grandes obras da engenharia
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... IV - atender aos grandes fluxos de mercadorias em regime de eficiência, ... elaboração do respectivo projeto de engenharia e da obtenção das devidas licenças ambientais ... viária federal e a execução de obras e serviços que lhes forem outorgados pela ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou ... de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua ... d) a engenharia química ... § 1º- Aos químicos, ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... - Departamento de Engenharia e Comunicações (DEC); ... - Departamento Geral ... 14. - Comandos militares de área são grandes comandos responsáveis pelo preparo, pelo ... Militar, à mobilização, ao patrimônio e obras, à justiça militar e outras atividades ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia para todos os empreendimentos do Programa ... , localizados nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras, priorizando os de pequeno ... de que os investimentos e o custeio das obras não incidentes do empreendimento de parcelamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e ... Roberto Valente Gordilho, Diretor de Engenharia e Técnica, e Roberto Moreira Ferreira, Diretor ... Grandes empreiteiras do Brasil, especificamente a OAS, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... às dependências, estabelecimentos e obras de construção civil da entidade beneficente, ... Fabricação de aparelhos de eletricidade grandes, incluindo motores, geradores, transformadores e ... Escritórios de engenharia ... Escritórios Comerciais (exceto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... e visando direcionar a execução das obras/ serviços para as empresas em conluio com a ... Representante legal da empresa COESA ENGENHARIA LTDA, sua função na Organização Criminosa foi ... ção demorou a finalizar, uns motores grandes, de 150 cavalos, foram depredados; depredaram ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de serviços, administração de imóveis, obras e serviços de engenharia, patrimônio, ... grandes contribuintes." (NR) ... "Art. 69. À ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043155720154058400), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0804315-57.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO: Rakel Xavier Da Silva Montenegro APELANTE: ZULEIDE JEANNE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Fábio Leandro De Almeida Veras APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima (convocada) - 3ª
... CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ... do Conselho Profissional, que provoca grandes aflições e angústias, baseadas no sentimento ... o qual realiza a fiscalização das obras em andamento com vistas a assegurar o seu ... -
Licitações
... na execução da obra ou serviço de engenharia, prorrogação injustificada do prazo contratual ... , por exemplo, estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas ... óveis com valores com diferenças muito grandes ... Importante ressaltar que a lei trata ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sua agilidade e complementaridade com as grandes unidades industriais ... Agricultura ... O setor ... - execução de obras públicas, reativando consequentemente a ... tecnológicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho; ... - promoção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016916620184058000), 07-12-2021
PJE 0801691-66.2018.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. MAJORAÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por...
... da Caixa Econômica Federal e Verga Engenharia LTDA - EPP , contra sentença que julgou ... à substituição da VERGA ENGENHARIA nas obras do CONDOMÍNIO RIVIERA DA LAGOA, objeto da ... apresenta custo de vida inferior ao dos grandes centros urbanos do país, que o grau de zelo dos ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... I - a execução dos projetos de obras e instalações; ... II - a exploração dos ... , sôbre direção, gerência, engenharia, contabilidade, consulta, compra, suprimentos, ... para tração elétrica suburbana ou de grandes linhas: ... 3.000 volts, corrente contínua ...
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Acórdão Nº 0020278-87.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... e Direitos Humanos, para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais ... apresenta CNAE 4299-5/99 (Outras obras de engenharia civil não especificadas ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... comento (Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. e ACJ Construções e ... Incorporações ... relacionados às contratações para as obras de Angra ... Assevera que o Tribunal de Contas da ... grandes motivos de sucesso do programa de leniência do ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-02-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. FATOS OCORRIDOS EM JURISDIÇÕES DISTINTAS. DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PREVENÇÃO FIRMADA. ARTS. 71 E 83 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONEXÃO PROBATÓRIA EVIDENCIADA. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.1. Se as agressões que poderiam constituir ilícitos penais ocorreram de maneira continuada e permanente
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha ... 3 ... F2, constituído pelas empresas CBPO Engenharia ... Ltda., Construtora Queiroz Galvão S.A. e ... XIII - busquem proteger grandes áreas por meio de um ... conjunto integrado de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , suas dependências, estabelecimentos e obras de construção civil da pessoa jurídica ... 45.13-6 GRANDES MOVIMENTAÇÕES DE ... CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL ... 45.21-7 EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAIS, ...
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Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... lação atingida por Grandes Projetos Urbanos (GPU’s) têm desencadeado ... formação e prática proB ssional em Engenharia Sanitária e Hidrodinâmica de Canais, o técnico ... empresas de engenharia envolvidas nas obras de transformação da cidade ... Para dar mais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... : AC ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ADVOGADO : HEBER LEPRE FREGNE ... Como as obras" da fábrica de pescados ainda não estavam conclu\xC3" ... ficou explicitado como se davam as grandes linhas do sistema de lavagem de capitais do ...
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Acórdão, Processo nº 5026207-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 24-01-2022
... os feitos “o enredo é o mesmo: as grandes empreiteiras, com o auxílio dos operadores, ... do embargante “enquanto Diretor de Engenharia da DERSA, por meio de alegado recebimento e ... -05.2019.4.03.6181 (Trecho Sul do Rodoanel e obras do Sistema Viário) ... Reconheci a prevenção ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Todas as grandes mudanças sociais, desde a imprensa fenômenos ... sugiro como leitura obrigatória outras obras da ilustre ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, ... Destarte pela engenharia do risco proveito e customizada pelo risco ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009756-66.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : KTY ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO : ALESSANDRA FERRARA AMERICO ... mediante o direcionamento de contratos de grandes obras da PETROBRAS, não há dúvidas de que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... denota um agir estratégico destes grandes doadores, no afã de estreitar suas ... dentro dessa engenharia democrática, impactando decisivamente no ... contratos de fornecimento, prestação de obras ou serviços, reforçando mais uma vez a ...