grandes obras construidas pelo regime militar

2268 resultados para grandes obras construidas pelo regime militar

  • A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais

    O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...

    ... como as relações de poder foram construídas no Oriente Médio no intuito de subsidiarem o ... , o tensionamento entre árabes e turcos pelo direito de conduzir a comunidade muçulmana ... do sultão e clamavam pela volta do regime constitucional que havia sido extirpado. Com ... se prontificariam a dar suporte militar; ou se a integração com a Síria, cujos laços ... ânicos e a família Hashemita assumiu grandes proporções e a Inglaterra foi obrigada a ... do colonialismo, Edward Said expõe em suas obras Orientalismo (1978) e Cultura e Imperialismo ...
  • Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program

    O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...

    ... analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de ... ocasionada pela construção de grandes conjuntos habitacionais nas franjas periféricas ... para despesa de capital/investimentos (obras, aquisição de imóveis e materiais, ... unidades habitacionais haviam sido construídas. 25.136 famílias teriam sido beneficiadas pelo ... custeio gastos com pessoal civil, pessoal militar, material de consumo, serviços de terceiros e ... gastos com: obras públicas, serviços em regime" de programação especial, equipamentos e instala\xC3" ...
  • O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?

    Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...

    ... e iniciativas de retomada democrática (pelo menos em termos formais). A importação dos ... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e ... grandes lideranças históricas do trabalhismo”. Eles ... Alegre (1951), assumiu como secretário de obras do estado no governo de Ernesto Dornelles (entre ... ão realçadas ainda frases de efeito construídas, quase sempre, conclamando a atos de ...
  • As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
    ... Judiciário, do Ministério Público, das grandes empresas nacionais e da imprensa ... Direito, ... premissa fundamental a criação de um regime com bases jurídicas e filosóficas da ... em decisões que, mesmo construídas pelos Parlamentos, sejam submetidas a escrutínio ... pelo segmento social que se sente representado por ... de completar 30 anos do fim da ditadura militar – começava a entrar em ruínas. Esses ... que mantenham contrato de execução de obras com órgãos ou entidades da administração ...
  • História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
    ... macro e micro e as funções desempenhadas pelo Estado, pelas empresas, pelo mundo do ... em temas como segurança, estratégia militar, organismos internacionais, hard power e o ... liberais que pautaram os interesses das grandes potências como Henry Kissinger, Paul Kennedy, ... Em primeiro lugar, em obras como essas, a História tem uma função muito ... Rollo, após a Segunda Guerra Mundial o regime português se viu obrigado a uma aproximação ... como as relações de poder foram construídas no Oriente Médio no intuito de subsidiarem o ...
  • Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social

    Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...

    ... ço Social, no quadro de tensões forjado pelo aprofundamento da questão social e ... e início do século XXI, tem apresentado grandes desafios à análise dos processos históricos de ... obras" das barragens, mas toda a população do país. S\xC3" ... nos planos de expansão que sejam construídas grandes hidrelétricas na região Amazônica, ... étrica de Tucuruí, construída ainda no regime militar, é um dos símbolos desse modelo e ...
  • Organização nos Locais de Trabalho
    ... ção pelos trabalhadores de empresas em regime pré-falimentar como falta de recursos para ... selvagens da exploração do homem pelo homem, e se é boa para o trabalhador é melhor ... A ditadura militar de 1964, só após três anos de domínio ... , mas comércio, garagens, canteiros de obras, melhor, portanto, comissões de empresas ... As grandes empresas concertaram a redação de um regimento ... , como regra, moravam nas colônias construídas nas fazendas e ali nasciam seus filhos, que ...
  • Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina

    La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...

    ... Pós-Doutorado pelo Institut des Hautes Études sur la Justice, IHEJ, ... Estudos apontam que as grandes corporações transnacionais do setor da ... São dessa época inúmeras obras do pintor que retratam as terríveis condições ... construídas no intento de reparar os danos ou a ocupação ... Aqueles que se opõem ao regime explorador das empresas extrativas mineiras e ... fáceis da repressão policial, inclusive militar. Dados fornecidos no Mapa de Conflitos Mineiros ...
  • 'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil

    The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...

    ... spaces of production marked by the slave regime? It is based on the hypothesis that the ... ística dos espaços de produção marcados pelo regime escravocrata? Parte-se da hipótese de que ... dois mil soldados da Polícia Militar de São Paulo desalojou cerca de nove mil ... precariamente construídas no local foram demolidas antes que os moradores ... população pobre das áreas centrais dos grandes centros ... A pesquisa foi perspectivada a ... entanto, eram proibidos de realizar estas obras pelo órgão municipal de licenciamento de ...
  • Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
    ... , conforme o momento democratico vivido pelo pais ... Dentre as estruturas tem-se a ... aos movimentos de impactados por grandes usinas hidreletricas na Amazonia, pois das trinta ... , duas estao em operacao e seis estao em obras ... Christensen (2008) alerta que, considerando ... Idealizado no regime militar os projetos pensados a epoca como as ... graves impactos sociais e ambientais, construidas ao estilo de uma ditadura ambiental ja nao eram ...
  • Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
    ... estão em crise ou sob stress pelo mundo 2 ... As instituições democráticas ... o estado da arte sobre as principais obras e artigos sobre o tema. Com isso, traçar ... em práticas que levem à degradação do regime democrático-constitucional brasileiro ... levam muito tempo para serem construídas e progredir e podem levar pouco tempo para serem ... , como se deu na instauração da ditadura militar brasileira de 1964 e da ditadura no Chile em 1973 ... ção de Weimar de 1919, elaborada por grandes mentes do pensamento jurídico, é o maior ...
  • Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
    ... produzidos na teoria critica como um todo pelo chamado "giro antiprodutivista" do pensamento ... que as desigualdades socialmente construidas passaram a ser tratadas como desvios ou ... coletiva e comum, substituindo-a por um regime juridico de direito privado. Essa alteracao de ... rural de pequenos proprietarios para grandes empresas. Trata-se aqui de um processo simbolico, ... O contingente de policiais e o poderio militar mobilizados confirmam que o instrumentario ... so pode aplicar os recursos captados nas obras previstas para uma determinada regiao. Em ...
  • Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
    ... são as condutas vedadas, que têm dois grandes objetivos umbilicalmente ligados: ... a) ... ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo Presidente da República, obedecido o disposto no ... institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ... Desde o ano de ... vêm sendo construídas mais de duzentas casas no denominado Conj ... -lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e ... ícia Civil e ao comandante da Polícia Militar ...
  • Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade

    Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...

    ... administrativos e normativos estabelecidos pelo governo local para regular a vida em sociedade, ... Sebastião e São Roque, que se tornaram grandes protetores contra a ação maléfica de certas ... ção dos raios solares nas casas, construidas estas de modo que isto se observe, ter-se-ha ... [25] , engenheiro-chefe da Comissão das Obras do Porto do Recife, que realiza estudos sobre ... de um médico epidemiologista por um militar da ativa na condução do Ministério da Saúde, ... Pandemia da Covid-19 ... - Regime de situação de emergência ... - Controle ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ... conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: ... 37 cm -13 1815944 - 1 ... Polícia Militar de Minas Gerais ... COMUNICADO PÚBLICO – ... pelo regime de empreitada por preço global, incluindo o ... e Obras Civis da Transmissão I; ... Técnico de ... a partir de ferramentas específicas para grandes volumes de dados, sempre com suporte dos ... Alta Tensão recapacitadas ou recém-construídas, sob orientação, verificando a correta montagem ...
  • Os Nordestes de Freyre e Furtado

    O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...

    ... os anos 20 e 30 do século XX, influenciados pelo regionalismo e pelo getulismo, e os 50 e 60, ... Suas obras principais foram escritas no exterior, mas sempre ... Construídas as barragens para a formação de açudes e ... e decadência do patriarcalismo das casas-grandes. O patriarcalismo perde centralidade em meio ao ... áticas significativas e intervenientes no regime de águas da região (FREYRE, 1985 [1937], p ... Com o Golpe Militar, a onda desenvolvimentista – iniciada nos anos ...
  • A vida em um campo de concentração
    ... éculo XX, cometidos de uma só vez por um regime político totalitário, e que provocou enorme ... e aniquilação do ser humano, reforçados pelo preconceito racial e falsa ideia de superioridade ... ável coalisão econômico-político-militar ... 37 BURNS, Edward Mcnall. História da ... dos totalitarismos surgidos entre as duas grandes" guerras, e que levaram ao domínio de vastas regi\xC3" ... 48 Principais obras" de Hannah ARENDT publicadas no Brasil: A condiç\xC3" ... , para isso, câmaras de gás construídas às pressas. Apenas os “capacitados para o ...
  • Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos

    Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...

    ... que suas percepções estão sendo abarcadas pelo modelo de resolução já posto ou, na realidade, ... ém a partir do que ocorreu na ditadura militar, de maneira a identificar as continuidades ... Além disso, foram utilizadas obras audiovisuais, nas quais são apresentados casos ... do velho estilo de convivência social do regime escravista (DE ALMEIDA, p. 5 e 8) ... A guerra ... -se portanto de memórias coletivas, construídas e vivenciadas a partir de um grupo, inserido numa ... ? Os jovens e os negros das periferias de grandes cidades como as favelas do Rio de Janeiro ...
  • A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social

    O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...

    ... 152) ... Enveredar pelo caminho de uma racionalidade objetiva e plena, ... -Colônia foi protetora e criadora dos grandes latifúndios que ainda hoje temos. Depois da ... O regime de colonização, baseado em monocultura e ... reunião de artigos anteriores ao golpe militar de 1964, atesta a existência de “séria ... , no contexto recepcional das obras; b) sincronicamente, em um sistema de ... e sobre as suas representações construídas no processo de experiências ...
  • Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
    ... Monarquia Constitucional é caracterizada pelo “fato de que o poder do monarca é limitado por ... e Cases Law (decisões judiciais construídas pelo judiciário) são escritos e compõem o ... corporativista que representava apenas os grandes proprietários e uma participação popular ... ao enfoque da política econômica, em um regime de livre iniciativa, que conduz o leitor ao ... uma segunda potência política e militar do mundo ... Nesse período de socialismo ... ção é um permanente “canteiros de obras”. Contudo, apesar das diversas críticas ao ...
  • Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos

    A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...

    ... popular e francamente democrática, grandes paradigmas políticos eurocêntricos, como ... ão, difundida no tempo e espaço, inclusive pelo legado teórico de filósofos como Aristóteles ... viria a apresentar a sua proposta de regime político, a qual se fundou em três princípios: ... e seguintes, foi apreendido das obras de Aristóteles que, ao sistematizar ... o Estado, assumindo a função militar, aos cultivadores aldeões que constituem o ... e categorias teóricas construídas a partir das próprias culturas autóctones e ...
  • Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro

    O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...

    ... Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG ... por parte dos Estados de que o novo regime democrático zela pelos direitos humanos e não ... és de revisão de literatura, através das obras de Sikkink (2011), de um lado, e de Olsen, Payne ... áter similar que causem intencionalmente grandes sofrimentos ou atentem gravemente contra a ... por agentes do Estado durante a ditadura militar, práticas declaradas como crimes contra a ... novas práticas democráticas, construídas através de reformas institucionais ... Ainda ...
  • Inconstitucionalidades no plano legislativo
    ... do assunto, o que seria de bom alvitre, ou, pelo menos, versar sobre o assunto sob um prisma ... Não é diferente, ainda, o regime jurídico tipificador das contribuições de ... É nesse intervalo que o exegeta sopesa os grandes princípios, indaga dos postulados que orientam a ... se apoderar no curso de uma operação militar, de propriedade privada, para não deixar que ... ção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins ... , em que estradas e pontes foram construídas com recursos advindos desse gravame, a exemplo da ...
  • A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza

    Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso

    ... ão do litoral norte baiano, estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado ... ão do domínio privado da natureza por grandes empreendimentos agrícolas ... Analisar e ... construídas as bases para o aprofundamento das desigualdades ... Lei de Terras de 1850, Lei nº 601, com o regime de concessão e sesmarias, conformando a terra ... recrudescimento do setor, final do regime militar e início da redemocratização do país, a área ... com construção de barragens, com grandes obras e em terras devolutas, 2011 ... Enquanto, o ...
  • Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
    ... ção brutalista de 30 andares projetada pelo arquiteto Maurício Roberto e inaugurada em 1979, ... história que tem seu desenlace no regime militar. Ela começa no Poder Público e começa ... , a Santa Casa e a sombra amiga de suas grandes e copadas árvores” ... A cidade entre o ... a locar parte das áreas a serem construídas com a mesma finalidade. Portanto, o art. 1º ... íficos pilotis de dez metros de altura” ( Obras Completas , UFMG, 1961) ... José Roberto ...

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