Grafoscopia
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Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios/Arguments and facts at the Brazilian Supreme Court: examination of condemnatory criminal judgments.
... retomarmos o caso da AP 572, mesmo com os limitados critérios definidos no julgamento Daubert, seria possÃÂvel qualificar a grafoscopia como prova cientÃÂfica admissÃÂvel? A premissa fundamental da grafoscopia, que é a de que cada pessoa tem um grafismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001517-19.2015.5.06.0391), 11-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NA CTPS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.A ausência das anotações relativas ao vínculo empregatício na CTPS não enseja, por si só, dano moral. Indispensável a demonstração do prejuízo ao patrimônio imaterial da Trabalhadora, o que não se verificou no caso dos autos. Recurso ordinário empresarial provido. RECURSO...
... para exames analíticos, portanto, não foram lançados pelo punho escritor da reclamante Alexsandra de Souza, em sendo assim, à luz da grafoscopia é considerado FALSO ' ... A demandada, na manifestação de ID 1274971, não foi capaz de produzir prova apta a afastar as conclusões do perito, ... -
Sentença nº 1000534-32.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... Frisa-se, ainda, que a Grafoscopia faz a análise do grafocinetismo, bem como da morfologia dos lançamentos, ou seja, esta é um conjunto de técnicas que levam o Perito a conclusão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-81.2017.5.07.0009), 2018-03-20
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive ... assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-02.2017.5.06.0007), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. BANCO DO BRASIL. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO DEMONSTRADO. Não faz jus o Trabalhador à percepção de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional, tendo em vista que sua rotina laboral voltava-se para atividades que se incluem no rol de atribuições do posto ocupado, não se confundindo com aquelas previstas para o cargo de escriturário, o qual,...
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-40.2017.5.07.0013), 2017-11-30
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001369-66.2016.5.07.0028), 2017-08-30
... dia; que os Atos Normativos da CEF dizem de "atividades inerentes à Quebra de Caixa"; que para ser tesoureiro são exigidos cursos de grafoscopia e datiloscopia, os quais são pedidos também para quem for exercer a função de caixa executivo; que a sentença deve ser reformada para julgar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000499-65.2016.5.06.0281), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ESCRITURÁRIO E PROFESSOR MUNICIPAL. RECONHECIMENTO PELO RECLAMADO DE DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DE CAIXA. AUSENTE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. HIPÓTESE ABRANGIDA PELA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA NOS EMBARGOS (E-ED-RR-10572-98.2013.5.14.0404): "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS. TÉCNICO BANCÁRIO DO BANCO DO...
... 2.3.6. pré-requisito adicional aos descritos na seção 2.2.5 : ... 2.3.6.1. ter sido aprovado no curso de Grafoscopia e de Guichê ... Como se observa, não se trata o caso dos autos de exercício de atribuições operacionais que não exigiriam formação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000787-14.2016.5.07.0013), 2017-04-03
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001254-14.2016.5.07.0006), 2019-03-18
... escriturario; que o escriturario tem jornada inicial é de 6 horas; que para exercer a função de caixa são necessários dois cursos, grafoscopia e atendimento em guinche, com prova ao final; que a jornada de trabalho do caixa é a mesma do escriturario" ... A prova documental não ajuda a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001254-14.2016.5.07.0006), 2017-07-24
... escriturario; que o escriturario tem jornada inicial é de 6 horas; que para exercer a função de caixa são necessários dois cursos, grafoscopia e atendimento em guinche, com prova ao final; que a jornada de trabalho do caixa é a mesma do escriturario( ... )" ... De todo o exposto, conclui-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001430-81.2016.5.07.0009), 2017-08-22
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de registros; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001156-20.2016.5.07.0009), 2017-08-22
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive ... assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001423-57.2014.5.06.0019), 13-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA DESCARACTERIZADA. DEVIDAS. DIVISOR 180. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO C. TST EM INCIDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. ENTENDIMENTO VINCULANTE. A mera percepção de gratificação de função, bem como o título atribuído ao cargo exercido, não são suficientes para excepcionar o bancário da jornada de seis horas, sendo necessário para...
... só em alguns casos, a exemplo de uma verificação de assinatura de cliente, caso o assistente A em Unidade de Negócios tenha curso em grafoscopia, bem como em relação a dar conferencia de documentos com original; que o assistente A em Unidade de Negócios não tem alçada, que ocorre com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001524-83.2017.5.06.0312), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário pelo acúmulo de funções é necessária a comprovação de que o...
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos , inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000917-28.2017.5.07.0026), 2018-01-09
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive ... assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001103-38.2017.5.06.0007), 23-07-2019
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e do reclamado o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, o reclamado demonstrou...
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ... -
Acórdão nº 1.0701.15.007688-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVA TÉCNICA - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO DO PERITO NOMEADO - NÃO COMPROVAÇÃO. Inexistindo nos autos comprovação de que o perito nomeado não possui qualificação técnica suficiente para a realização da perícia, nem da presença de uma das hipóteses que autorizam a declaração de sua suspeição, deve-se manter a nomeação realizada pelo juízo de primeiro grau.
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Acórdão nº 1.0069.15.001429-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e nã
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Acórdão nº 1.0069.15.001429-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em se tratando de manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, encontra-se satisfeita a prova do dano moral, com a simples comprovação da inscrição indevida. O quantum indenizatório fixado deve ser suficiente para suprir o dano causado e nã
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001208-34.2016.5.07.0003), 2017-03-08
... - execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... - preparação de correspondências; ... - preparação e processamento de documentos; ... - atualização de registros; ... - resguardo ...
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Acórdão Nº 0020285-40.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
QUEBRA DE CAIXA. CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CEF. Tratando-se de parcelas de naturezas diversas, inviável a compensação entre os valores adimplidos a tais títulos, devendo a reclamada pagar a parcela Quebra de Caixa ao empregado.
... , tais como caixa, caixapv, caixa executivo, técnico de operações de retaguarda, tesoureiro executivo, etc.), por ser um técnico em grafoscopia e datiloscopia, operar um terminal financeiro em linguagem de códigos de programação UNIX, enquanto que a finalidade do adicional de quebra de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001667-36.2016.5.06.0012), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA. POSSIBILIDADE. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício da função de caixa encontra amparo porque as referidas verbas possuem objetivos distintos. A parcela "quebra de caixa" foi criada com o escopo de compensar o...
... , tais como caixa, caixapv, caixa executivo, técnico de operações de retaguarda, tesoureiro executivo, etc.), por ser um técnico em grafoscopia e datiloscopia, operar um terminal financeiro em linguagem de códigos de programação UNIX, enquanto que a finalidade do adicional de quebra de ... -
Sentença nº 1000753-63.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... 453" e fls. "454", sustentando que "NÃO PRECISAMOS SER PERITOS EM GRAFOSCOPIA PARA VISUALIZAR QUE HÁ UMA GRITANTE DIFERENÇA NAS CALIGRAFIAS CONSTANTES DOS CARTÕES DE PONTO. AS DUAS TRANSCRIÇÕES ACIMA SÃO APENAS DOIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000141-44.2015.5.06.0020), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. A expressão "outros cargos de confiança", adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário, excluído da jornada de seis horas, não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente,...
... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...