverem capacidades política e econômica para realizar suas atribuições. . 3. Federalismo e Democracia no Brasil segundo a ...