governo de lula
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... ários do SNHIS, de forma articulada entre as 3 (três) esferas de Governo, garantindo o atendimento prioritário às famílias de menor renda e ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... à manifestação do órgão consultivo da respectiva esfera de governo ... #Redação dada pela Lei nº 14.590, de 2023 ... § 2º A ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de calamidade pública após 1º de julho de 2007 reconhecido pelo Governo Federal cujos eventos motivadores tenham afetado negativamente a ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Guido Mantega ... Reinhold Stephanes ... Gedel ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... ão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.415 de 16/02/2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
... registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e na tendência do exercício, respeitadas as dotações ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.348 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ... III – ao ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... II - aceitar comisso, emprego ou penso de governo estrangeiro sem licena expressa do Presidente da Repblica; ... III - ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim ... ANEXO I. QUANTITATIVO DE CARGOS ...
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Governo Lula se reúne para discutir posicionamento do Brasil diante do conflito entre Israel e Palestina
O governo Lula fará uma reunião de coordenação nesta manhã, no Itamaraty, para discutir o posicionamento do Brasil ante os conflitos entre Israel e Palestina perante a comunidade internacional e a situação dos brasileiros na região. Participarão das ...
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Entenda: PSOL pode enfrentar debanda...
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
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PSOL libera 'exceções' para membros comporem governo Lula
O PSOL decidiu neste sábado compor a base do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados e liberar filiados para ocupar cargos na administração federal mediante condições. Leia: PSOL pode enfrentar debandada ...
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Governo Lula escala Alckmin para atrair líderes evangélicos
Diante da resistência de evangélicos à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu escalar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para tentar se aproximar do segmento. De acordo com aliados, a ideia é que o vice participe de eventos e cumpra ...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
Durante a entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ao governo Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para aproximar o BC da gestão pe...
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Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
Durante a entrevista ao programa "Roda Viva", o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez acenos ao governo Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para aproximar o BC da gestão pe...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... ão ao órgão de proteção e defesa civil da respectiva esfera do governo, para fins de apoio por meio das ações previstas no art. 4º da Lei nº ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
O governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março, informou o Ministério da Gestão, pasta responsável pela relação com s...
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Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais
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Proposta do governo Lula para regular redes limita extensão da imunidade parlamentar e prevê código de conduta contra desinformação
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com sugestões para serem incorporadas ao PL das Fake News, projeto de regulação das plataformas em tramitação na Câmara, altera o texto do Legislativo que, na sua última versão, esten...
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