Governo revolucionário
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
...Em 1917, Weber questiona o caráter democrático do “governo provisório” e conclui que o processo revolucionário se ... -
Teoria Geral do Direito
... Constituição, o que é expressa ou implicitamente admitido pelo governo revolucionário, mediante a “recepção de normas de uma ordem jurídica ...
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Acórdão nº 20521 de Primeira Turma, 27 de Noviembre de 1952
O COMISSIONAMENTO EM POSTO SUPERIOR, POR ATO DO GOVERNO REVOLUCIONARIO EM 1930, NÃO DA DIREITOS AO BENEFICIADO PARA MANTER-SE PERMANENTEMENTE NESSE POSTO.
Indexação. POLICIAL MILITAR, EXERCITO, RECEBIMENTO, COMISSAO. GOVERNO PROVISORIO, INEXISTÊNCIA, DIREITO ADQUIRIDO. PERMANENCIA, CARGO EM ... -
Segurança máxima na Copa de 2014
Governo brasileiro adotará sistema revolucionário, baseado em experiências ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... : trata-se do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, editado pelo governo revolucionário de Getúlio Vargas, ainda na vigência da primeira ... -
As marcas de um conflito
Guerra entre grupos guerrilheiros e governo peruano matou mais de 60 mil entre 1980 e 2000. Até hoje o Peru sofre com ... Sendero Luminoso, de orientação maoísta, o Movimento Revolucionário Tupac Amaru, marxista-leninista, e as forças do governo entre os anos de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ ". . 34 . ... antecedentes que mais diretamente influíram no fermento revolucionário de 1820: o rescaldo das invasões francesas, o misto de humilhação ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
...Da soberania proprietária do governo feudal só há resquício que se vão diariamente apagando. O privilégio ... essa etapa de ditadura do proletariado é a do socialismo (revolucionário) subordinada ao lema – “a cada um de acordo com seu trabalho”. Ela ... -
As Repercussões da Globalização no Direito do Trabalho
..., filósofo, no senado ro-mano, contra Catilina, que ameaçava o governo da época. Neste momento, tais palavras deveriam ser direcionadas para ...ça por exércitos aristocráticos estrangeiros, o governo revolucionário decidiu, em janeiro de 1794, concentrar em Paris a fabricação de ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
...ário dos impostos e das rendas, além dos documentos oficiais do governo (NIEBUHR, 2011, p. 196). . É nesse sentido que Fonseca (2005, p. 57) ... ao patrimônio histórico-cultural francês, o governo revolucionário passou a regulamentar a proteção aos bens confiscados, uma vez que os ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... morte, em 1872, atuando de modo intermitente, com subsídios do Governo Provincial mineiro, até sua falência em 1897. 11 O problema da ...ão da nova Constituição encerrasse o período do governo revolucionário. A regulari-dade e validade dos atos legislativos editados até 16 de ...
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O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana
.... Logo após a organização do Governo Provisório, pelo Decreto n. 19.433, de 26.11.1930 era criado o ... sociais para o trabalho urbano, observa que o governo revolucionário de Getúlio Vargas (1930-1934) determinou uma maciça intervenção do ...
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... (legislativas, executivas e judiciárias), os diferentes ramos do governo desenvolvem a habilidade e o senso de orgulho em seus papéis, que não ...revolucionário. . É interessante ao se estudar a relação entre os poderes do Estado ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... aceitação dessa igualdade subverte a concepção tradicional de governo da família, entranhada nos espíritos pela força da inércia” (GOMES, ... ameaçadas as fortalezas da indissolubilidade, o Governo Revolucionário convocou eleições para a Constituinte, em 1933. Ia começar um novo ...
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O legado de Weimar no Brasil
... Getúlio Vargas, seria essencial à vitória do movimento revolucionário. . O desenlace da revolução ocorre em 24 de outubro de 1930, vinte e um ...governo revolucionário gaúcho, sob as ordens de Getúlio Vargas, é chamado ...
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NOTICIAVA EM 30 DE NOVEMBRO DE 1960
Na Argentina, Um movimento revolucionário de tendência peronista foi rà pidamente esmagado na madrugada de hoje or tropas leais ao governo. Informou-se que o levante foi dirigido pelo general reformado Juan ...
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Governo maduro afirma ter impedido ataque terrorista
... terroristas mercenários procedentes da Colômbia, para cometer atentados terroristas no país, assassinando os líderes do governo revolucionário " disse Reverol.Segundo o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, considerado o número dois do governo, oito pessoas foram mortas e ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... movimento enquanto se tratar de um movimento democratico revolucionario, mas deveria ser inflexivel do ponto de vista de classe, mostrando que os ...26). Defenderam, na ocasiao, "a insurreicao armada contra o governo provisorio, para salvar e proteger o movimento de massa" (Linhart, 1983, ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
...Mas o governo reagiu de forma brutal e os soldados imperiais massacraram os manifestantes, o que produziu ainda mais indignacao na populacao. Foram cerca de mil ...
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História do Brasil
...Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de Sousa foi nomeado primeiro ... baianos insurretos em 1798, muito inspirados pelo ideário revolucionário francês, reivindicavam a república, a abolição da escravidão, a ...
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Rosa Freire d'Aguiar conta em livro bastidores da vida de repórter na Europa e publica entrevistas inéditas
... na grafia dos complicados nomes persas, desenhou um organograma do governo revolucionário na parede de casa. Chegou a perguntar ao aiatolá ...
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Medo, estresse, homeostase e equilíbrio
...Inicialmente, o governo revolucionário instituiu uma perseguição velada aos adversários ...
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O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... com os ataques indiretos (que pretendiam implementar um governo comunista, por quaisquer meios) seria amplamente difundida pela Escola ...Ora, o Chefe do Governo Revolucionario jamais permitiria esses debates, e muito menos os animaria, em meio a ...
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Um obscuro objeto de desejo
... companheiros de classe para que viessem a fazer parte de um futuro governo revolucionário. Curiosamente, o golpe de setembro de 1969 foi dado sem ...