grandes obras construidas pelo regime militar
2268 resultados para grandes obras construidas pelo regime militar
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Língua portuguesa
... Pelo contrário, o narrador afirma que ambas as ... Não fiz grandes progressos nesse dia, não sei se por julgar o ... BARBOSA, Ruy (2013-11-06T22:58:59). Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do ... ória do português no Brasil são construídas; a documentação da língua em uso é defendida; ... Não há solução militar para ... 16 a crise e a insistência em ver ... O país estava ocupado. O regime militar, em seu apogeu, assegurava o milagre das ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), representante do segmento da Justiça ... ção é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ ... ìsticas não biológicas socialmente construídas e atribuídas a indivíduos – muitas vezes em ... homoafetiva e heteroafetiva para fins de regime sucessório 19 , registro civil, discriminação ... igualdade é, muitas vezes, associada a grandes demandas constitucionais. Em geral, em ações de ... vulneráveis, por serem somente capazes de obras ilícitas toscas ( ... ) (criminalização conforme ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista ... monopolista e centralizador para os grandes empreendimentos. Esse processo ocorreu não ... o controle sobre os “inimigos” do regime, como camponeses, indígenas, movimentos sociais ... de medidas, serviços, empreendimentos e obras, “[…] destinados a incrementar o ... Entre 1971 e 1978 foram construídas as principais rodovias: Transamazônica (Br 230); ... -
Direito egípcio
... Os grandes avanços da Matemática, da escrita, da ... O rio Nilo flui com majestosidade pelo centro do Egito e por conta disso há a razão do ... total suporte econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o ... abastados como as dos humildes eram construídas com adobe, entretanto as dos ricos possuíam ... ) eram obrigados a laborar em grandes obras coordenadas pelo Estado, além de construírem ... O Egito possuía um regime de governo liderado pela monarquia, seja pelo ...
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O Brasil e sua federação
... , importa saber, fundamentalmente, o modo pelo qual se comportam as unidades do sistema, ... 390 ... 154 LIPSON, L. (1976). Os grandes problemas da ciência política ... Rio de Janeiro, ... em 1889 (aliás, antagonismos oriundos do regime monárquico). Cita, para efeito de exemplo, a ... por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar em cada uma das unidades federadas) ... Diante ... Soluções construídas no âmbito do Poder Judiciário são, regra ... Bonavides (2000) em uma de suas principais obras. O autor fala sobre uma “crise do ...
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O discurso de ódio na internet
... atribuída à própria expansão da mensagem pelo meio eletrônico, mediante o recurso dos ... instituições da modernidade foram construídas na base de um espaço-tempo privilegiado [ ... ] ... para as informações veiculadas pelas grandes mídias, fora do mundo virtual, através do ... qual seja, 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) ... de rodas se envolver em um exercício militar” ... 46 Embora o soldado tivesse se tornado ... Isso porque a edição e publicação de obras escritas veiculando ideias antissemitas, que ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ídicas, que envolvam produtos controlados pelo Ministério do Exército ... Parágrafo único ... que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades químicas causadoras ... o isolar convenientemente e possibilitar o regime de ordem interna indispensável à segurança das ... às operações perigosas devem ser construídas sob rigoroso controle, atendendo, ... químicos armazenados a granel e em grandes quantidades, dos órgãos de controle ambiental ... - não haja possibilidade de causar danos a obras limítrofes à região de destruição ... Art ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... da segunda metade do século XIX, nas obras de Furtado de Mendonça e José Rubino de ... pelo Poder Público e não como mera aglutinação dos ... de Mello, intitulado “O conteúdo do Regime Jurídico-Administrativo e seu valor ... ções estruturais dogmáticas construídas anteriormente, em especial as noções de ... , foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a edição do ... podem ser muito bem representadas em duas grandes ‘linhas temáticas’ que são típicas da ...
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Direitos Humanos
... ção dos direitos naturais de cada pessoa pelo fato de ser pessoa. Eles devem ser entendidos ... , de 1789 volta-se contra o odioso ancien régime, a Declaração universal dos direitos do homem, ... ícil de enquadrar entre as teorias construídas em face da questão do que é ter um direito 48 ... de 8 de agosto de 1945 criou o Tribunal militar internacional de Nuremberg e consagrou pela ... ão lhe parece justo que sejam infligidos grandes sacrifícios aos animais. Tais atos tornam os ... In: Obras escolhidas , t. 3, trad. Intituto de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... das condições dos trabalhadores e do regime de trabalho e, em particular, o estudo das ... trabalhos de construção, assim como as obras de preparação e cimentação que precedem os ... em virtude das leis sôbre o serviço militar obrigatório e que só compreenda trabalhos de ... exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ou, então, de outro material aprovado, ... as plan-tações (fazendas) e nas grandes emprêsas agrícolas industrializadas. 5. Em ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... , que apresenta, inicialmente, o modo pelo qual a escravidão surgiu entre os homens, ... que as idéias de superioridade são construídas, onde adquirem mais força que a própria vontade ... Das obras de Aristóteles, por exemplo, extrai-se que o ... , oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, ... desenvolvimento do mercantilismo e das grandes" navegações ... No contexto da expansão mar\xC3" ... Cada ano desse regime que degrada a nação ... toda, por causa de ... -
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão ... ões que envolvem um grande aporte financeiro pelo empregador, de forma que seriam custosas para ... físicas/sensoriais/cognitivas foram construídas. Interessante destacar que, concomitantemente ao ... militar, em que a convocação de uma Assembleia ... ório e residência, principalmente nas grandes cidades; e a redução do custo com transporte, ... ônicas e estruturas físicas das empresas, obras comumente mais custosas que outras adaptações ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... vencer as inúmeras lides idênticas, ou, pelo menos análogas, a tutela metaindividual, as ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por elas adotados, ou tratados ... ões anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, ... a lume, dentre outras, as importantes obras de Nicolò Trocker, - Processo civile e ... -los constitucionais, vigentes no período militar. Este pós-positivismo do movimento ... O público, em geral, mesmo as grandes empresas e departamentos do governo, não desejam ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ão e não receba qualquer retorno financeiro pelo seu trabalho. (6) ... Já o espaço público é ... os ofendia, vingavam-se contemplando suas obras, que os faziam mais livres, menos submissos ... as empresas (reclamadas), sobretudo as grandes, as multinacionais — o que não significa, é ... , a cidade com seu traçado rígido, quase militar, como que desmentindo o próprio nome da praça ... ó; e as janelas de seu palácio eram construídas de tal modo a fazer coincidir o seu despertar com ... Corpo e sexualidade na Europa do Antigo Regime. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Ela é produzida e reproduzida pelo trabalho coletivo de vários setores sociais, mas ... Por outro lado, o governo militar e as forças reacionárias que o sustentava ulavam a abertura controlada do regime de forma a manter sua hegemonia mesmo após a ... sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a ... da década de 40 estas áreas alcançaram grandes dimensões. Desde então, técnicos e governos ... E a Secretaria Municipal de Obras Civis faria a aprovação das plantas de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... recursos liberados ou previstos para obras, auxílio ao crédito e retomada ... da economia, ... Na área social, São Paulo tem grandes desafios a vencer. As políticas ... de ... promover melhoria nas unidades já construídas, e ações de planejamento e ... recuperação ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada ... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo 13 ... de Serviço - tempo do INSS utilizado no regime de ... Proteção Social dos Militares; Comissão ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... historiadores produzidos no século XIX pelo mundo germânico. Porém, a tradição ... e à margem dos interesses imediatos das grandes potências, a Basiléia era o sítio perfeito ... o pluralismo jurídico do Antigo Regime) se aglutinarem em monádicos, insulares e ... e perecer, ampliar seu poderio econômico-militar ou sucumbir à sanha de potências estrangeiras ... Jellinek (autor de uma das mais influentes obras de Teoria Geral do Estado já redigidas) ... naturais, espontâneas, dadas e não construídas, frutos da razão e não da vontade. Para ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... ponto de partida o período que marcou o regime militar 1 , com predominância da centralização ... ), bem como, pela fiscalização das obras que se destinavam às camadas mais pobres 3 ... 116), entre as unidades financiadas pelo BNH, apenas 33,5% foram formalmente destinadas ... ção de baixa renda continuam sendo construídas distantes dos grandes centros, gerando um hiato ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o espaço que até então era preenchido pelo incidente de uniformização de jurisprudência, ... Produto de um regime militar, a Constituição em foco foi promulgada ... Um dos grandes equívocos em que, vez e outra, incorrem a ... Em obras anteriores, não incluíamos a regulari-dade ... dominante podem ter sido adotadas ou construídas ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... apta a legitimar o ato de desafetação pelo Poder Público, visto que a finalidade desses ... , entre os anos de 1969 e 1977, foram construídas ruas sobre parte do imóvel de propriedade ... Em outra ceara, e diante da realidade de grandes centros econômicos, como Rio de Janeiro e São ... 28) ... É necessário que o regime ũƵƌşĚŝĐŽ ƌĞůĂƚŝǀŽ ĂŽƐ ... dos custos necessários à implantação de obras de urbanização que repercutem sobre os valores ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... anômala dos centros urbanos é explicada pelo uso, em larga escala, da mão de obra escrava no ... O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento ... escrava foi fornecida pelas primeiras grandes campanhas militares realizadas na república (as ... ção empreendida sob Justiniano, foram obras privadas, provavelmente redigidas em Beirute: o ... superior ao número de cidades aí construídas pelos romanos, o que atesta o rumo diverso de sua ... Como salienta Althusser: ... O regime político da monarquia absoluta é apenas a nova ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... , a influência política do setor militar é uma constante que se expressa em acordo ... político evidenciado ao longo do século XX pelo setor castrense, não foi possível para a ... ão da forças armadas, iniciadas durante o regime de Gómez (1908-1935) foram as duas constantes ... em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos – a Acción Democrática ... 6 Importante o leitor revisar as obras de Guilhermo O’Donnell que trouxe a insistente ... linhas de energia que deveriam ser construídas passando pela GranSabana para levarem energia ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... associar-se em um sistema que estabelecia regime preferencial, um fundo de desenvolvimento, a não ... mistura democrática de raças empreendida pelo português que resultou em uma sociedade moderna ... ômico-comerciais, com a participação de grandes empresas brasileiras em importantes ... ós a independência desses países, muitas obras foram encomendadas a empresas estrangeiras pagas ... a baixa qualidade das edificações construídas" nos assentamentos, a falta de acesso à água pot\xC3" ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... regime de concessão ou permissão, sempre através de ... Nacional de Saneamento – PLANASA, gerido pelo Banco Nacional da Habitação – BNH ... grandes perdas na economia de escala que os consórcios ... 27 Destaque-se o fato de o governo militar haver previsto, já na segunda metade da década ... à construção civil como empreiteiras de obras públicas, ampliando dessa forma sua atuação ... , sendo que muitas delas são construídas em ambiente urbano. Isso leva inexoravelmente à ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ver a apropriação do sexo e da sexualidade pelo discurso jurídico por si mesma, tal como se ... úsculas trivialidades da vida são construídas racionalizações de relevante complexidade ... Entre 2.500 e 500 a.C. surgiram grandes civilizações clássicas no Oriente Médio, no ... reduz o sexo e as suas possibilidades a um regime binário: lícito ou ilícito, permitido ou ... 235 do Código Penal Militar brasileiro – em nosso entendimento ... FREUD, Sigmund. Obras completas , v. 6: três ensaios sobre a teoria da ...