governo militar de castelo branco
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... intensa promoção dessas relações no governo de Lula da Silva (2003-2010). Nos dois mandatos ... (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... o poder em 1964, o governo militar de Castelo Branco (1964-1967) realinhou a política externa ... -
Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... Fundo de Garantia, criação da ditadura militar, e desprezada, sem regulamentação, a garantia ... , durante o governo militar do Marechal Castelo Branco também fechou de pronto 409 sindicatos, ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... No âmbito do governo federal, o ministro da Justiça requisitou ... argumento é a seguinte: a ditadura militar produziu um tipo especÃÂfico de ... Castelo Branco (CHIRIO, 2012, p. 63)--fará o ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... (não confundir com Porto Alegre), Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela – ... Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação ...
- Pouca diversidade e coesão ideológica no primeiro escalão do novo governo
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Choques e espancamento para obter confissão
... , universitários foram presos em unidade militar ... "Torturas e torturados" reúne ... primeiros meses da ditadura, durante o governo do general Castelo Branco. A prática no período ...
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Código Tributário Nacional completa 50 anos de idade
Código Tributário Nacional completa 50 anos de idade
... comunista; a Argentina sofreria um golpe militar e seria instalado o regime ditatorial no país, o ... Carlos, é a “top 1” no Brasil; o governo militar lança o AI-3, que estabelece eleições indiretas; sucedendo Castelo Branco, o general Costa e Silva, candidato único ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Roberto Figueira Santos ... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano Chaves ... Ronaldo Costa ... O governo recusa a recessão como alternativa de política ... penitenciários, as polícias federal, militar e civil, as procuradorias da justiça e os demais ...
- Roberto campos: os cem anos de um defensor do livre mercado
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Herança de 1964 ecos da ditadura na economia
... à indústria repetem políticas do regime militar ... Cássia Almeida, Lucianne Carneiro, Henrique ... Se hoje o governo da presidente Dilma Rousseff segura preços de ... Simonsen no primeiro governo militar de Castelo Branco provocou perdas. Os trabalhadores da ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... do Estado-Maior do Exército, Marechal Castelo Branco 1 ... Não se tratou de um Movimento ou de ... para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o ... - O ocaso da ilha de Fidel
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - ... Resultado de um golpe militar, o governo Vargas aproveitava-se do seu poder ... desajuste fiscal governamental, o governo Castelo Branco optou por uma política ... fiscal ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... área perto de Windsor, local do famoso Castelo de Windsor) é o ponto de inflexão na ... , mas não impediu o surgimento de um governo francês que reprimiu os direitos (conhecido como ... 396 ... 103 BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Teoria Geral dos Direitos ... âmbito da defesa nacional, pelo serviço militar obrigatório (art. 143) ... No mesmo sentido, ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... a inflexão pró-EUA da presidência Castelo Branco (1964-1967), o mesmo não pode ser dito ...
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História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... depois de 21 anos de ditadura militar, as lutas do movimento negro ganhavam ... Racial, elaborado e apresentado ao governo federal pelo movimento negro, se constituíram em ... O primeiro governo militar, do general Castelo Branco, optou pelo recuo em relação à ...
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Direitos da Personalidade
... , salvo nos casos de transgressão militar" ou crime propriamente mili tar, definidos em lei\xE2\x80" ... ção/concessão de benefícios pelo governo, não enunciou propósito específico de ... 7.15.3 Ziraldo e o Castelo das Bundas ... O cartunista Ziraldo Alves Pinto ... Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ... pena se encontra ...
- O fim de uma carreira com 12 presidentes
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Transcrição da palestra do Prof. Gustavo Sampaio no Seminário 20 Anos de Constituição
Em agosto, ocorreu, com sucesso, um ciclo de palestras sobre os Vinte anos de Constituição, organizado pelo Professor Gustavo Sampaio. A palestra de abertura do evento ocorreu no dia 6 de outubro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Na presente edição, transcreveu-se a palestra do Professor Gustavo Sampaio,...
... forma federativa, convertemos o regime de governo, convertemos o sistema parlamentarista em sistema ... vida de 21 anos e já instaurado o Golpe Militar de 64, já sob a vigência do golpe editou-se uma ... do regime militar, governo do Marechal Castelo Branco, era uma primeira fase do regime para a ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ... 2009: Operação Castelo de Areia (25/03/2009) e Operação Caixa de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A. Coelho Branco Filho, Rio, 1955, p. 2) esclarecia: “A ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... Castelo ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... éculo XX, após a célebre chancelaria Rio Branco e as reformas institucionais do Ministério das ... Com o golpe-civil militar de 1964, houve grande ruptura na cadência ... que os retornos da política externa de Castelo Branco não foram significativos em termos de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... interdependentes, estruturados como um castelo de cartas, suscetível de desabar se as ... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ... ), 0713.33.29 (outros tipos de feijões branco) e 0713.33.99 (outros tipos de feijões) 08 ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... e revigorado com o fim da ditadura militar, na década de 80 do século XX. (NASCIMENTO, ... a ser órgãos de colaboração do Governo, tutelados pelo Ministério do Trabalho, ... vigência do regime militar, o Marechal Castelo Branco anunciou iniciativa de medida legal ...