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Decisão Monocrática nº 2007/0131304-1 de T6 - SEXTA TURMA
PExt na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.903 - RJ (2007/0131304-1). RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES. REQUERENTE : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA. ADVOGADO : ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S). REQUERIDO : ISAAC DALLALE. DECISÃO. Trata-se de pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0095365-7 de T6 - SEXTA TURMA
PExt na MEDIDA CAUTELAR Nº 11.525 - RJ (2006/0095365-7). RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES. REQUERENTE : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA. ADVOGADO : ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO. REQUERIDO : ISAAC DALLALE. ADVOGADO : ANA MARIA GUELBER ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0204914-3 de T6 - SEXTA TURMA
MEDIDA CAUTELAR Nº 14.729 - RJ (2008/0204914-3). RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES. REQUERENTE : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA. ADVOGADO : ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S). REQUERIDO : ISAAC DALLALE. DECISÃO. Em 30.5.06, concedi, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000253-46.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:0024409/BA) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:0029272/BA) ...
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Acórdão nº 2014/0187729-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. FRAUDE À EXECUÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE MÁ-FÉ. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMU
...GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM . ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0131304-1 de T6 - SEXTA TURMA
MEDIDA CAUTELAR Nº 12.903 - RJ (2007/0131304-1). RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES. REQUERENTE : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA. ADVOGADO : ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S). REQUERIDO : ISAAC DALLALE. DECISÃO. Concedi, liminarmente, ...
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Acórdão nº 0020312-89.2015.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-06-2023
...Parte(s): [DEIVIT JESUS MALAQUIAS - CPF: 027.628.711-82 (RECORRENTE), DANIELA BERTANI - CPF: 004.691.621-04 (ADVOGADO), GRANTUR" AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 74.015.074/0001-38 (RECORRIDO), JOZAIRA RITA SEIXAS GUEDES - CPF: 536.590.071-53 (ADVOGADO)]. \xC2"...
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Acórdão Nº 0011375-22.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS.PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADOS QUE INGRESSARAM EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO E, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE SINAL, CONHECIDO COMO "CHAPOLIM", IMPEDIRAM QUE AS PORTAS DO VEÍCULO DA VÍTIMA TRAVASSEM E DE LÁ SUBTRAÍRAM ELEVADA MONTA
... Rabelo, acompanhado de seu comparsa Gabriel Vasconcelos, ingressou no estacionamento do Supermercado Angeloni Beira-Mar com o veículo Megane Grantur, placas MGG-7343, estacionando o veículo no segundo corredor, local onde o veículo Ônix, cor prata, placas QSJ-4641, de propriedade de Ana ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.02.056362-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2016
...APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.0433.02.056362-6/001 - COMARCA DE MONTES CLAROS - APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO: GRANTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SÃO LUCAS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. D E C I S Ã O. M O N O C R Á T I C A. Via apelação (fls. ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.02.056362-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2016
...APELAÇÃO CÍVEL N.º 1.0433.02.056362-6/001 - COMARCA DE MONTES CLAROS - APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS - APELADO: GRANTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SÃO LUCAS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. D E C I S Ã O. M O N O C R Á T I C A. Via apelação (fls. ...
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Acórdão nº 0018444-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO PARCIAL. DECISÃO GUERREADA DETERMINOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DO FINANCIAMENTO NO VALOR QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDO, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, E AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR CONTRATADO. DECISÃO QUE AFRONTA O DISPOSTO NO ART. 330, §3º, DO CPC. O PAGAMENTO DEVE SER REALIZADO NO VALOR...
...Advogado : Márcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB: 15551/BA). Advogado : Paulo Rocha Barra (OAB: 9048/BA). Agravado : Grantur Agencia de Viagens Ltda - Me. Advogado : Rafael dos Reis Ferreira (OAB: 28345/BA). Advogado : Daniel Farias Holanda (OAB: 24409/BA). ]. Assunto : ... -
Acórdão nº 0018444-76.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO PARCIAL. DECISÃO GUERREADA DETERMINOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DO FINANCIAMENTO NO VALOR QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDO, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, E AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR CONTRATADO. DECISÃO QUE AFRONTA O DISPOSTO NO ART. 330, §3º, DO CPC. O PAGAMENTO DEVE SER REALIZADO NO VALOR...
...Advogado : Márcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB: 15551/BA). Advogado : Paulo Rocha Barra (OAB: 9048/BA). Agravado : Grantur Agencia de Viagens Ltda - Me. Advogado : Rafael dos Reis Ferreira (OAB: 28345/BA). Advogado : Daniel Farias Holanda (OAB: 24409/BA). Assunto : ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000254-31.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000254-31.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: ...
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Acórdão nº 0019207-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA LIMINAR. DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE DOS VALORES DO FINANCIAMENTO. DEPÓSITO EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. VALOR INCONTROVERSO. PAGAMENTO NA FORMA E TEMPO CONTRATADOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 330, §§2º e 3º DO NCPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. Já consolidou o Superior Tribunal de Justiça o...
...Advogado : Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Agravado : Grantur Agência de Viagens Ltda - ME. Advogado : Rafael dos Reis Ferreira (OAB: 28345/BA). Advogado : Daniel Farias Holanda (OAB: 24409/BA). Advogado : ... -
Acórdão nº 0019207-77.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. INSURGÊNCIA QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DE BOLETOS PARA PAGAMENTO. IRRELEVÂNCIA. OBRIGAÇÃO DEVIDA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS GIZADOS NO ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Os embargos de declaração, porquanto instrumento integrativo, visam tão somente a corrigir vícios...
...Advogado : Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Embargado : Grantur Agência de Viagens Ltda - ME. Advogado : Rafael dos Reis Ferreira (OAB: 28345/BA). Advogado : Daniel Farias Holanda (OAB: 24409/BA). Advogado : ... -
Acórdão nº 0018444-76.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. CONFIGURAÇÃO. DETERMINAÇÃO CONTRATUAL. VALOR INCONTROVERSO. DEPÓSITO. DÉBITO EM CONTA. JULGADO. CONCLUSÃO. BOLETO. EMISSÃO. ACLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0018444-76.2017.8.05.0000/50001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 13/11/2018 )
...Advogado : Márcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB: 15551/BA). Advogado : Paulo Rocha Barra (OAB: 9048/BA). Embargado : Grantur Agencia de Viagens Ltda - Me. Advogado : Rafael dos Reis Ferreira (OAB: 28345/BA). Advogado : Daniel Farias Holanda (OAB: 24409/BA). Assunto : ... -
Decisão Monocrática N° 07432406020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Cooperativa de Economia e Crédito de Livre Admissão Ltda em face da r. decisão (ID 144131734, na origem) que, nos autos do Cumprimento de Sentença movido em desfavor de Supermercado Nobre Lar Eireli - ME, indeferiu pedido de penhora de bens no estabelecimento da pessoa jurídica Executada/Agravada. Nas...
...-60.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA AGRAVADO: GRANTUR TURISMO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000254-31.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:0024409/BA) Réu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: ...
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RESULTADO De julgamento
..., 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.420.475,20 (um milhão quatrocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME no lote 2 no valor total de R$ 200.482,29 (duzentos mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000254-31.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ OFÍCIO 8000252-61.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:0024409/BA) Reu: Banco Bradesco Sa Ofício: .diario { font-weight: normal; ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8000541-91.2017.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Autor: Grantur Agencia De Viagens Ltda - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:0024409/BA) Réu: Banco Do Brasil /sa Intimação: .diario { font-weight: ...