governo lula economia
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; ... XII - participao e controle ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Guido Mantega ... Joo Luiz ... redes institucionais das trs esferas de governo e a articulao com instituies e empresas do setor ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... I - Ministério da Economia; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... ção pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula inicia novo governo com gestos por diversidade e despolarização, mas dúvidas na economia; colunistas do GLOBO analisam
Dos discursos às primeiras medidas assinadas neste domingo, a largada para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência apresentou uma série de acenos em busca de reconciliação e de maior representatividade no governo, mas deix...
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Lula inicia novo governo com gestos por diversidade e despolarização, mas dúvidas na economia; colunistas do GLOBO analisam
Dos discursos às primeiras medidas assinadas neste domingo, a largada para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência apresentou uma série de acenos em busca de reconciliação e de maior representatividade no governo, mas deix...
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Lula inicia novo governo com gestos por diversidade e despolarização, mas dúvidas na economia; colunistas do GLOBO analisam
Dos discursos às primeiras medidas assinadas neste domingo, a largada para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência apresentou uma série de acenos em busca de reconciliação e de maior representatividade no governo, mas deix...
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Lula inicia novo governo com gestos por diversidade e despolarização, mas dúvidas na economia; colunistas do GLOBO analisam
Dos discursos às primeiras medidas assinadas neste domingo, a largada para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência apresentou uma série de acenos em busca de reconciliação e de maior representatividade no governo, mas deix...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – o Conselho de Governo; ... II – o Conselho de Desenvolvimento ... econômico da cultura e a política de economia criativa; ... VII – desenvolvimento e ... LULA ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... , diretrizes, metas e aes adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperao ... Municpios, considerando, nos critrios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Rafael Thomaz Favetti ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... IV - sociedades de economia mista voltadas à execução de programas de ... ção pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f e h; ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... ômicas de outras entidades e órgãos do governo; ... II - nos termos do contrato de ... por consórcios públicos, sociedade de economia mista, empresa pública e por autarquia ou ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... indicado pelo Ministro de Estado da Economia, nos termos de regulamento ... #Incluído ... órgão dos 3 (três) âmbitos de governo, ocorrerá independentemente da regularidade de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Provisória, ou do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ ... § 2.Nas ... ós 1º de julho de 2007 reconhecido pelo Governo Federal cujos eventos motivadores tenham afetado ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Guido Mantega ... Reinhold ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... básico estabelecido pelo Ministério da Economia" e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova\xC3" ... gerado, para fornecimento aos órgãos do governo, quando solicitada ... #Incluído pela Lei ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como forma de ... governo brasileiro prestará, quando solicitado, ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de empresas, dos 3 (três) âmbitos de governo, deverão considerar a unicidade do processo de ... economia solidária ficam isentos de taxas e outros ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa jurídica ... de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI ... Parágrafo único. A ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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'Governo Lula vai encontrar situação fiscal desastrosa', diz professor de Economia da Universidade de Columbia
Agência O Globo -O recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se deparar com uma situação fiscal "desastrosa" e terá que reorganizar o país economicamente. O primeiro passo terá de ser a negociação de um Orçamento compatível com as despesa...
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Lula diz a ministros que governo não pode aceitar ideia de que economia não vai crescer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em reunião ministerial com parte dos integrantes da Esplanada e da equipe econômica, que seu governo "não pode aceitar a ideia de que o PIB não vai crescer". Lula cobrou que seus ministr...
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Bancos públicos vão focar em endividados, meis, programas sociais e indústria
caixa, bb e bndes no governo lulanova direoTirar do papel o Desenrola Brasil " ... de transio do presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) avalia que as instituies tero funo ... uma forma de ajudar a recuperar a economia, pois impulsiona a compra de bens e servios. A ...
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Brasil tem 15º maior imposto sobre empresas
A prioridade dada pelo governo Lula reforma tributria reacende o debate da ...
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Abertas 83 mil vagas formais no 1º mês de lula
No primeiro ms do governo Luiz Incio Lula da Silva, a economia brasileira gerou 83,2 mil postos de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de ... nacional, a política econômica geral do Governo e a orientação dos órgãos governamentais ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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No primeiro mês do governo Lula, Brasil criou 83 mil de vagas com carteira assinada, queda em cerca de 50%
No primeiro mês do governo Lula, a economia brasileira gerou 83,2 mil postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 50,2% em relação a janeiro de 2022, quando foram registrados 167,2 ...
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