gordura vegetal fracionada
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das seguintes ... çam referência à sua origem floral ou vegetal; e ... II - conter a expressão Proibida a da fracionada. ... Art. 462. Os rótulos das embalagens de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... está condicionado à apropria- ção fracionada em 48 prestações. Pensamos que o SENTIDO ... 8º, em especial os produtos de origem vegetal, dão direito a crédito de somente 35%. Ora, ... ou torrado, pasta de cacau, manteiga e gordura de cacau e cacau em pó, sem adição de ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Ajudam o intestino na absorção de gordura e vitamina B12. Os medicamentos antibióticos ... fitoterápicos são aqueles de origem vegetal. A Anvisa baixou a Resolução nº 95, de ... , ou especialidade farmacêutica fracionada ou não, que não contenha sua certificação ... -
Legislação
... , leites modificados e similares de origem vegetal; e ... VII — mamadeiras, bicos e chupetas ... PROTEÍNA 10-15% ... GORDURA TOTAL 15-30% ... GORDURA SATURADA ... FIBRA ... de a audiência ser adiada ou fracionada, seja em inicial, conciliação, instrução, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.288 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2020
... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... REPUBLICA-SE POR CONSTAR ERRO NO ORIGINAL, ... Municipal da sede; com entrega fracionada, de acordo com as solicitações da Secretaria ... nas Indústrias do Azeite, do Óleo e da Gordura ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ou não de matérias primas de origem vegetal ... § 7º Entende-se por "entreposto de ... ção será realizada após incisão na gordura que envolve o órgão, forçando-o a seguir para ... 6, aos responsáveis pela venda fracionada de produtos de origem animal no varejo que não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/IAGRO/MS/DIPOA Nº 3.695, DE 21 DE ... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das ... a expressão “Proibida a venda fracionada” ... Art. 495. Os rótulos das embalagens de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... íodos de semeadura e do vazio sanitário vegetal para ... a cultura da soja, assim como dispõe ... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das se- ... a expressão “Proibida a venda fracionada” ... Art. 495. Os rótulos das embalagens de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Republica-se por ter constado erro no ... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das ... a expressão “Proibida a venda fracionada” ... Art. 495. Os rótulos das embalagens de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... Republica-se por ter constado erro no ... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das se- ... a expressão “Proibida a venda fracionada” ... Art. 495. Os rótulos das embalagens de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... não fracionada - 0,9140 - 07/12/2022 00:00 - Classificada - ... FIBRA VEGETAL, DIMENSAO DA FOLHA 23 X 27 CM, ACA- ... BAMENTO ... ENTRE 4 E 8°C, COMPOSTA DE PERNIL SUINO, GORDURA ... SUINA, CONDIMENTOS EOUTROS INGREDIENTES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... alimentícia(s) (ex: cacau, gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos, ... para aplicação a frio, com entrega fracionada, devendo ser entregue sem ... ônus, para atender ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA ... VEGETAL, MARGARINA, LEITE EM PO, SAL, ... só pode ser realizado de forma fracionada nos 02 meses de ... vigência. Sendo assim as ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA ... VEGETAL, MARGARINA, LEITE EM PO, SAL, ... só pode ser realizado de forma fracionada nos 02 meses de ... vigência. Sendo assim as ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SAL, AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE ... FRANGO, CEBOLA, ... 15 X 5 CM (C X L); FRACIONADA EM TIRAS; FIXADA EM PAPEL ... DE SUPERFICIE LISA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Cacau, gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos, ... entrega fracionada, de acordo com as solicitações da Secretaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... ção de Cadeias Produtivas de Origem Vegetal ... 3 1 100 542.700,00 0,00 ... : Margarina vegetal - Tipo: com sal; Gordura total: máximo de 6,5 g; ... Requisito da ... em 2022, com entrega fracionada, de acordo com as solicitações da Secretaria ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... GORDURA TRANS, TEOR LIPIDIOS 35% ... Especificação ... FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, ... AMIDO, EMULSIFICANTE, ... GEM NÃO FRACIONADA - 0,3000 - 26/08/2022 00:00 - Classifi- ... cada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, ... DIMENSAO DA FOLHA (20 X 21)CM, DISPOSTAS EM ... COMPOSTO DE CARNE BOVINA, AGUA, GORDURA BOVINA, ... SAL, PROTEINADE SOJA, ACUCAR, ... 15 X 5 CM (C X L); FRACIONADA EM TIRAS; FIXADA EM PAPEL ... DE SUPERFICIE LISA, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... GEM NÃO FRACIONADA - 0,3000 - 26/08/2022 00:00 - Classifi- ... cada ... TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO ... DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ...
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Diário dos Municípios
... PREÇO para aquisição fracionada de Massa Asfáltica CBUQ ... (Concreto Betuminoso ... milho, farinha de soja, cacau em pó, gordura vegetal hidro- ... genada, ovos, sal, água, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EMBALAGEM NÃO FRACIONADA - 2,4520 - 07/06/2022 00:00 ... - Classificada - ... TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO ... DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE ... AMIDO, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, ... CEBOLA, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ACUCAR, OLEO VEGETAL, AVELA, CACAU EM PO, LEITE DESNA- ... TADO EM PO, ... E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, ... FERMENTOS ... - Zap com 30 Embalagem não fracionada - Produzido no Bra- ... sil - UNIDADE - ...
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PlanClima SP
... Figura 14: Cobertura vegetal do Município de São Paulo (2020) ... Figura ... gordura marrom (Saldiva, 2018) ... Estudo de Zilli et ... incentivo à distribuição de carga fracionada com veículos zero emissão ... no território do ...