governo provisorio vargas
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... governo, para uso da pessoa com deficiência, ... , nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às ... Gilberto José Spier Vargas ...
-
90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
... mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas, completou 90 anos ...
-
90 anos após instituir voto feminino, Brasil tem eleitorado consolidado, mas avança lentamente na representação de mulheres na política
... ao mesmo tempo de interesses polticos do governo provisrio de Getlio Vargas, completou 90 anos sem ...
-
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... órico, ainda dependente das incertezas do governo provisório de Vargas. O governo provisório de ... - OAB: 80 anos em defesa da democracia
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
-
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... políticas e sociais que cooptavam com o governo provisório de Vargas, a exemplo do cristianismo ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no Distrito Federal o ... mão do Chefe de Estado, que era Getúlio Vargas. A maior novidade daquela Constituição é todo ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... (proibitivo de maus-tratos), durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, para depois ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... de prisão em flagrante e o laudo provisório no caso da apreensão de drogas ... No caso ... prisão especial, instituído em 1937, no governo provisório de Getúlio Vargas, “originou-se em ...
-
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... o Código de Águas, expedido ao final do Governo Provisório de Getúlio Vargas, é, ...
-
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... ção, vivíamos na ditadura do Estado Novo, apesar disso, o governo outorgou uma legislação trabalhista que preparava o país para o futuro ... condições de trabalho, e, com a posse de Vargas no Governo Provisório, em 1930, desenvolve-se, finalmente, uma política social concentrada no ... -
História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... recesso, formou-se a Regência Trina Provisório em 7 de abril de 1831. Duraria até 7 de junho do ...
-
Origem do sindicalismo
... -se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ... Ao assumir o Governo Provisório, Getúlio Vargas se comprometeu a legislar acerca ...
-
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ǡ em verdadeǡ quando da instituição do Governo Provisórioǡ por meio do Decreto n͑ ͷͳͲǡ de ... Em ͳͻ͵ͳǡ por decretoǡ o Governo Provisório de Getúlio Vargas diminuiu para onze o número ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... foi instituído ainda durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, por meio do ...
-
Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de ato do Poder Executivo, durante o governo provisório, em que o Presidente da República, ... ão chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, estabelecendo “medidas de proteção aos ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... o estado de calamidade decretado pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo 06/2020, ... pelo mercado, o então Presidente Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório e com poderes de ...
-
Constitucionalismo
... para os magistrados no exercício do governo, e também para conter os refratários ... -se vitoriosa e instaurou o Governo Provisório de Vargas ... c) A Constituição de 1934 – ...
-
Judicialização da Política sob a Ótica dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
... a promulgação do Código eleitoral no governo provisório de Vargas (PINTO, 2010) ... 3Nesse ...
-
O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil
... Estados Unidos, adotou-se como forma de governo o ... 1.2. Getúlio Vargas e a Consolidação das Leis do Trabalho ... Federais selecionados, do Governo Provisório de Getúlio Vargas, referentes às relações de ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 19.402, de 14 de novembro de 1930), no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 1 Durante a ...
-
A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... úblico, em todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e ... atenção do então chefe do governo provisório, Getúlio Vargas. A organização publicou no ... -
Processo nº 2000.044.000004-0 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2006
Apelação Cível. Embargos à execução. Título extrajudicial. Cédula Rural Pignoratícia. Alega-se inexigibilidade do título por falta de liquidez da dívida (art. 618, I, do CPC) e excesso de execução (juros acima do limite constitucional de 12% ao ano, anatocismo e cumulatividade da taxa de permanência com correção monetária). Sentença que rejeita os embargos, extinguindo o processo na forma do art.
-
Processo nº 2000.001.027064-3 de Décima Primeira Câmara Cível, 27 de Octubre de 2004
Apelacao Civel. Acao cautelar de sustacao de protesto. Principal. Declaratoria de nulidade de inexigibilidade de garantia fiduciaria, de clausulas contratuais e dos instrumentos contratuais continuativos c/c revisional de obrigacao crediticia e expurgos dos valores decorrentes da cobranca de juros acima de 20% ao ano e capitalizados, com pedido de tutela antecipada. O Juiz "a quo" julgou...