grafitagem x pichação
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Prefácio à 1ª edição
... deixar de ser, posiciona-se o autor com firmeza contra a pichação urbana, defendida por alguns sob os mais surpreendentes argumentos ... eleitoral como incluídas no tipo penal e, para a conduta de grafitagem, considera-a crime exceto se “realizada com o objetivo de valorizar o ...
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Perfeitura do Recife
... da da unidade, que ganhou grafitagem na ... fachada e rampa de acessibilidade, para ... facilitar o acesso das ... LEI Nº 18.616 /2019 ... DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO" E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO GRAFITE, BEM COMO SOBRE A ... RECUPERA\xC3" ...
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Diário Oficial de 14-12-2023 - Poder Legislativo
... Estadual de Combate a Pichação. Atendidos os ... preceitos legais e regimentais. No mérito, pela ... I - legitimar a grafitagem, a arte urbana e as demais manifestações artísticas espontâneas em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de propor esta lei faz distinção entre as palavras grafite e pichação, lembrando que, os antigos romanos tinham o cos- tume de escrever seus ... Reforça sua justificativa observando que, grafitagem é arte, de certa forma, respeitada pelos pichadores. Dessa forma, o ...