Grafitagem
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Um muro exclusivo para grafitagem
Acordo permitirá que artistas usem trecho que não é tombado na borges de medeiros Luiz Ernesto Magalhaes luiz.magalhaes@oglobo.com.br Mudança. Os grafites nos muros do Jockey Clube estão sendo apagados Guito Moreto/18-03-2014 Arte popular O Jockey Cl...
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... Conclui-se que o aumento de repressão não reduz o índice de grafitagem e pixações, mas estimula o seu aumento ... 1 Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito ...
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Decisão monocrática Nº 1370330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... 13/14) ... Afirma, ainda, que a Lei Federal n. 12.408/2011 “descriminalizou a prática de grafitagem, reconhecendo-a como arte popular” e que a Lei Municipal n. 10.032/1985 reconheceu o graffiti como “uma das formas de arte urbana e, portanto, ...
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Edital pregão presencial n°38/2022, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 - REGIST
... na realização de oficinas culturais e artísticas de música, dança, artes marciais, teatro, culinária, xadrez e grafitagem ... e pinturas livres, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ... Abertura das propostas: ... 02/08/2022 às 14h ... O ...
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Processo nº 2008.700.000904-9 de Segunda Câmara Criminal, 16 de Octubre de 2008
EMENTA - HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL GRAFITAGEM - INÉPCIA DA DENÚNCIA - PARA QUE O TIPO PENAL SEJA DEMONSTRADO EM SUA INTEGRIDADE, NECESSÁRIO SE FAZ QUE O DENUNCIANTE, NA PEÇA EXORDIAL, DESCREVESSE A EXISTÊNCIA DE DANO AO MEIO AMBIENTE OU DE QUE FORMA A ÁREA GRAFITADA (E NÃO PICHADA) FORA CONSPURCADA, COMO EXIGE A LEGISLAÇÃO ESPECIAL - FATO OCORRIDO...
... ANTONIO JOSÉ CARVALHO EMENTA HABEAS CORPUS CRIME CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL GRAFITAGEM INÉPCIA DA DENÚNCIA PARA QUE O TIPO PENAL SEJA DEMONSTRADO EM SUA INTEGRIDADE, NECESSÁRIO SE FAZ QUE O DENUNCIANTE, NA PEÇA EXORDIAL, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-78.2015.5.06.0172), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas e de maior responsabilidade daquelas para as quais foi contratado o empregado, extrapola âmbito do jus variandi do empregador, dando ensejo às diferenças pelo acúmulo de função. não existindo cláusula expressa a respeito...
... ( ... ) que o reclamante foi contatado como soldador; que além de trabalhar como soldador o reclamante trabalhava como esmerilhamento, grafitagem, operava ponte rolante, chegando operar empilhadeira e também a plataforma elevatória; que o autor diariamente , além de trabalhar como soldador, ... -
Acórdão Nº 0020283-09.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que seja reconhecido o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, é necessário que o empregador determine a execução de tarefas que demandem maior especialização ou exijam maior complexidade, bem como que tais atividades sejam estranhas à função contratada e que haja diferenciação de salários entre a função originalmente exercida e...
... Refere que a testemunha informou que o recorrente foi contratado para a função de soldador, mas realizava atividades de esmerilhamento e grafitagem. Diz que as atividades de esmerilhamento e grafitagem não eram ensinadas na escolinha de preparação de soldadores, o que torna aquelas atividades ... -
Infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente Urbano
... Cabe notar que a Lei nº 12.408/11, que alterou esse artigo, excluiu a grafitagem da tipificação do crime, passando a ser reconhecida como manifestação artística, ao invés de conspurcação à paisagem urbana. A referida Lei ...
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Acórdão Nº 0020655-26.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO . O acúmulo de função decorre do acréscimo, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pelo trabalhador, de maior complexidade e responsabilidade, incompatíveis com a função em que enquadrado o empregado, desacompanhado do devido acréscimo salarial, ultrapassando assim o jus variandi do empregador, circunstância comprovada nos autos,
... informante, indicado pelo autor, tendo aquele narrado que o reclamante realizava a limpeza de tanques e blocos, juntava ferros e fazia grafitagem. Contudo, a julgadora observou que, segundo o depoimento, as duas primeiras atividades eram exercidas por todos os soldadores, inserindo-se, ... -
Tutela penal
... 180 De que a grafitagem seja realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio, como forma de manifestação artística, consentida por quem de direito e com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000467-41.2012.5.06.0171), 15-09-2016
... 142/143, no qual s ã o descritas as fun ç õ es do Operador de Produ ç ã o, n ã o abarca a tarefa de grafitagem, que, por outro lado, est á elencada entre aquelas do cargo de Soldador (fls. 144/145). Ante o quadro acima exposto, tenho como caracterizado o ...
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Prefácio à 1ª edição
... Considera as manifestações de cunho eleitoral como incluídas no tipo penal e, para a conduta de grafitagem, considera-a crime exceto se “realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio, como forma de manifestação artística, consentida por quem de ...
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Acórdão Nº 0020041-07.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-11-2021
... atividades não somente de ponteamento (solda de até 5mm de comprimento), mas também a soldagem de painéis, que realizava também a grafitagem (processo de soldagem para retirada de solda), que não utilizava nenhum produto químico, que realizava somente estas tarefas, que atuava na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001107-36.2015.5.06.0172), 07-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... existência de qualquer esforço repetitivo ou com sobrecarga de peso, tais como: Lixar Bisel ou chapa, realizar pontos de solda, realizar grafitagem, realizar reparos de solda, movimentar materiais da estufa de fluxo, soldar buchas metálicas, remover respingo, soldar batente do marco deporta ... -
Com segurança reforçada, escola de SP alvo de ataque retoma aulas após duas semanas
... Eles tero o apoio das equipes multiprofissionais de sade e das atividades pedaggicas que sero desdobradas em oficinas de arte e grafitagem para repaginao da escola com todos os estudantes disse Jane Rbia Adami da Silva, dirigente de ensino da Diretoria Centro Oeste ... O autor do ...
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Acórdão Nº 0020730-94.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. A realização de uma nova perícia está regulada no art. 480 do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, sendo estabelecida a possibilidade de ser renovada "quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida", circunstância esta não ocorrida no presente processo.
... máquina rotativa, corte com maçarico oxiacetileno, movimentação de cargas de forma manual, solda tipo cobre-níquel e atividades de grafitagem com equipamento de solda elétrica. Utilizava em sua jornada de trabalho ferramentas manuais diversas, maçarico oxiacetileno, solda elétrica, ... -
Acórdão Nº 0020195-68.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A reclamante não logra desconstituir a conclusão pericial quanto à ausência de insalubridade nas atividades por ela desenvolvidas.
... Disse que no mesmo ambiente de trabalho, no painel, havia atividade de solda e grafitagem. Havia falta de luvas de alta temperatura, disse que houve situação que comprou luvas para seu uso e máscara. Havia ficha de EPI? Sim, disse que ... -
Acórdão Nº 0021131-21.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... [data: 22/03/2018] ... Declarações de atividades realizadas segundo o Autor: ... Disse que executava atividade de solda, grafitagem e corte com maçarico ... Disse que prestou labor no setor de edificação no dique seco, executando as atividades na P66, P67, P68 e P71 ... -
Acórdão Nº 0020844-33.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... utilizando maçarico hidráulico; Fixar os blocos com chapas grandes; Fazer solda arame tubular; Fazer montagem do bloco; Fazer grafitagem. Refere que o autor confirmou a utilização de luva de vaqueta, óculos de proteção, protetor auricular plugue, botina de segurança, capacete de ... -
Acórdão Nº 0020408-79.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. Inválido o sistema de compensação horária adotado, pois demonstrado o trabalho em sábados e habitual o labor extraordinário, sendo devido o adicional sobre as horas extras irregularmente compensadas.
... Auxiliava os soldadores lhes trazendo material, equipamento e outros. Em pouco tempo começou a soldar, solda submersa, ou grafitagem ... A solda é feita por máquina e cabe ao soldador somente regular a amperagem colocar o eletrodo e manter a reposição do que chamam de ... -
Escola de SP alvo de ataque retoma aulas nesta segunda-feira com segurança reforçada
... Eles tero o apoio das equipes multiprofissionais de sade e das atividades pedaggicas que sero desdobradas em oficinas de arte e grafitagem para repaginao da escola com todos os estudantes disse Jane Rbia Adami da Silva, dirigente de ensino da Diretoria Centro Oeste ... O autor do ...
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Com segurança reforçada, escola de SP alvo de ataque retoma aulas após duas semanas
... Eles tero o apoio das equipes multiprofissionais de sade e das atividades pedaggicas que sero desdobradas em oficinas de arte e grafitagem para repaginao da escola com todos os estudantes disse Jane Rbia Adami da Silva, dirigente de ensino da Diretoria Centro Oeste ... O autor do ...
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Com segurança reforçada, escola de SP alvo de ataque retoma aulas após duas semanas
... Eles tero o apoio das equipes multiprofissionais de sade e das atividades pedaggicas que sero desdobradas em oficinas de arte e grafitagem para repaginao da escola com todos os estudantes disse Jane Rbia Adami da Silva, dirigente de ensino da Diretoria Centro Oeste ... O autor do ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... 01/2021, E.A. 10215/2021.Constitui objeto a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e serviços, para grafitagem da Estação Cidadania-Cultura.Empresa Vencedora: LUCIANO C DOS SANTOS. CNPJ: 06.025.119/0001-03. Valor total de R$14.850,00 (quatorze mil oitocentos ...
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Acordão nº 20150831050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... Rejeito. Mérito. 3.1. Desvio de função. Alegou o autor na inicial que além da função de ajudante de produção no setor de grafitagem, laborava como ajudante de carga e descarga (fls. 10). Asseverando no recurso que pela função diversa deve receber um adicional Defendeu-se a ré ...