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Direito digital
... antivírus gratuito e tenham habilitado o Windows Update estão ... protegidos ...
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Acórdão Nº 0001505-88.2013.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGOS 355, I, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCAMENTO NÃO CONFIGURADO. MÉRITO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE ATESTA A CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR GRATUITO, IMPORTANDO NO CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
- Problema similar fez hospital pagar us$ 17 mil
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Processo nº 0101907-89.2016.8.19.0054 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Voto: Trata-se de Ação Em que a Parte Autora Pleiteia Indenização por Danos Morais e a Restituição Dos Valores Debitados Da Conta Corrente Em Dobro. Narra que Narra que Constatou Em Sua Conta Corrente Uma Cobrança Referente a Um Serviço Denominado Universo On Line Ltda Divisão Uol, No Valor R$71,76. Aduz Desconhecer Tal Serviço e que Procurou Sua Gerente de Conta para Obter...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... O sistema contava com o apoio das empresas fabricantes de antivírus que se obrigavam a fazer com que ele não fosse detectado por seus ... “O fato de o serviço prestado pelo provedor ser gratuito" não desvirtua a relação de consumo, pois o termo ‘mediante remuneraç\xC3" ...
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Informática
... (2) O Mozilla Thunderbird é um programa livre e gratuito de e-mail que, entre outras funcionalidades, possui um recurso de ... todo o tráfego de entrada e saída da rede, um bom software antivírus em todas as máquinas e, finalmente, senhas de acesso a qualquer sistema ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... gratuito, pelo qual a pessoa, titular de créditos ou de direitos, transfere a ... via antivírus, ou seja, na verdade, a meu ver, é um pacote de serviços ... Quando se ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido ... legalmente pela entidade a ... de acesso à “Internet”, telemensagens, antivírus, aplicativos virtuais ... de entretenimento, educação, segurança, etc), ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... gratuito, pelo qual a pessoa, titular de créditos ou de direitos, transfere a ... via antivírus, ou seja, na verdade, a meu ver, é um pacote de serviços ... Quando se ... -
Análise em redes de comunicação
... • Serviço gratuito e independente; ... • Atualizações automáticas das regras, ou seja, ... tipos de conteúdos maliciosos detectados por mecanismos de antivírus e scanners de sites. Ao mesmo tempo, pode ser usado como um meio para ...
- Antivírus gratuitos são mesmo a melhor solução para proteger o PC?
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Processo nº 0413449-93.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Telefonia. Ação que Visa Declarar a Nulidade Da Cobrança, Além Da Reparação por Danos Morais. Pacote de Serviços que a Autora Não Contratou. Sentença que Julga Parcialmente Procedente O Pedido para Condenar a Restituição Dos Valores Pagos Indevidamente e Danos Morais No Valor de R$ 8.000,00. Apelação Da Ré. Contratação que Não Restou Comprovada. Falha Na Prestação Do Serviç
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Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19
Valéria Reani: Segurança da informação e proteção de dados
... ço como o Dropbox, em que você recebe 2 GB de armazenamento gratuito ... *Obs: Ransomware é um tipo de malware (software malicioso) que ... antivírus e cria senhas fortes para suas contas online, alterando-as regularmente, ... - Apostas abertas
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... By Microsoft MimeOLE V6.00.2900.3198-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-X-Antivirus: avast! (VPS 071108-0, 08/11/2007), Outbound message-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ... , no Brasil ou no exterior, seja a que título for, oneroso ou gratuito, e independentemente da espécie, natureza ou origem deles, incluindo-se ...
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Sistemas operacionais
... versões do Windows, efetuar atualização de firewall e antivírus, assim como registrar os programas em uso mediante pagamento de taxa de ... , multiusuário, op en source (C) multitarefa, monousuário, gratuito (D) monotarefa, monousuário, gratuito ... EBOOK MANUAL DE ...
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- Outros tipos de teste existem
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Software
... softwares em relação aos quais seja possível fazer download gratuito pela internet. 232 Nesse sentido, verifica-se isenção do ICMS sobre as ... o entendimento do Consef, a compra e a venda de programa antivírus, comercializados indistintamente a qualquer cliente interessado, ...
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... Já o Thunderbird é um concorrente gratuito do gerenciador da Microsoft. Ele permite a adição de extensões com ... do seu computador, Daniel deve utilizar um aplicativo de antivírus instalado localmente, para eliminar os aplicativos que estiverem ...
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... Como evitar fraudes em compras on-line? ... (1) Manter um antivírus sempre atualizado. (2) Usar um firewall e um anti-spam. (3) Recebeu ... , sendo mais vantajoso em relação ao Microsoft Office por ser gratuito e oferecer mais programas ... A: Errada, há versões do pacote Office ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... locação de Notebooks, manutenção dos equipamentos, seguro e antivírus, de modo que se conclui de forma inequívoca que tal serviço não é ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... O aparecimento do produto não é gratuito, nem fortuito – ao contrário, existe um vínculo contratual entre o ... écnicas para bloqueio de spams , como os presentes em diversos antivírus, o fato é que muitas vezes esses bloqueios não são capazes de ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... utilização de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o consumidor deve desembolsar ... sua parte, utilizando um sistema seguro em seu computador, com antivírus, além de se atentar a movimentações destoantes em sua conta bancária, ...