Grafoscopia

65 resultados para Grafoscopia

  • Classificação vLex
  • Manual de grafoscopía por: 
    • Tito Lívio Ferreira Gomide
    LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
  • Grafoscopia
  • Exames Grafoscópicos
  • Documento Gráfico

    ... artísticos, as pinturas, as esculturas, os discos, as fitas magnéticas, os disquetes e tantas outras coisas representativas de fatos ou ideias, que nem sempre são objeto de estudo da Grafoscopia, mas de outras disciplinas. Considerando que o objetivo da Grafoscopia é unicamente o documento gráfico, entendemos que a conceituação técnica de documento deve enfocar exclusivamente os seus ...

  • Padrões de Confronto

    . 1. Generalidades. Este capítulo é um dos mais importantes da Grafoscopia, pois da boa qualidade dos padrões depende o êxito dos exames. Sendo comparativos os exames, é fácil compreender que somente contando com peças paradigmáticas em condições ideais poderá o ...

  • Fraudes Documentais

    ...É a fraude no campo das ideias, e por isso nem sempre é possível prová-la através da Grafoscopia. Usando de artifício criminoso, como o induzimento, a ameaça, a trapaça ou outros procedimentos de má-fé, o falsário consegue o registro de seu interesse, principalmente assinaturas e carimbos ...

  • Introdução

    ... foi a constatação do incrível descuido de nossas instituições públicas e privadas quanto à segurança documental, decorrente da desinformação generalizada de noções básicas de Grafoscopia. Essa situação é consequência da inexistência de incentivos destinados à divulgação das técnicas de segurança documental, ou mesmo da boa formação de profissionais nessa área, ...

  • Escrita

    ...Apesar de correta, essa conceituação não atende aos objetivos da Grafoscopia. Os conceitos tradicionais que se baseiam no enfoque exclusivamente criminalístico consideram a escrita como a representação gráfica que possui característicos capazes de possibilitar a sua ...

  • Documento de Segurança

    ...6. Grafismos de segurança. A aceitação do princípio fundamental da Grafoscopia, que considera a escrita individual, exclui a hipótese de erro técnico na apuração da origem das escritas, inexistindo, portanto, as "falsificações perfeitas". No entanto, é recomendável a ...

  • Quando falamos
  • Bibliografia para peritos, engenheiros, arquitetos e agrônomos

    ...FIKER, José - Manual de Redação de Laudos - Editora Pini, SP - 1989. GOMIDE, Tito Lívio Ferreira & GOMIDE, Tito - Manual de Grafoscopia - 2a ed. - Editora LEUD, SP - 2005. GRANDISKI, Paulo - Perícias Judiciais - 1o Curso Introdutório (9a ed. - IBAPE/SP - São Paulo - 1995, apostila). GRECCO FILHO, Vicente - Direito Processual Civil ...

  • Bibliografia

    ...A filosofia penal dos espíritas (estudo da filosofia jurídica). 2ª ed. São Paulo: Lake – Livraria Allan Kardec Editora, 1988. PERANDRÉA, Carlos Augusto. A Psicografia à luz da grafoscopia. Editora FE, 1991. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil, 70 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996. POLÍZIO, Vladimir. A psicografia no Tribunal. São Paulo: Beuterfly, 2009. RIZZARDO, ...

  • A Psicografia no Direito Processual

    O presente trabalho objetiva lançar bases mais teóricas e científicas a respeito da possibilidade de utilização da carta psicografada como meio de prova em processos judiciais. Não sendo desconsideradas as vozes que se colocam contra a utilização deste atípico meio de prova, desenvolver-se-á tese que auxilie na adequada e ponderada valoração da psicografia, juntamente com os demais meios lícitos...

    ... versões dos acontecimentos a serem provados (indícios de fidedignidade), o que reforçaria a convicção do julgador a respeito da sua autenticidade - ainda cabendo a utilização da grafoscopia nos casos em que se poderia sustentar que a letra da carta psicografada é muito próxima do ente desencarnado quando em vida terrena (situação que é menos comum de acontecer, como reconhecido ...

  • Acórdão nº 488/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Saque Ilegal Dos Recursos por Suposto Procurador Não Autorizado a Movimentar a Conta Específica. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Exclusão de Alguns Responsáveis

    ...Fica prejudicado o exame, impedindo serem vistas quaisquer características convergentes com o traço padrão do curso da grafoscópia em qualquer tipo de adulteração física por raspagem, recorte, emenda, lavagem ou borrões". Por fim requer o acolhimento das razões de defesa apresentadas com a consequente absolvição, por ...

  • Acórdão nº 257/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Fevereiro de 2014

    Pedido de Reexame em Representação. de Processo Apartado do Tc 032.635/2008-4. Irregularidades No Procedimento Licitatório para Compra de Caminhão Com Recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Multa e Declaração de Inidoneidade de Pessoas Jurídicas que Participaram das Licitações por Meio do Acórdão 1791/2011-plenário. Negativa de Provimento Aos Embargos de

    ...30. Como se pode provar e comprovar, a título meramente subsidiário, naqueles citados autos, as assinaturas constantes das fls. 273, 274, 276 e 277 são idênticas, em termos de grafoscopia, àquela constante da fl. 280, relativa à proposta de outra empresa, a Novo Mundo, ou seja, a mesma pessoa que assinou documentos da empresa Cequip assinou também a proposta da empresa Novo Mundo, ...

  • Acordão nº 0000858-34.2010.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Agosto de 2012

    INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça do Trabalho julgar e processar as questões relativas à complementação de aposentadoria prestada por entidade de previdência privada instituída pelo empregador e voltada exclusivamente aos seus empregados, nos termos do art. 114 da Constituição Federal. RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO...

    ... que essas atribuições eram feitas quase que diariamente; que a identificação de assinaturas é ensinada no curso de formação dos caixas onde são ministradas aulas de datiloscopia e grafoscopia; que acredita que essa atribuição, por isso, não possa ser cumprida pelos demais escriturários (..). Note-se que o fato de exercer algumas atribuições (reconhecimento de assinaturas, ...

  • Acórdão nº 181/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds. Assistência Financeira ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Apresentação da Prestação de Contas ao Concedente. Execução do Objeto Pactuado. Contas Regulares Com Ressalvas

    ...223/281, 442/470 e 482/487), onde quer que conste o nome, datilografado, impresso ou em carimbo, do responsável Edivan Secundo Lopes, não consta, do ponto de vista da grafoscopia, sua assinatura gráfica, não havendo, pois, elementos formais de prova capazes de responsabilizá-lo enquanto co-gestor dos recursos, senão como sucessor. 29. Vale dizer que, embora também tenha ...

  • Acórdão nº 1402-002.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Fevereiro de 2016

    Ementa: Assunto: Processo Administrativo FiscalAno-calendário: 2010NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REQUISITOS ESSENCIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO. FALTA DE MOTIVAÇÃO/OBSCURIDADE NA DESCRIÇÃO DOS FATOS.Observados os requisitos essenciais de validade, prescritos no art. 142 do CTN e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 70.23...

  • Acórdão nº 2403-002.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, torna peremptos os r...

  • Acórdão nº 2403-002.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, torna peremptos os r...

  • Acórdão nº 5945/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011

    Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Alegações da Existência, No Relatório de Cumprimento do Objeto do Convênio, de Assinatura Falsificada, a Qual Motivou a Sua Responsabilização. Elementos Fortes o Suficiente a Indicar Possível Falsificação. Conhecer. Prover

    ..."MÉRITO. Argumento:. 6. O documento que ensejou a multa encontra-se à fl. 33 do presente processo e, se analisado atentamente, nota-se até mesmo para os leigos em grafoscopia, que a assinatura do Sr. Adhemar Francisco Rejani no Relatório de Cumprimento do Objeto está estranhamente tremida, sendo evidente que foi apenas copiada. 7. Afirmou o Ministro Relator que o ...

  • Acórdão nº 2403-002.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Obrigações AcessóriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, torna peremptos os recursos eventual...

  • Acórdão nº 2403-002.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, tornam peremptos os

  • Acórdão nº 2403-002.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Obrigações AcessóriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, torna peremptos os recursos eventual...

  • Acórdão nº 2403-002.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julho de 2015

    Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 30/06/2009PREVIDENCIÁRIO. TEMPESTIVIDADE.Sob o comando do art. 5° do Decreto 70.235/72, os prazos serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Uma vez extrapolado o limite estabelecido, torna peremptos os r...

  • Acórdão nº 1791/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Representação. Processo Apartado Do Tc 032.635/2008-4. Indícios De Irregularidades Em Procedimento Licitatório. Contrato De Repasse. Programa Nacional De Fortalecimento Da Agricultura Familiar - Pronaf. Audiência Dos Responsáveis. Conhecimento. Procedência. Exclusão De Uma Das Empresas Da Relação Processual. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Inidoneidade De Pessoas Jurídicas Para...

    ...30. Como se pode provar e comprovar, a título meramente subsidiário, naqueles citados autos, as assinaturas constantes das fls. 273, 274, 276 e 277 são idênticas, em termos de grafoscopia, àquela constante da fl. 280, relativa à proposta de outra empresa, a Novo Mundo, ou seja, a mesma pessoa que assinou documentos da empresa Cequip assinou também a proposta da empresa Novo Mundo, ...