glosadores
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Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium,...
- A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codiicador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços ... -
A contribuição do Direito Canônico na construção de um processo racional e secularizado de busca da verdade
... 2.2 O início do Direito Processual Canônico: a ... interpretação do Código de Justiniano pelos ... glosadores ... Os institutos de direito romano foram recebidos pelos glosadores proveniente do Código de Justiniano. Em sua premissa básica, o direito da ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Os canonistas e pós-glosadores serão os primeiros a compreender, em sua plenitude, a reciprocidade entre as obrigações derivadas dos contratos bilaterais. Serão os primeiros ...
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Acordao N° 1292975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Agravo na execução penal. Decisão da vep que não acolheu continuidade delitiva em condenações separadas. Acolhimento das razões defensivas. Decisão reformada. 1 reeducando condenado por praticar crimes de roubo circunstanciado junto com corrupção de menor, nas formas consumada e tentada. Ações criminosas foram praticadas da mesma maneira e em dias seguidos, com uso de revólver e concurso de...
... seguidos, com uso de revólver e concurso de pessoas ... 2 A continuidade delitiva foi uma criação dos antigos glosadores romanos para favorecer o criminoso ... neófito que, por razões variadas, comete mais de um crime em sequência, estimulado pela impunidade ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... No meio daquele período conhecido como período das trevas, uma luz começa a surgir no horizonte. Foi quando foi criada a Escola dos Glosadores por Irnério. Os ventos de liberdade não pararam por aí, sendo que logo após surgiu a Escola dos Pós-Glosadores. Os maiores expoentes foram ...
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Cibercriminalidade
... Consoante a autora, estudos sobre a incidência apenas local ou alargada das leis iniciaram por volta do século XIII, por obra dos pós-glosadores, como efeito do desenvolvimento das cidades italianas e pela crescente intensificação do comércio entre as cidades e as consequentes relações ...
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A Idade Média
... 2.7.1 - Os glosadores ... É provável que a escola de Bolonha tenha se formado a partir da contratação direta por alunos de professores para estudar a Codificação ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Esse movimento inicia-se com a Escola dos Glosadores 53 , encabeçada pelo magister artium Irnerius 54 e fundada no “método” das glosas, cujo ... -
Os Medievais
... O edifício doutrinal composto pelos glosadores dirigia-se ao céu como as catedrais góticas e destinava-se a elevar a razão humana a um outro plano: o tratamento analítico do direito ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Destaco, ilustrativamente, o conhecido debate entre canonistas e glosadores medievais, a identificar o fundamento do direito de defesa no próprio Gênesis, por Deus havê-lo oportunizado a Adão após o pecado original. Ora, ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Os seus maiores expoentes foram o seu próprio fundador e Acúrsio, que compilou todo o trabalho dos glosadores bolonheses na obra Magna Glosa , Glosa Ordinária ou, simplesmente, Glosa ... Suas principais características eram a fidelidade ao texto ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Num primeiro momento, nota-se o aparecimento dos glosadores, ou Escola de Bolonha, e a sua tentativa de conceber o direito no sentido originário - exegético - das leis romanas ... Segundo Mario Giuseppe ... -
Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... ção, ignorando o conteúdo dogmático construído durante milênios, desde o direito romano, recepcionado na Europa pelo trabalho dos glosadores ...
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Direito penal
... princípio da irretroatividade da lei penal, como ignora o fundamento da origem do instituto do crime continuado, construído pelos glosadores e pós-glosadores, qual seja, o de permitir que os autores ... do terceiro furto pudessem escapar da pena de morte. Com efeito, a longa elaboração ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... O estudo das interpolações foi iniciado na Renascença, através da ação dos glosadores e pós-glosadores. Os métodos para localizar interpolações são os seguintes, de acordo com José Carlos Moreira Alves: ... Textual – o mesmo ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... as fontes do direito ou a interpretação do direito, recorrendo-se a categorização de Escolas como: Escola de Bolonha 6 ou Escola dos Glosadores 7 , a Escola da Exegese 8 , a Escola Científica 9 , dentre outras tantas que poderiam ser lembradas ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... e originária, apanágio das antigas escolas de hermenêutica, como a denominada Hermenêutica Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia limitações — e ...
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Conflito de leis no espaço
... Esse período só foi arrefecido no século XII, com o trabalho dos glosadores e pós-glosadores 10 , nascendo, assim, o período denominado “estatutário” ... Inicia-se o referido sistema nas cidades italianas, onde o ...
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História do Direito Internacional Privado
... glosadores italianos desenvolveram regras para solucionar conflitos de estatutos a partir de comentários dos textos romanos contratos. Os pós-glosadores ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... Aboliram, por completo, a actio iudicati ... Em seu lugar, os glosadores do século XIII, liderados por Martino de Fano, conceberam a doutrina do officium iudicis , segundo a qual o dever do juiz era não apenas o de ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... A partir desse momento, o direito se apresenta como comentário. Com uma atitude filosófica realista, glosadores e comentadores desenvolvem a sua investigação a partir do texto romano, extraindo dele o fundamento de validade necessário à nova ordenação ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... O sistema do civil law, doutro norte, com nascedouro na Europa continental, foi no Direito Romano disseminado nas universidades com os glosadores que se dedicavam a interpretar o sentido original das leis. Era genuíno, onde se tinha o primado da lei e a atuação do juiz era limitada, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Tem-se o regaste do Corpus Iuris Civilis pelos glosadores que compilavam e construíam comentários, glosas ao que consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” ...