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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... indicação no produto e no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque;. b) quantidade não excedente de vinte por ... acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor" olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorr\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000985-21.2014.8.19.0083 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000985-21.2014.8.19.0083 Recorrente: SOLANGE SILVA DE MORAES - autora (J.G. - fl. 94) Recorrido: BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA - ré Origem: Juizado Especial Cível - Japeri/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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'Ao meu sentir...' (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!
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...(v) E nada disso "é grátis": vejo por aí gente fazendo treinamento de como melhor usar falácias em ... -
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
...Podem ser mercantilizados? Pode-se pagar por isso? O que é melhor? O sistema altruísta, livre, grátis, ou um sistema pago? Esses são ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1262584 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Da análise dos autos, o Tribunal a quo reconheceu a ilicitude dos atos perpetrados pela TNL PCS S/A ao promover indevidamente o cancelamento das linhas adquiridas dentro de pacote promocional que lhes garantia 31 (trinta e um) anos de ligação grátis, de Oi para Oi, nos fins de semana. O afastamento do...
... promocional que lhes garantia 31 (trinta e um) anos de ligação grátis, de Oi para Oi, nos fins de semana. O afastamento do dano moral demandaria ...Para melhor ilustração do caso, transcrevo a decisão proferida pelo Tribunal de ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...28 – Amostras grátis – cuidados na dispensação médica. 29 – Amostras grátis e ...ção de matérias sobre a rotulagem e o folheto informativo para melhor compreensão do público; a menção de aspectos da publicidade de ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... comose falasse de um país, deixo aqui para ele um conselho grátis: aproveite a baixa do dólar e vá correndo comprar sua passagem a. Mas talvez seja melhor ir para a Hungria.Eliezer MoreiraRioPagar com traiçãoA ficha caiu para ...
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Reabertura de centro cultural, peça, exposição de realidade virtual e show gratuitos: as boas do fim de semana
...Rua Luís de Camões 68 (2242-1012). Seg a sáb, das 10h às 18h. Grátis. Chico Chico. Depois de três discos em parcerias e uma indicação ao mmy Latino na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa, ao lado de João Mantuano, Chico Chico faz ...
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Reabertura de centro cultural, peça, exposição de realidade virtual e show gratuitos: as boas do fim de semana
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Advogada dos Estados Unidos oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados
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...(e enviá-la ao escritório) explicando por que quer se divorciar (a melhor história será a premiada com o divórcio grátis);. — As inscrições ... -
No frio: 5 mostras de cinema para curtir o fim de semana nublado no Rio
...Amanhã, é vez de "Encanto" (18h30) e do inédito "King - Meu melhor amigo" (20h30). Praça Mauá, Centro. Sex e sáb, às 18h30 e 20h30. ...Rua Primeiro de Março 66, Centro. Grátis. ...
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No frio: 5 festivais de cinema para curtir o fim de semana nublado no Rio
...Amanhã, é vez de "Encanto" (18h30) e do inédito "King - Meu melhor amigo" (20h30). Praça Mauá, Centro. Sex e sáb, às 18h30 e 20h30. ...Rua Primeiro de Março 66, Centro. Grátis. Programação ...
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Hospital Oceânico em Niterói trata 77 pacientes com sequelas da Covid-19
...Cada dia que saio daqui me sinto melhor — conta ela. MAC 25 anos:. Museu tem exposições, eventos e entrada ...
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Magistrados cobram melhor execução do orçamento e dívida pública
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Processo nº 0001269-44.2017.8.19.0044 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Segunda Turma Recursal Recurso Nº: 0001269-44.2017.8.19.0044 Recorrente: Bruna Marque de Mendonça Recorrido: B2W Companhia Digital (B2W - Companhia Global Do Varejo) Resumo Dos Fatos: Narra a Autora Na Inicial que Recebeu Um e-mail, Em 31 de Outubro de 2016, Oferecendo Um Cartão Da Loja Ré O Qual Constava que As Anuidades Seriam ¿anuidades Grátis Pra Sempre¿ e Ainda, Com Promoção de...
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Lazer
...De segunda a sexta, das 10h às 18h. Até o dia 13. Grátis. Do desenho à estampa - A artista plástica Suzana Schmitt apresenta seu ... apresentar um espetáculo musical com composições próprias, no melhor estilo MPB. Na esquina da Rua Moreira César com a Mariz e Barros, em ...
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Decisões judiciais geram custos para todos os segurados de plano de saúde
Leonardo Corrêa: Decisões contra plano de saúde geram custos a todos
... a um segurado mais do que o que foi contratado, o que ocorre? Ou, melhor, quem paga? Obviamente, o custo é dividido pela sociedade. Não há grátis, como diria Milton Friedman. Então, eventuais correções de rumo no ... -
Lazer
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...$10,00 - os que solicitarem ou obtiverem a “Patente Registro” grátis ou requererem a sua transferência fora dos prazos estabelecidos nos ...melhor caracterizá-las. 4.ª - É proibida a venda de “Amostras Gratis”. ...
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Gil do Vigor ousa em foto e posa seminu: 'Cara de sou safado mesmo'
...ão de comentários: "Perfeito, defeitos", "Uma foto de milhões de grátis pros vigorosos. Só Gil mesmo..", "Arrasou Gil.", "O MELHOR DE TODOS OS ...
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Lazer
...De segunda a sexta, das 10h às 18h. Até o dia 13. Grátis. arte na rua. Calangues - Banda que participará este ano do festival ... apresentar um espetáculo musical com composições próprias, no melhor estilo MPB. Na esquina da Rua Moreira César com a Mariz e Barros, em ...
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A semana
...: "Fina batucada", que concorreu ao Prêmio Tim 2007 na categoria Melhor Grupo de Samba; e "Lirismo do Rio", indicado ao Prêmio da Música ira 2010 na categoria Melhor Grupo do Gênero. Grátis. Tel.: (24) 2245-2020. Dança alemã. Grupos folclóricos de dança alemã ...
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Como aplicar o visual law na prática
... Legal Design que utiliza de elementos visuais para proporcionar um melhor entendimento, uma melhor leitura do documento. Caso você se interesse ...://www.tudocelular.com/android/noticias/n97570/pacotes-de-icones-gratis-android--play-store.html. Acesso em: 03 fev. 2021. . 12. A criação de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... socialismo, mas simplesmente um caminho para que “cada um seja o melhor que possa ser” (BARROSO, 2016, p. 22). . Enquanto humanidade, no plano ... favorável ao consumidor, considerando equiparável à amostra grátis todo crédito concedido em excesso para além dos limites do consentimento ...