grandes obras construidas pelo regime militar
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Negociação coletiva trabalhista
... Classificam-se em três grandes grupos: autotutela , heterocomposição e ... , a solução será por este firmada ou, pelo menos, por ele instigada ou favorecida ... ências europeias democráticas, construídas na fase posterior ao liberalismo econômico ... de inspiração autoritária, em face do Regime Militar inaugurado em 1964 ... A ... o sindical, consultar as seguintes obras: DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de ...
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A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... ícios imerecidos não pertencem a este regime. 11 A cognição também é um ponto definidor ... do indivíduo implica o mesmo respeito pelo indivíduo que o Estado é obrigado a demonstrar ... e a concepção republicana com ênfase nas obras do filósofo americano Michael Sandel ... 13 ... que estabelecem, por exemplo, o serviço militar ou a escolaridade obrigatória, por sua vez, ... grandes questões morais em jogo, não é possível ... construídas dessa forma) e representa um mal menor ou ... -
The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
... cujas caracteristicas nela nao sao construidas. Opomo-nos tanto as teorias construtivistas, que ... sera uma estrategia utilizada frequentemente pelo pensamento conservador. Disfarcar o movimento e ... luta conduziu a importantes alteracoes no regime feudal. Entre essas alteracoes, vale notar que do ... agraria, podemos dividir a Europa em tres grandes segmentos. [ ... ] O lavrador tipico era o indio ... no que ate recentemente foi a fronteira militar entre os cristaos e os turcos ou tartaros, ... GRAMSCI, A. Obras escolhidas. Sao Paulo: Martins Fontes, 1978 ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... não contadas e as subjetividades omitidas pelo Direito Internacional Público. Considerações ... por cento) do café importado pelas grandes potências da época, França e Grã-Bretanha, ... e a prosperidade foram inteiramente construídas à custa da exploração brutal dos povos negros submetidos ao regime da escravidão (PHILLIPS, 2008) ... Entre ... , já em 1791 organizaram uma força militar e política assustadora. Dois anos depois, os ... 187, tradução nossa) ... As obras dos intelectuais africanos e caribenhos, como ... -
Direitos Humanos na Modernidade Avançada: o Trabalho na Era Cibernética
... espaços entre uma hora e outra ou acionado pelo método digital, por enquanto, eficaz rotação ... emancipatória das práticas sociais construídas para enfrentar a igualdade meramente formal de ... relações de produção, assim agindo o regime da classe burguesa em nome da sua vitalidade e da ... Esses são os grandes objetivos da burguesia e é nesse contexto que a ... Reis, autora de uma das mais consistentes obras sobre o princípio da vedação do retrocesso no ... durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) ... Boal e Lyra Filho ...
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Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os resultados obtidos a partir da pesquisa de doutorado financiada pela CAPES defendida em dezembro de 2018 junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Para tanto, foram analisadas as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas Gerais, os relatórios de...
... no decorrer das primeiras décadas do regime republicano brasileiro ... Palavras-chave: ... disponibilizadas ao público somente em 2013 pelo Arquivo Público Mineiro. Até 2014, quando ... ões individuais ou coletivamente construídas sobre determinados acontecimentos vividos pelo ... érica de correspondências relatando os grandes desafios das prisões provisórias mantidas junto ... já feito da urgente vinda de um delegado militar que possa, pela sua. (Arquivo Público Mineiro, ... das povoações.” Por conta disso, “as obras de conservação e adaptação com que se procura ... -
A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... sua proposta de explicação da realidade e pelo impacto direto na sociedade através das ... nas cidades europeias encontrou nas obras do intelectual alemão as origens e ... de Microeconomia de Hal Varian ilustra os grandes campos de debate dentro dessa teoria. Evidente ... setores (saúde, educação, tecnologia, militar) ... 3 Em referências aos trabalhos de ... social; – Ações socialmente construídas ... – Avanço tecnológico acompanha os ... Os conceitos de paradigma, trajetória e regime tecnológicos se apresentam como uma proposta no ... -
Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, ... ção e especulação dos bens e obras públicas. Os interesses na cidade são diversos ... , incluindo o período da Ditadura Civil-Militar de 1964 ... Após a Segunda Guerra Mundial, o ... , autoritarismo e pressão aos inimigos do regime, tendo dificultado a expressão dos movimentos ... Essas manifestações representam grandes e raros momentos da história, em que ... ção das desigualdades sociais construídas e reproduzidas no movimento antagônico das ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... a não adoção por qualquer nação de um regime de trabalho realmente humano cria obstáculos aos ... exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ou, então, de outro material aprovado, ... em virtude das leis sobre o serviço militar obrigatório e que só compreenda trabalhos de ... ção, a reparação ou a demolição de obras públicas; II) a fabricação, a reunião, a ... as plantações (fazendas) e nas grandes empresas agrícolas industrializadas. 5. Em todos ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... É sobretudo em torno dos dilemas postos pelo maio de 1968 que a obra de Walter Benjamin ... vinculada ao questionamento radical do regime de historicidade que está no cerne da ... , às vésperas dos assim chamados "grandes eventos" (AZEVEDO, 2019). No texto presente neste ... obras do autor. Se, como Benjamin lembra no prefácio ... e experiência na cidade são construídas ... Michael Löwy é uma referência fundamental ... ções sobre a ordem legal da ditadura militar brasileira. Tese (Doutorado). Programa de ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... neoliberal, o qual foi firmado politicamente pelo Consenso de Washington. O Brasil, um dos últimos ... de "empreitada" para execução de obras e serviços, que incluíam obras civis e de ... entre empresas subcontratadas pelas grandes empresas de telecomunicações, acarretando ... ainda, tira vida das normas construídas, tanto por meio do seu descumprimento, como de ... õe à subtração dessa palavra pelo regime militar brasileiro, que a substituiu pelo ...
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History of Social Work--Recuperating a history of women/ Historia do Servico Social--resgatando uma historia de mulheres.
... que a historia nao pode ser apenas dos "grandes acontecimentos", dos grandes eventos, mas tambem ... a vida de algumas mulheres, uma acao marcada pelo "sair fisico" e "sair moral". O sair fisico ... formacao tecnica, ja que se ampliavam as obras assistenciais, registrando, assim, a atencao com ... do Rio de Janeiro (26) foram deslocadas em regime de comissionamento (em que recebiam seus salarios ... As memorias construidas necessitam contemplar o feminino e resgatar, em ... No Brasil, tem inicio uma ditadura militar que durou 20 anos. Dessa forma, foi no final dos ...
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... fundamentais não se tornem tão grandes, a ponto de se transformarem em um perigo no ... de proteção ambiental do Estado fixados pelo artigo 20a da Constituição alemã estariam ... Mas vêm sendo construídas teorias alternativas a essa concepção, como é ... o país enfrentava o período da ditadura militar, bastante distante das aspirações democráticas ... já consideráveis artigos científicos e obras relevantes acerca do tema, embora ainda não se ... pela relevância global, homogeneidade de regime e manifestação através de um dever-poder”; ... -
Relação entre igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável (ODS 5): um panorama internacional da evolução das publicações na Web of Science
O estudo objetiva analisar a evolução dos estudos sobre igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento sustentável no período de 1987 a 2020, na base de dados Web of Science. Realizada em julho de 2021, a coleta bibliométrica encontrou 452 publicações e os principais resultados indicam que houve uma evolução mais significativa na produção acadêmica nos últimos cinco anos. Isso está...
... (UNIPAMPA) e Mestranda em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração ... feminista e ao contexto de resistência ao regime" militar, adentrando no processo de reabertura pol\xC3" ... masculinos e as mulheres encontram grandes" desafios na busca das suas identidades em pleno s\xC3" ... , cultural e econômica entre os sexos, com obras de pensadoras como Mary Astell, Catharine ... e qualidades pessoais socialmente construídas do gênero”. Sendo assim, os homens ... -
Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... empresarial (com ou sem representação pelo respectivo sindicato) e ser coletivo obreiro, ... Trabalho podem ser classificados em três grandes grupos, segundo a matéria e objetivos neles ... Com o advento do regime militar, a estrutura corporativista sindical ... , as normas autônomas juscoletivas construídas para incidirem sobre certa comunidade ... também tem sido denominada, em nossas obras, “princípio da interveniência sindical na ...
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A valoração de princípios na ordem tributária
... tributário positivo, a qual se manifesta pelo fenômeno da decisão ; mas, é, também, cuidar ... 4. - cf. Mario G. Losano. Os grandes sistemas jurídicos ... Trad. Ana Falcão Bastos e ... “ajuda” ou “tributo de isenção militar” (2) será estabelecida em nosso reino sem o ... Mas, o regime jurídico constitucional prestações ... com discussões plantadas, aqui e fora, por obras de jus-filósofos do porte de ORLANDO GOMES, ... ária são pautas de valores construídas, desde a Magna Charta e hoje, de forma ...
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... na Região Amazônica começou no governo militar. Com o pensamento de que para o país crescer era ... do Brasil com 27.000 Km2) e suas nascentes, pelo fato de se encontrarem fora do Parque, estão em ... e em operação no ano de 2015, apesar das obras continuarem até 2019, e que garanta o ... que defendem que a obra alterará o regime de escoamento do Rio Xingu, havendo redução do ... as instituições socialmente construídas .” 15 ... Os direitos fundamentais se ... , esta interligação apenas atingirá os grandes centros urbanos da Região Norte, não ... -
O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Buscamos demonstrar, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC),...
... e Culturais (PIDESC), aprovado no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 226/1991 e ratificado ... , já existem creches e escolas construídas e servidores públicos contratados; ao juiz é ... de 1964 e dos vinte anos de ditadura militar, esses ventos democráticos chegaram às costas ... salário e a necessidade de realização de obras de urbanização para permitir-se a convivência das grandes aglomerações humanas. O Estado, cuja ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... -
Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero
... ência de exploração do trabalho doméstico pelo capital, uma vez que é com a contratação de ... , por meio da qual foram analisadas obras de pesquisadores de diferentes áreas do ... Inicialmente, enquanto vigorava o regime de trocas de coisas sem valor expressivo para os ... ção e de exploração que foram construídas em torno dos conceitos de feminino e masculino, ... Em países com grandes diferenças sociais, o lucro na ... inclusive a polícia técnica, a polícia militar, os conselhos tutelares, e as ouvidorias ... O ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... ência de exploração do trabalho doméstico pelo capital, uma vez que é com a contratação de ... , por meio do qual foram analisadas obras de pesquisadores de diferentes áreas do ... Inicialmente, enquanto vigorava o regime de trocas de coisas sem valor expressivo para os ... ção e de exploração que foram construídas em torno dos conceitos de feminino e masculino, ... grandes diferenças sociais, o lucro na ... inclusive a polícia técnica, a polícia militar, os conselhos tutelares, e as ouvidorias ...
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GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
... experiências femininas é ampla e porta grandes debates de ordem metodológica quanto ... das diferenciações socialmente construídas. E por não romper com a perspectiva ... entre homens e mulheres são reivindicadas pelo poder hegemônico para justiicar e cristalizar ... pelo Estado Novo e posteriormente pelo regime militar do pós-1964. De acordo com a visão ... da gama de serviços e do amplo conjunto de obras de infraestrutura que aí estavam sendo ...
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Repercussões da legislação trabalhista no campo da educação superior
O artigo analisa as repercussões da legislação trabalhista na educação superior pública e privada, após 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: revisão da literatura, análise de documentos oficiais do período e realização de entrevistas. Os dados foram analisados sob o aporte teórico da Psicodinâmica do Trabalho, da Sociologia do Trabalho e do Materialismo Histórico Dialético,...
... No período da Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, marcado por intensa ... com fortes contribuições financeiras de grandes empresas –, foram votadas, de forma apressada, ... golpe, antigas propostas foram viabilizadas pelo presidente Michel Temer (2016-2019) ... para docentes e técnicos; interrupção de obras; terceirização de serviços; sobretrabalho ... orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades ... égias defensivas também podem ser construídas ... -
Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... Tendo optado pelo gênero ensaio, a obra é uma espécie de ... , como no confronto cruzado entre ambos e as obras de Thomas Stearns Elliot (1888-1965) e William ... Suas matrizes foram construídas na primeira parte de que trata o ensaio que ... e da ordem social (tributárias ao Antigo Regime), dotados de uma visão compreensiva e ... a “Ibéria” evitou as “revoluções grandes” (a religiosa e a científica), muito embora ... espinhosos como a recentíssima ditadura militar que, ao tempo de sua publicação no México ...