grandes obras de artes
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou ... de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua ... reconhecidas Estabelecimentos de ensino de artes ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... às dependências, estabelecimentos e obras de construção civil da entidade beneficente, ... Fabricação de aparelhos de eletricidade grandes, incluindo motores, geradores, transformadores e ... Produção de fotocópias ... Artes fotográficas ... Perucas e cabeleiras ...
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Crivella anuncia o fim do ciclo das grandes obras
... muito precoce para as crianas. O povo tambm deu um recado claro: passou esse ciclo das grandes obras. Museus, Cidade das Artes, ciclovia e tantas remoes, Olimpadas e Panamericanos. Isso j passou. O povo quer recursos destinados qualidade dos servios pblicos, da Sade e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... apoio à implantação de grandes projetos ferroviários a cargo da União, de ... conclusão prioritária das obras do setor elétrico que se encontram paralisadas ... difusão das artes e da cultura brasileiras no exterior ...
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As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade?
Este artigo analisa, a partir da legislação francesa e da União Européia, o procedimento de inclusão das touradas francesas no inventário do patrimônio cultural imaterial da França. Utilizando o método lógico-sistemático, o artigo demonstra que as touradas foram incluídas no inventário nacional seguindo um procedimento que violou às exigências da legislação européia de direitos humanos,...
... , por outro lado, inspirado ontem e hoje grandes obras da literatura e das artes plásticas e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sua agilidade e complementaridade com as grandes unidades industriais ... Agricultura ... O setor ... - execução de obras públicas, reativando consequentemente a ... , difusão e preservação da música, artes cênicas, artes plásticas, arquitetura, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... matérias jornalísticas da época e de obras posteriormente ... publicadas sobre o caso, ... grandes legados da Carta ... Cidadã, resoluta que foi em ... do conhecimento, das ciências e das artes ... É sintomático que, no Brasil, jornalistas ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Todas as grandes mudanças sociais, desde a imprensa fenômenos ... sugiro como leitura obrigatória outras obras da ilustre ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, ... nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música. Poderia estar sendo incentivada ...
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Um encontro do talento feminino na arquitetura
... os 17 anos em Paris, Elizabeth assina grandes projetos na Europa e na sia que seguem o conceito ... , arquiteto francs autor da Cidade das Artes ", hoje trabalha em grandes torres que reproduzem espaos urbanos. Em Taiwan, j comearam as obras de uma delas, com cerca de 65 andares, que vai ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a ... ões sociais não eram ainda tão grandes e ameaçadoras como as que atualmente se ... elegeu alvos diversos, da religião às artes. Durante diferentes períodos ditatoriais, ...
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Corrupção
... ção dos negócios públicos dispõem de grandes riquezas e o número dos que podem levá-los a ... : participantes eram instruídos a avaliar obras de arte de duas galerias. Alguns eram informados ... lavada que em dois ou três anos e por artes de berliques e berloques se improvisou ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Não obstante o que alegam alguns grandes doutrinadores a respeito do reconhecimento dos ... Mesmo nas artes e na religião, não se concebia o homem na sua ... , em meados do século XVII através de suas obras fizeram com que os direitos naturais a submissão ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pequenas comunidades religiosas aos das grandes igrejas e de seitas ... exóticas ao círculo ... tudo que conhecemos e hoje fruímos como obras da ... Civilização ... O espírito humano não ... artes e a religião são formas apreciáveis de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ICMS” pela Saraiva e de vários artigos e obras em coautoria na área do direito tributário e ... dentro do território nacional; portanto grandes desigualdades sociais, recrudescidas por um ... aceitação pela maioria dos estudiosos das artes. Concordar ou discordar disso faz parte da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no dever de considerar as grandes desigualdades econômico-materiais advindas dos ... necesarios para el ejercicio de las artes y de la investigación científica y ... traçado pelo ente federado, realizará obras públicas e poderá explorá-las, conforme o ...
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Teoria Geral do Direito
... está formada, basicamente, por duas grandes partes: a teoria geral da norma e a teoria geral ... a liberdade de remeter o caro leitor às obras específicas, nos capítulos que procedem à ... etc.) já nasce com a veia voltada para as artes, manifestando-se em tenra idade, cujo ...
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Licitações
... São esses os grandes fatores que consagram a primazia da realização ... especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão ... de pessoal, restauração de obras de artes. Essa impressão se extrai da expressão ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... e) as obras de escultura, arquitetura, pintura, esmalte, ... écnicos usados nas indústrias, ciência e artes; ... 12º - a reprodução ou imitação de ... Grandes instrumentos agrícolas, inclusive tratores ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e ... alienações serão ... ções, as línguas, os conhecimentos e as artes, as tradições, as ... instituições e os modos ... Muylaert, só para ficar em arcos destes grandes ... nomes, nós saberíamos que é preciso ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... acredita serem as reais intenções dos grandes intermediários ao preconizar uma liberdade ... 23. Cf. BENJAMIN, Walter. O narrador. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... , filmes, vídeos, fotografias, desenhos, artes e etc. Afinal, o foco deve estar não na forma ...
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Direito grego
... nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as ... Curiosidade: As grandes obras literárias de Atenas no século de ... irritou o deus Apolo, deus da música e das artes, que o julgou e o condenou a morte por ...
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O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas....
... com seu Discurso sobre as ciências e as artes, escreveu muito, desde romances ilosóicos a meras cartas, obras políticas e pedagógicas ... Protegido dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ainda anota: “É certo que todos os grandes filósofos do período inicial da modernidade, ... Estado, de governo e de controle penal nas obras “O espírito das leis” e “dos delitos e das ... ou dicionário sistemático das ciências, artes e ofícios”), foi uma enciclopédia ampla de ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... sponsors , via de regra, são sócios de grandes grupos econômicos, com interesses em diversas ... , como a construção de grandes obras (e.g., hidrelétricas, mineradoras, rodovias, ... ,1 415,8 497,1 672,9 731,1 1.174,4 1.542,2 ARTES, CULTURA E ESPORTE 15,0 18,8 23,4 37,7 76,5 122,1 ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... enfrentadas pelo direito, nos quais os produtos finais, sejam obras literárias, músicas, pinturas, etc. seriam marcados por algum assunto ... É evidente que um dos grandes papeis que assumem as artes é a possibilidade que elas carregam de serem ...