Gnoseologia jurídica

14 resultados para Gnoseologia jurídica

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  • Decisão Monocrática nº 2010/0194594-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 12 de Novembro de 2010

    O pedido de liminar deduzido no presente Habeas Corpus, impetrado em favor de MARCOS AIRTON ALVES ARAUJO e MARCONNY AGUIAR ALVES DE ARAÚJO, foi examinado e decidido pelo eminente Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nestes termos: "1. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de MARCOS AIRTON ALVES ARAÚJO, Prefeit...

    ...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de teratológico, indicando o ato ..., tal como se apreende no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia de incontingente, isto ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0194644-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Novembro de 2010

    1. A prisão temporária (Lei 7.960/89) reveste-se da mais aguda excepcionalidade, tanto que não é aplicável ao agente de qualquer crime, e somente se justifica quando imprescindível para o êxito das investigações policiais nos ilícitos que indica (art. 1o., III da Lei 7.960/89); a nota de imprescindibilidade sempre se associa à de incontornável ne...

    ...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de teratológico, indicando o ato ..., tal como se apreende no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia de incontingente, isto ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0194663-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Novembro de 2010

    1. A prisão temporária (Lei 7.960/89) reveste-se da mais aguda excepcionalidade, tanto que não é aplicável ao agente de qualquer crime, e somente se justifica quando imprescindível para o êxito das investigações policiais nos ilícitos que indica (art. 1o., III da Lei 7.960/89); a nota de imprescindibilidade sempre se associa à de incontornável ne...

    ...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de teratológico, indicando o ato ..., tal como se apreende no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia de incontingente, isto ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0196351-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Novembro de 2010

    Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de EDIELSON DE SOUZA PEREIRA, em face de decisão da Excelentíssima Sra. Juíza Federal Convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Relatora da Representação Criminal n.º 0059519-86.2010.4.01.0000/BA, em trâmite perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, que decretou

    ...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de teratológico, indicando o ato ..., tal como se apreende no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia de incontingente, isto ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0195757-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 12 de Novembro de 2010

    Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, em face de decisão da Excelentíssima Sra. Juíza Federal Convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Relatora da Representação Criminal n.º 0059519-86.2010.4.01.0000/BA, em trâmite perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, que decretou

    ...expressamente assegurados pela ordem jurídica, ou seja, o contexto a que a doutrina tem dado a denominação de teratológico, indicando o ato ..., tal como se apreende no campo da linguagem jurídica e no da cognição das coisas (gnoseologia das realidades objetivas e dos valores) é daqueles que se nutrem da ideia de incontingente, isto ...

  • Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil

    ... eiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se duas vias, não se constituindo necessariamente contrapontos, que são as opiniões de Tercio

  • Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização

    ... para a construção de um novo paradigma profissional, conformando novas teleologia e gnoseologia na prestação do serviço público de Justiça. Esse é o desafio. 2. A globalização e seus ...As alterações nas relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas nas últimas décadas são visíveis e disseminadas,. . tornando o presente momento ...

  • A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho

    ...Na tradição jurídica brasileira, subsistia no meio profissional o mito da autossuficiência teórica e prática do ...�rio, que aponta para a construção de um novo paradigma profissional, conformando nova gnoseologia na prestação do serviço público de Justiça. A conciliação, por sua vez, e dentre todos os ...

  • O Positivismo Culturalista da Escola do Recife

    ... o leitor, interessado na história das idéias jurídicas no Brasil, ao movimento intelectual iniciado no século XIX na Faculdade de Direito do Recife - por isso chamado "Escola do Recife". Palavras-chave Positivismo Jurídico; Direito; Filosofia. Brazilian thought has been neglected by legal practitioners. One of the functions of philosophy, among its various other roles, is to consolidate the identity of a culture. It can be s...

  • A formação institucional de magistrados como garantia da cidadania

    O presente artigo analisa a crise do sistema judiciário, o défice de cidadania e a formação profissional do magistrado. O objetivo central do estudo é apresentar a ideia de que a eficiência da prestação jurisdicional exige também a formação profissional do magistrado. A educação do magistrado para o trabalho deve considerar muitas variáveis, como o modelo de recrutamento, a integração na carreira

  • Aplicación Analógica de las Normas y Creación Judicial del Derecho

    ... Derecho, reiteradamente destacada por la teoría jurídica normativista, y por la pretensión de reducir la aplicación del Derecho a una mecánica dogmático-deductiva, por la afirmación de que el centro de gravedad de la producción jurídica está tanto en la norma como en la decisión que la aplica. El factor argumentativo que las normas procedentes de las autoridades jurisdiccionales introduce y la necesidad de justificación de la decisión adoptada

  • A tributaçáo e direitos fundamentáis que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade

    O fenómeno dos direitos humanos tem maior destaque a partir dos séculos XVII e XVIII por meio dos embates filosóficos, sociológicos e jurídicos em torno da doutrina do direito natural. O tema evoluiu de modo acelerado após a 22 guerra mundial. As conquistas foram atingidas no campo dos direitos individuáis, políticos, sociais, transindividuais e, no estágio atual, a pauta é o direito ao...

    ...O estudo para demonstrar que há possibilidade jurídica para que se realizem sempre é estimulante, pois, instiga a esperanca. As normas jurídicas ... de estudos da ontologia dos valores e o sujeito cognoscente, através dos estudos da gnoseologia dos valores. Sobre o objeto que se quer conhecer, que sao os valores, as investigacóes sao para ...

  • Das Relações entre o Direito e a Moral (Um Ensaio sobre o Pensamento de Kant)

    As relações do Direito com a Moral continua sendo um dos temas mais agudos da jusfilosofia. No atual estágio do direito positivo, como nunca antes ocorrera, a eticidade está presente radicando estas duas categorias. Mas impõe-se uma retrospectiva histórica, para acompanhar e compreender toda esta evolução. O tema mostra-se desafiador em KANT, porquanto inserido em seu sistema, o que lhe dá...

    ...A Filosofia do Direito não é uma disciplina jurídica ao lado de outras; não é sequer rigorosamente uma disciplina jurídica . É um ramo da Filosofia ... . Se isso se passa no campo da Filosofia teorética, especialmente no campo da gnoseologia, no campo da prática (no mundo da ação ) o homem já se encontra em melhores condições de ...

  • O fenômeno da positivação do culturalismo no Código Civil de 2002

    ... construído para ser a fonte da interpretação jurídica. O esclarecimento sobre as mudanças é importante instrumento para enfrentar os desafios contemporâneos no plano das relações intersubjetivas tuteladas pelo Direito, em uma sociedade de acelerado desenvolvimento. Palavras-chaves: Direito. Culturalismo. Código Civil. Valores. Cultura. It analyzes the phenomenon of positivation of Culturalism in the Civil Code of 2002, through the st...