governos militares golpe de 1964
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Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
Este estudo busca compreender o debate sobre a produção capitalista da habitação social. Especificamente, sobre a cooptação da provisão habitacional pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) pelos governos militares. Defendemos a tese de que a política praticada, naquele período, beneficiava os interesses da elite nacional e do grande capital, instigando assim a luta de classes pelo direito à cidade.
... Nacional de Habitação (BNH) pelos governos militares. Defendemos a tese de que a política ... das condições materiais objetivas para o golpe militar em 1964, bem como o uso da política ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A Parte III avalia os sucessivos governos pós-1988, as principais emendas feitas à ... CONSTITUIÇÃO ... I. DO GOLPE DE 64 AO ATO INSTITUCIONAL N º 5/68 ... de 31 de março para 1º de abril de 1964, um golpe de Estado destituiu João Goulart da ... média e da Igreja, assim como dos militares e da Imprensa, além dos Estados Unidos. Cada um ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... , o que foi reforçado pela Constituição de 1964, que no seu art. 157, inc. II estabelece a ... um sistema político totalitário para governos democráticos liberais, a exemplo do que ocorreu ... , sionismo e desmantelando bases militares estrangeiras e condenando toda forma de ... , reforçando o autoritarismo iniciado pelo Golpe Militar de 31 de março de 1964, dando amplos ... - Comissão Parlamentar de Inquérito
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo ... sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a ... governos militares, com poder de intervenção pela força ... -
A história, a filosofia e o direito
... do Direito que a regula, do Estado e dos governos que a representam, sem conhecer a razão ... do limite crítico sobre despesas militares: “As despesas de segurança são ... verdade histórica da tortura no Brasil, de 1964" a 1988 ... O primeiro reparo, portanto, que fa\xC3" ... Quando Nélson Hungria, desconsolado, no golpe de estado que derrubou Café Filho, disse que o ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no ... 6 Comprende el período de 1930 a 1964, pasando por los gobiernos de Getúlio Vargas ... del derecho al voto para analfabetos y militares de bajo rango) ... Cadernos do CEAS, ... medios y militaresque, a partir del golpe militar de 1964, impuso una nueva orientación al ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ibérico foi ocupado por migrações militares dos povos germânicos. A captura foi realizada ... ção de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa neutralidade dos ... O objetivo dos governos foi, a esse respeito, criar o ambiente certo para ... ção e tropas amotinadas, ou se fora um golpe organizado por uma oposição “[ ... ] incapaz de ...
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O Brasil e sua federação
... H. Riker. In RIKER, W. H. (1964) ... Federalism : origin, operation, ... no período imediatamente anterior ao golpe 214 de ... 1889, o qual faria brotar, mesmo em ... Despacho nas pastas militares. ( ... ) Tratamos de outros assuntos: compra de ... que de modo imperfeito e frágil, os governos da hora, incluídas, invariavelmente, a esfera ...
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História do Brasil
... ; e o Capitão-mor, dos assuntos militares. A Coroa deveras passava a assumir o ônus da ... Os governos provinciais passariam a ser independentes do Rio ... Golpe da Maioridade) deu início ao Segundo Reinado ... Estado Novo: afinal, o regime ditatorial de 1964 passava por seus estertores finais, e a nova ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços ... O ano de 1964 ficou marcado pelo início do golpe Militar de ... de 1967 foi elaborada, sob pressão dos militares, pela Assembleia Nacional Constituinte, cria-se ... -
Política Internacional
... influência sobre potências econômico-militares, explorando a vulnerabilidade destes com ... (Diplomacia – 2016 – CESPE) Nos governos de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas ... ão pró-EUA da presidência Castelo Branco (1964-1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes ... Inicialmente, com o golpe de 1964, Castello Branco e seu chanceler Vasco ...
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As transformações do campo judiciário na república
... limites desta exigência, entretanto, os governos podem deter autoridade para projetar os planos ... , restaurar “o regime destruído pelo golpe de 1937” (BALEEIRO e SOBRINHO, 2012) ... Se ... o Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964 (AI-1), previu seus efeitos apenas até 31 de ... ; deϐiniu a prevalência das sanções militares sobre as da Justiça civil; alterou a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ória pelas mãos dos “revolucionários de 1964” ... Diante destes acontecimentos de alta ... de sua elite intelectual; alguns jovens militares e parte de uma incipiente corporação acadêmica ... de 1887 e cujos desdobramentos levaria ao golpe contra a Monarquia dois anos e meio mais tarde ... direitos é a luta, a luta de povos, de governos, de classes de indivíduos. ( ... )” ... Mas ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças ... sobre relações civis-militares no brasil (1964-2002): uma síntese. Revista Brasileira de ... Após governos" identificados com a esquerda protagonizarem o cen\xC3" ... da democracia : da constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... crise brasileira, enfocando o processo do golpe de 2016 e suas articulações com a crise ... , o projeto neodesenvolvimentista dos governos petistas não foi capaz de deter. Também por ... PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964"). São Paulo: Marco Zero, 1989. Para as realizaç\xC3" ... , em 2018, quando lideranças militares lograram coagir o Poder Judiciário, em decisões ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... uma boa resposta, por parte dos governos e das instituições em atender às demandas e ... a última ditadura que o Brasil viveu, de 1964 até 1985, embora exista vasta bibliografia sobre ... Teve início com o Golpe Militar que derrubou o governo do então ... regimes militares e ditaduras por toda a América do Sul, trazendo ... -
Brasil República
... órios ocupados pelos índios junto aos governos" estaduais, a da auto-organização e a da proteç\xC3" ... , já durante o regime militar iniciado em 1964. Para substituí-lo, foi criada a FUNAI, nos ... de informação e segurança (ASI), com militares egressos de órgãos de informação, mas alguns ... “nos anos imediatamente posteriores ao golpe, o governo militar introduziu uma série de novas ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da ... Governos eleitos democraticamente na Bolívia (2008), em ... dos objetivos do Mercosul (HASS; SHMITTER, 1964; KRASNER, 1992), sendo apontadas como criadoras ... íram e possuem históricos de ditaduras militares ... Após o Golpe militar de 1996, no Paraguai ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Resumo ... Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram ... de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964). A política externa brasileira passou por um ... Com o golpe-civil militar de 1964, houve grande ruptura na ... ão da política exterior brasileira, os militares. A caserna sempre exerceu forte influência sobre ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Trabalhistas, 1964, v. I/192): “um dos princípios gerais do ... Após o grande golpe da estabilidade celetista que teve origem com a ... Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações ... O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... és de um movimento armado e também em seu golpe no ano de 1937, ou também para realizar uma ... e implantaram uma nova ditadura no ano de 1964, passível de diversas críticas e avaliações, ... ítico, e até mesmo antes dela, diversos governos – dos quais aqui se destacam países como a ...
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... golpe de 1964 e o caminho das reformas ... O golpe ... dessa esfera partilhar, com os governos subnacionais, o produto dos que seriam criados ... Contrariando a vontade expressa dos militares ...
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Ação Sindical e Fins
... 1964, 5.021, de 9 de junho de 1966; o art. 3º da Lei ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros ... Foi o estopim para a eclosão do golpe que vinha ... a crise, grupos de empregadores e alguns governos se negaram a submeter esta questão à Corte ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a ... de los fascistas, despido de los militares sediciosos, arresto de los saboteadores de la ... peores manifestaciones fueron el breve golpe de estado de abril de 2002 y el paro petrolero de ... en 1954, João Goulart en Brasil en 1964, Salvador Allende en 1973, sino que además ...