graça ottoni
-
Decisão Monocrática nº 2006/0022348-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES. RECORRENTE : MARIA DA GRAÇA OTTONI ALVES PINTO E OUTROS. ADVOGADO : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E ...
-
Negócio de sangue
... Coelho, Patrícia Viera, Pedro Lourenço, Matthew Williamson, Graça Ottoni e Reinaldo Lourenço. Entre as peças compradas está um body com ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.344151-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2012
...-1/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): MARIA DA GRACA OTTONI ALVES PINTO, NOVA SÉRIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(A)(S), JOÃO ...-EPP, MARIA DA GRAÇA OTTONI ALVES PINTO E JOÃO RICARDO ALVES PINTO FIALHO, contra decisão ...
-
Acórdãos nº 2142102-21.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRECATÓRIO – ATRASO NO PAGAMENTO – JUROS MORATÓRIOS – São devidos juros moratórios no pagamento do precatório com atraso, os quais devem incidir inclusive no período de graça previsto no artigo 100, § 5º, da C.F. – Inteligência da Súmula Vinculante nº 17 do E. S.T.F. – Precedentes – Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2142102-21.2017.8.2
...São Paulo, 6 de dezembro de 2017. Antonio Tadeu Ottoni RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... quais devem incidir inclusive no período de graça previsto no artigo 100, § 5º, da C.F. ... -
Rosas de abril
...Saia Alessa (R$ 658), blusa Graça Ottoni para Via Flores (R$ 980), hot pant Pat.Bo (R$ 3.835,20), cinto GIG ...
-
Processo nº 0076105-90.2012.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Obrigação de Fazer. Aluguel Social. Sentença de procedência. Programa de Aluguel Social. Preliminares de ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir rejeitadas. Obrigação solidária dos entes federativos. Medida assistencial de caráter temporário com o intuito de minimizar as perdas e...
...GRAÇA DE SOUZA OTTONI, sendo todos os mesmos apelados. . . . . . ... -
Lava-Jato londrino
...Ele soltou esta graça para o amigo Teófilo Ottoni:. - Pois é, Téo, saí de uma relação ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0145.07.410279-2/015(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2019
... SANTOS DUARTE, LUCIA ROSA MARTINS, MARCIA MANCINI ADARIO, MARIA DA GRAÇA CIPRIANI PINTO MONTEIRO, MARIA DE JESUS GOMES RODRIGUES, MARINA FERREIRA OUTO, OLIVIA LETICIA OTTONI TOSTES, ROSEMERI CRISPIM DE OLIVEIRA FÉO - AGRAVADO(A)(S): CAIXA DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5000251-90.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
...: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOAPELADO: MICHELE OTTONI DA SILVA, D. O. D. O., I. O. D. O.REPRESENTANTE: MICHELE OTTONI DA ... durante um lapso variável, a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de filiado e a sua situação, nos termos do art. 15 da ...
-
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT PREVENTIVO.CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. RETENÇÃO DE VEÍCULODECORRENTE DE OUTRAS CONDUTAS ILÍCITAS NÃO ABARCADAS PELO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO. LIBERAÇÃO SEM ÔNUS PARA A PARTE. POSSIBILIDADE.DECRETO ESTADUAL 47.072/2016 C/C PORTARIA/DETRAN-MG 627/2016.SUPOSTO ABUSO DE DIREITO. ATOS PRATICADOS POR TERCEIROS, NÃOIMPUTÁVEIS À
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-48462/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ENUNCIADO Nº 126-TST. O conhecimento do Recurso de Revista resta prejudicado nos casos em que a pretensão de reforma da decisão esbarra, necessariamente, no revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência do Enunciado nº 126 desta colenda Corte. Recurso não conhecido.
...GRAÇA e Recorrida COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS - CBPO. R E L A T Ó ...Advogado : Dr. Luiz Augusto Ottoni... -
Acórdão Nº 08540456220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
...ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues . . . . RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... ente público devedor só resta caracterizado após o período de graça. . . . . ACÓRDÃO . . Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 08493769720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 20-09-2021
...ÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues . . . . RECURSO CÍVEL VIRTUAL nº ... ente público devedor só resta caracterizado após o período de graça. . . . ACÓRDÃO . Vistos, relatados e discutidos ...
-
Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
...10.06.2003; TJSP – Relator(a): Antônio Tadeu Ottoni; Ipauçu -DJ 19/12/2014; . 202 . luiz fernando de mello | carlos h. ...ão está obrigado a custear as despesas do feito e/ou trabalhar de graça", verbis : . Perito que não é obrigado a arcar com despesas da prova t\xC3"...
-
nº 96.01.08192-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2000
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHA: PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO REGISTRO CIVIL, LAVRADO PERANTE O OFICIAL DE REGISTRO COMPETENTE, ATÉ QUE SE LHE DECLARE A NULIDADE - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. O registro de nascimento, lavrado por oficial do registro civil, no exercício competente de suas atribuições, sob fé pública, goza de presunção "juris tantum" de veracidade,
...PROCUR.: MARIA DA GRAÇA DE C. PIERUCCETTI. APELADA: EDINA DOS SANTOS AMARAL. ADVOGADA: VIVIANE DA COSTA QUINTÃO E OTTONI. ACÓRDÃO. Decide a 1ª Turma NEGAR provimento à apelação, por ...